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Política Nacional

Alvaro anuncia voto favorável do Podemos a crédito suplementar de R$ 248,9 bi

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O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), informou em Plenário, nesta quarta-feira (15), que o posicionamento do partido será pela aprovação do projeto (PLN 4/2019) de crédito suplementar em que o governo pede autorização ao Congresso para quitar R$ 248,9 bilhões em despesas correntes por meio de operações de crédito.

De acordo com o parlamentar, ele já vinha alertando o governo da necessidade de se enviar o projeto para que não se cometesse o mesmo erro da ex-presidente Dilma Rousseff, quando a regra de ouro foi descumprida, levando ao seu impeachment. Caso o crédito não seja aprovado, como alertou Alvaro, programas e serviços básicos do governo deixarão de funcionar.

— Se não o aprovarmos até o final de junho, já em julho, o governo não terá recursos para pagar os benefícios da prestação continuada e outros benefícios previdenciários. Em agosto e setembro, o governo já não terá recursos para o Plano Safra e para o Bolsa Família. Portanto, não há outra alternativa para o Congresso Nacional a não ser aprovar esse projeto encaminhado pelo Poder Executivo até o final de junho — afirmou.

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A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam o montante das despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida). A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados em sessão conjunta do Congresso por maioria absoluta.

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Bolsonaro diz que não há constrangimento em visitar a Bahia

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O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (21), que não existe constrangimento em sua visita à Bahia, marcada para esta semana, após criticar alguns governadores do Nordeste. Em conversa com os jornalistas, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que o Nordeste é “sua terra”.

“Bahia é Brasil, não tem problema”, disse. Está programada uma visita à cidade baiana de Vitória da Conquista, na próxima terça-feira (23), para inaugurar o Aeroporto Glauber Rocha.  “Nordeste é Brasil, é minha terra. Eu ando em qualquer lugar do território brasileiro”, completou.

Questionado se deixaria de ir ao Maranhão, Bolsonaro disse que não deixaria de ir se tivesse algum evento marcado no estado. “Se tiver um evento [no Maranhão] eu vou, por que não?”.

Ancine

O presidente voltou a reforçar suas críticas ao financiamento de filmes classificado por ele como “pornográficos”. “O poder publico não tem que ficar se metendo em tudo. E outra coisa, dinheiro público para fazer filme pornô não. Não existe censura da minha parte. O que eu falei foi o seguinte: com dinheiro público não pode fazer esse tipo de filme.”

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O presidente se referiu especificamente ao filme Bruna Surfistinha, lançado em 2011, e que conta a história de uma prostituta. Ele também disse que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) irá para Brasília ou será privatizada.

 
Edição: Fernando Fraga e Narjara Carvalho

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Bolsonaro: divulgar dados de desmatamento deixa Brasil em “situação complicada”

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Presidente Bolsonaro falou sobre desmatamento arrow-options
Flickr

Jair Bolsonaro quer indicar ministro “terrivelmente evangélico” para o STF

Em conversa com a imprensa na tarde deste domingo (21), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que a divulgação de dados sobre desmatamento no Brasil pode deixar o país em uma situação complicada. “Um dado desse aí, da maneira de divulgar, prejudica a gente”, afirmou.

Bolsonaro minimizou a fala anterior e apontou gravidade na forma como os dados foram divulgados pelo Inpe, alegando que os dados deveriam passar por algum representante de pasta antes de serem divulgados à imprensa.

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Ele disse, ainda, que algum ministro deve conversar com o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre a forma como os dados sobre desmatamento foram divulgados. “Quem vai falar com ele é o Marcos Pontes e, talvez, o Ricardo Salles. O que nós não queremos é uma propaganda negativa para o Brasil. Não queremos fugir da verdade”, afirmou. 

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A polêmica foi iniciada ainda na sexta-feira (19), quando ele disse suspeitar os dados sobre desmatamento no país divulgados pelo Inpe. “Parece até que está a serviço de alguma ONG ”, afirmou Bolsonaro sobre o presidente do instituto. 

Em entrevista à Rede Globo, o diretor do Inpe , Ricardo Magnus Osório Galvão, disse que tem a maior série histórica de dados de desmatamento da Amazônia, que é respeitado mundialmente e não vai desistir do cargo. 

Fonte: IG Política
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