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Política Nacional

Alvaro anuncia voto favorável do Podemos a crédito suplementar de R$ 248,9 bi

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O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), informou em Plenário, nesta quarta-feira (15), que o posicionamento do partido será pela aprovação do projeto (PLN 4/2019) de crédito suplementar em que o governo pede autorização ao Congresso para quitar R$ 248,9 bilhões em despesas correntes por meio de operações de crédito.

De acordo com o parlamentar, ele já vinha alertando o governo da necessidade de se enviar o projeto para que não se cometesse o mesmo erro da ex-presidente Dilma Rousseff, quando a regra de ouro foi descumprida, levando ao seu impeachment. Caso o crédito não seja aprovado, como alertou Alvaro, programas e serviços básicos do governo deixarão de funcionar.

— Se não o aprovarmos até o final de junho, já em julho, o governo não terá recursos para pagar os benefícios da prestação continuada e outros benefícios previdenciários. Em agosto e setembro, o governo já não terá recursos para o Plano Safra e para o Bolsa Família. Portanto, não há outra alternativa para o Congresso Nacional a não ser aprovar esse projeto encaminhado pelo Poder Executivo até o final de junho — afirmou.

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A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam o montante das despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida). A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados em sessão conjunta do Congresso por maioria absoluta.

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Em aniversário da cidade, Mourão inaugura estátua de D. Pedro I em São Paulo

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Agência Brasil

Estátua de D. Pedro I arrow-options
Anderson Lira/Agência O Globo

Estátua fica no Parque da Independência

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, participou hoje (25), dia do aniversário de 466 anos de São Paulo, da cerimônia da inauguração da estátua de D. Pedro I, no Parque da Independência, próximo à Casa do Grito. A estátua foi doada pela maçonaria da cidade, levando em consideração que D. Pedro I era maçon.

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“Feliz oportunidade de encontramos em São Paulo quando se comemoram os 466 anos da cidade para homenagear aquele que aqui neste local proclamou a independência do Brasil. É ocasião para nós brasileiros ainda hoje, em pleno século 21, refletirmos sobre o significado do 7 de setembro para nossa história”, disse Mourão.

Ele lembrou que foi no local onde está o Parque da Independência que D. Pedro I soube de fatos que poderiam atrapalhar a autonomia do país, e que a guerra pela independência já acontecia desde junho anterior. “Foi aí que ele declarou que todas as tropas tropas e navios enviadas ao Brasil sem seu consentimento seriam rechaçadas de armas na mão.”

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Mourão discursando arrow-options
Anderson Lira/Agência O Globo

O general Mourão discursou em cerimônia de inauguração

Mourão falou à plateia que, antes de D. Pedro I declarar a independência, uma sucessão de atos foi dando forma à autonomia do Brasil, como a formação do primeiro ministério do país, a convocação de um conselho e procuradores gerais, eleitos pelas províncias, a determinação de que nenhuma lei vinda de Portugal seria cumprida sem consentimento do príncipe regente e a convocação de uma assembleia constituinte.

Mourão disse que, depois de uma situação política insustentável, D. Pedro I pediu a união em busca da independência. Diante de constatação de que não havia interesse de Portugal em ceder, mas, sim, em colonizar o país. Foi, então, que D Pedro I declarou a independência e tornou a nação soberana, acrescentou.

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“Aquele foi um dia de festa, assim como hoje, nesta brava, dinâmica e incansável São Paulo, que nasceu na fé do Colégio dos Jesuítas e foi forjada pela coragem dos Carvalhos, Buenos, Tibiriçás e outros homens e mulheres. Felizes somos nós cidadãos de um país que nasceu livre e desassombrado na procura de espaço e prosperidade, vocação cuja sínteses está plasmada nesta cidade. Viva São Paulo, viva o Brasil, saúde , força e união”, finalizou.

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Fonte: IG Política
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Política Nacional

Novo se distancia do governo Bolsonaro após aprovação do fundo eleitoral

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IstoÉ

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

João Amoêdo, presidente do Novo

Ele é uma espécie de mecenas da política. Milionário – declarou à Receita na campanha presidencial de 2018 possuir bens no valor de R$ 425 milhões – , João Amoêdo usou parte de sua fortuna (R$ 4,5 milhões) para fundar o Novo em 2011. E, mais que isso, envolveu seus amigos banqueiros no projeto de criação do partido, com a ideia de unir gente nova, executivos de empresas e do mercado financeiro, que estavam à margem do processo político, mas que desejavam construir um Brasil liberal na economia e conservador nos costumes. O propósito de Amoêdo é fazer política de um modo diferente: não usar dinheiro público para manter o partido ou disputar eleições. Por isso, o Novo se recusa a receber um único centavo dos R$ 2 bilhões destinados pelo presidente Bolsonaro aos partidos para gastos com a campanha eleitoral de 2020. Amoêdo diz que a legenda prova, assim, que esse modelo é viável. “Sem dinheiro público, em 2018 eu fiquei em quinto lugar na eleição para presidente, à frente de Marina Silva e Henrique Meirelles, ao mesmo tempo em que elegemos oito deputados federais e o governador de Minas Gerais”.

O que o senhor achou do presidente Jair Bolsonaro ter sancionado a lei que aloca R$ 2 bilhões ao fundo eleitoral para as campanhas municipais de 2020?
Muito ruim, por dois motivos. Primeiro, porque nas eleições municipais de 2016 não houve financiamento de empresas e nem dinheiro público. As eleições transcorreram normalmente, com campanhas mais baratas. Ficou demonstrado que não havia necessidade de dinheiro público para o pleito. Esse dinheiro liberado agora deveria estar sendo destinado para as áreas sociais. Porque, no fundo, ele é retirado do bolso do cidadão em forma de impostos. Tais recursos poderiam estar sendo usados pelas pessoas para comprarem comida e remédios. Mas o que ficou muito ruim foi o fato de o presidente liberar os R$ 2 bilhões sob a alegação de que se não o fizesse poderia sofrer impeachment. Isso não é verdade. Os advogados que nos assessoram disseram que não havia esse risco para o presidente.

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O presidente sempre disse que era contra o uso de recursos públicos em campanhas eleitorais. Por que ele mudou de ideia?
É difícil saber o que lhe foi exigido em troca, mas não é bom quando os governantes vão deixando de lado princípios e valores para tomar uma decisão em função de objetivos de curto prazo, o que tem sido uma tradição na nossa política. É por essa razão, inclusive, que o Brasil não consegue crescer e ter segurança jurídica. E, pior, o presidente está criando um partido, o Aliança, que não veta a utilização de dinheiro público para uso eleitoral em seu estatuto. O Novo, por sua vez, veta o uso de dinheiro público para campanhas. Só aceitamos nos casos em que a legislação eleitoral exige, como no caso dos 5% para candidaturas femininas, pois se não usarmos aí poderemos ter as contas rejeitadas.

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Jornal de Brasília

Bolsonaro


Sem dinheiro público, como o Novo pretende fazer suas campanhas eleitorais esse ano?
Como fizemos nas eleições de 2016 e 2018. Ou seja, usando apenas os recursos doados por nossos filiados. Vamos fazer campanhas baratas e usando muito as mídias sociais, com bons candidatos, novas práticas e posturas, mas principalmente que representem de fato a renovação de lideranças.

O senhor acredita que o uso de dinheiro público em campanhas eleitorais pode repetir a corrupção ocorrida no passado com os recursos de empreiteiras?
Acabei de ler uma reportagem mostrando que o ex-presidente de um desses partidos usou o dinheiro público dos fundos partidários para viajar pelo mundo. No caso do Novo, temos mais de R$ 30 milhões do fundo partidário na conta corrente do partido, mas nós não vamos usar. Queríamos depositar esse dinheiro no Fundeb, o fundo para o desenvolvimento da educação básica, mas a legislação não permite. Estamos fazendo uma consulta ao TSE nesse sentido, mas é um absurdo, pois a legislação nos obriga a gastar esse dinheiro com o partido e nós decidimos não usar.

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Não é possível simplesmente rejeitar o recebimento do dinheiro?
São duas coisas distintas. O fundo eleitoral pode ser rejeitado, como estamos fazendo agora. Ele fica no Tesouro. Mas com o fundo partidário é diferente. Se não aceitarmos receber, o dinheiro é distribuído entre os demais partidos. Então, o que estamos fazendo com o fundo partidário: recebemos os recursos e aplicamos os valores no banco. Paralelamente, negociamos devolvê-los a algum programa do governo, especialmente ao fundo para a educação.

Durante a fundação do Novo, o senhor doou R$ 4,5 milhões para contribuir com a estruturação da sigla. O senhor continua colocando dinheiro pessoal para tocar a máquina partidária?
No início do projeto eu coloquei um dinheiro mais expressivo no Novo porque era mais difícil se obter doações, tínhamos poucos filiados, e eu me comprometera em colocar o partido de pé. Mas depois que o partido foi registrado, com outros fundadores e mais filiados, eu colaboro regularmente como a maioria dos filiados, sem nenhum grande aporte adicional.

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O senhor investiu recursos pessoais também na campanha para presidente em 2018, certo?
Eu gastei um pouco mais de R$ 4 milhões, mas foi o custo por voto mais barato, depois das campanhas do Bolsonaro e do cabo Daciollo. Coloquei R$ 100 mil de recursos próprios. Mesmo gastando pouco, fiquei em quinto lugar, à frente da Marina Silva e até do ex-ministro Henrique Meirelles.

Mas o senhor tem amigos banqueiros, como o Pedro Moreira Salles, dono do Itaú/Unibanco, que colaboraram com o partido. Esses banqueiros continuam doando dinheiro para o Novo?
Eles contribuíram na época da fundação e alguma coisa na minha campanha para presidente, mas nos últimos 12 meses não houve nenhuma contribuição relevante deles. Hoje, 90% da nossa arrecadação vem dos filiados. Provamos que dá para fazer política sem dinheiro público e das empreiteiras. Em 2018, elegemos oito deputados federais sem dinheiro algum desses entes, batemos com folga a cláusula de barreira, fui o quinto colocado sem participar dos debates e ainda elegemos o governador de Minas Gerais, o terceiro estado mais importante.

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Agência Brasil

Paulo Guedes


O Novo chegou a apoiar o presidente Bolsonaro no início do governo, mas logo depois abandonou a base. Qual é a sua avaliação do governo nesse primeiro ano?
Nosso apoio nunca foi especificamente ao governo, mas às pautas que entendemos importantes para o País. Num primeiro momento, o Novo foi um grande apoiador da Reforma da Previdência. Acho que nosso partido foi o que votou da forma mais coesa pela reforma. Apoiamos também outras medidas de maior liberdade econômica para permitir a geração de mais empregos e sempre contra privilégios e benefícios.

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Mas o governo teve aspectos positivos?
Acho que o lado mais positivo foi a montagem da equipe econômica, muito alinhada com o que o Novo defende, como o Banco Central independente e a responsabilidade fiscal.

E os negativos?
Considero desnecessário o ataque que o governo faz às instituições. É importante que a gente fortaleça o Estado de Direito, mas vejo que o governo Bolsonaro não está indo nesse sentido. Ele mantém um ambiente ideológico muito forte, que faz com que a gente continue num clima de polarização que não privilegia o debate e a busca de soluções. Acho também que o governo não tem privilegiado medidas que reduzam o desemprego e melhorem o nível da educação. Estamos perdendo muito tempo nesses quesitos.

O Novo vai continuar apoiando as reformas, como a tributária e administrativa?
A nossa crença é que para termos um crescimento sustentável, precisamos passar pela reforma administrativa. Afinal, temos uma máquina pública inchada, alto custo salarial, baixo uso de tecnologia e uma carga tributária muito elevada e complexa. Então, espero que o governo avance com essas duas reformas e não se deixe perder no processo eleitoral, retardando a análise dessas pautas.

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Salles


O seu partido sempre foi a favor da redução da carga tributária, mas vemos que o governo ainda não desistiu de emplacar o aumento de impostos, como a ressuscitação da famigerada CPMF, certo?
O brasileiro não aceita mais o aumento da carga tributária. Já trabalhamos 153 dias por ano, ou quase cinco meses no ano, para pagar os impostos ao governo e, por outro lado, não temos retorno do dinheiro recolhido em forma de serviços públicos. A educação é fraca, a segurança melhorou um pouco, mas o volume de assassinatos continua muito elevado. Então, defendemos que o cidadão retenha mais dinheiro no seu bolso, pois ele será melhor gestor desses recursos do que é o governo. Com menos impostos, a gente também vai criar um ambiente menos propício para a corrupção. Os desvios de dinheiro público que vimos até recentemente ocorreram pelo fato de o governo ter muitos recursos à sua disposição, usados de forma descontrolada.

Seria o caso de privatizar todas as estatais, incluindo a Petrobras e o Banco do Brasil?
Infelizmente, a sinalização que temos recebido do governo é que essas privatizações não acontecerão, o que eu acho um erro, porque as estatais não representam apenas arrecadação de recursos. Essas empresas, gerenciadas dentro da ótica empresarial, com racionalidade do livre mercado, e com mais competição, serão muito mais eficientes. Mas no Brasil elas acabam virando estratégicas para os políticos, com indicações de seus apadrinhados e que prejudicam o cidadão duplamente. Não entregam bons serviços e, quando dão prejuízo, o governo usa impostos para capitalizá-las.

O senhor defende a política liberal do ministro Paulo Guedes, mas desaprova as iniciativas do governo na área dos costumes, é isso?
Cabe ao cidadão decidir o que é melhor. Por que caberia ao Estado interferir na vida das pessoas, nas suas crenças, hábitos e costumes? O governo faz essa intervenção apenas para aumentar a polarização da sociedade, como estratégia clara do viés eleitoral. Divide a sociedade, transforma isso num embate de costumes, para depois usá-los no processo eleitoral. Isso não é relevante e não vai fazer a vida melhorar.

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O que o senhor achou do episódio do vídeo gravado pelo ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim, com grave apologia ao nazismo de Joseph Goebbels?
Achei muito negativo todo o processo. A fala do secretário, a nomeação feita pelo presidente, porque não se pode esquecer que, um dia antes do vídeo, Bolsonaro fez uma live ao lado do secretário Alvim, apoiando-o. Entendo que o presidente conhecia essas ideias de Alvim. O erro maior foi nomear uma pessoa como essa. Outro erro grande é o governo querer interferir na cultura. A cultura tem que ser pautada pelo cidadão, que é quem deve julgar o que é importante para ele.

Além da área cultural, o governo Bolsonaro tem tomado medidas antidemocráticas também em outros setores, como na Educação e nos Direitos Humanos, não?
Essa ideia de manter um perfil ideológico para as questões da Educação parece ruim, porque não prevê a melhora dos serviços prestados à sociedade. A escolha de gestores, inclusive, não se dá pelo que é mais interessante para o cidadão, com pessoas técnicas e competentes, mas se opta por pessoas com o viés ideológico e tudo acaba dando no que a gente está vendo: provas no Enem com falhas nos gabaritos, um ministro que escreve português errado, e a Educação não evolui.

Como o senhor vê a opção do presidente de caminhar para a extrema-direita, na medida em que até seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, defende a volta do AI-5?
A população hoje mostra maior interesse pela política. Essa postura do presidente, a interferência dos filhos, a falta de transparência no caso do senador Flávio Bolsonaro – já que até hoje não sabemos o que realmente aconteceu sobre as irregularidades em que está metido no Rio de Janeiro – têm sido rechaçadas pela população. No caso do secretário da Cultura, houve uma reação até mesmo daqueles que apóiam o presidente. A minha expectativa é que o povo se mantenha atento e tome medidas de rejeição mais fortes caso essas posturas afetem a vida do País. Até aqui, Bolsonaro tem testado os limites. Quando vê uma reação negativa, ele volta dois passos atrás, mas vai tentando ganhar espaço. Acho isso ruim e acredito que terá um custo para ele mais à frente.

Como líder de um partido de centro-direita, o senhor vê a necessidade dos partidos de centro se unirem para enfrentar a polarização entre a extrema-direita de Bolsonaro e a extrema-esquerda de Lula?
Infelizmente quando se fala no Brasil na união de partidos ela sempre é torno de nomes, ao invés de ser em torno de ideias e propostas. Então, nós do Novo, não enxergamos muito essa união. Entendemos que não há um salvador da pátria, e que antes de se escolher nomes, precisamos resolver o que queremos para o País. Primeiro, precisamos definir um projeto para o Brasil. Não vejo a possibilidade de evoluirmos para a união de partidos de centro-direita para 2022.

Como está o caso da filiação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao Novo? Ele teve a filiação suspensa, mas ainda continua no partido até uma decisão final. Ele será expulso?
Essa será uma decisão a ser tomada pelo comitê de ética do partido. Inicialmente, o comitê entendeu que por tudo o que se levantou sobre o ministro era mais adequado fazer uma suspensão da filiação para averiguar o que realmente estava acontecendo nessa área ambiental.

Acha que ele coloca em risco a reputação do partido ao desprezar dados científicos no combate ao desmatamento da Amazônia?
O entendimento do comitê de ética foi no sentido de que o ministro estava sendo associado ao partido, quando, na verdade, o Novo não participa da gestão no Ministério do Meio Ambiente. Isso estava prejudicando nossa imagem. Salles não é representante do partido e sim do presidente Bolsonaro. Para evitar essa associação é que o comitê de ética decidiu suspendê-lo. O Novo tem uma imagem a ser preservada. A reputação do Novo não pode ser manchada. Mas a decisão final, se será expulso ou não, vai ser tomada em breve pelo comitê de ética.

O senhor acha que Salles pode acabar indo para o Aliança, o novo partido de Bolsonaro?
É possível que isso aconteça. Antes de mais nada, gostaríamos que ele fosse bem sucedido no ministério. Desde o início, o Novo torcia para que o governo Bolsonaro desse certo, mas o nosso compromisso maior é com o cidadão.

Como o senhor avalia o governo de Romeu Zema em Minas Gerais, o único governo administrado pelo Novo?
Nós damos suporte ao Zema, embora as decisões de gestão sejam dele. Pegamos um estado pré-falimentar, tivemos a tragédia de Brumadinho logo nos primeiros dias de governo, mas estamos indo bem nesse teste. Os avanços são grandes. O governador abriu mão de privilégios, mordomias e reduziu o número de secretários de Estado de 22 para 12. Aprovou uma reforma administrativa que provocou uma economia de R$ 1 bilhão em 2019 e conseguiu, logo no primeiro ano, atrair investimentos de R$ 55 bilhões para o Estado, que representam o dobro do que o Estado obteve nos últimos quatro anos. Será uma boa vitrine para o Novo em 2022.

Fonte: IG Política
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