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Alunos do curso de direito da Unic de Primavera do Leste visitam o TCE

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 TCESTUDANTIL Universitários do curso de Direito da Unic de Primavera do Leste recebem insformações sobre o TCE e trocam experiência com servidores

Cerca de 50 estudantes universitários do 9º e 10º semestres do curso de Direito da Unic de Primavera do Leste (240 km de Cuiabá) participaram de uma visita técnica ao Tribunal de Contas de Mato Grosso cumprindo agenda do Programa TCEstudantil.

 Acadêmicos assistem atentos a palestra sobre fiscalização e controle externo

Os estudantes foram recepcionados e conduzidos na visita pela equipe da Secretaria de Apoio Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do TCE-MT. Durante a visita, os estudantes puderam aprender mais sobre a função e a missão institucional do TCE-MT, bem como sobre como se processa o trabalho cotidiano de controle externo sobre os jurisdicionados (órgãos públicos do Estado e dos municípios, executivos e legislativos), além das ações de fiscalização, orientação e avaliação da gestão pública.

Além de conhecer o Plenário da Corte de Contas, apresentado aos universitários pelo servidor Antonio Neto, assessor da SAI, o grupo participou de palestras e de roda de conversa com o auditor público externo Marcelo Pereira sobre a atuação do TCE-MT e o papel dos cidadãos no controle externo, combate aos desvios e desperdícios de recursos públicos.

 GALERIA DE PRESIDENTES
 Depois de assistirem a sessão plenária do Tribunal de Contas os alunos posaram para foto oficial no corredor da galeria de presidentes

Ainda durante a visita, os universitários receberam material educativo e puderam tirar dúvidas sobre os trâmites processuais no âmbito do Tribunal relativos a prestações de contas públicas, acompanhamentos, representações internas e externas, tomadas de contas, denúncias e consultas, entre outros.

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Estar no TCE nos ajuda a compreender melhor suas funções enquanto Tribunal Administrativo. Durante a visita, aprofundamos nosso conhecimento sobre a instituição, sua importância como órgão fiscalizador e auxiliar dos gestores, que busca da excelência na administração das políticas e recursos públicos. Isto é enriquecedor para nossa vida acadêmica, profissional e pessoal”

Para a universitária e futura advogada Tatianne Pereira, que está concluindo o 10º semestre de Direito, e visita o TCE-MT pela segunda vez, a experiência proporcionada pelo TCEstudantil é uma complementação importante no processo de formação acadêmica. “Estar no TCE nos ajuda a compreender melhor suas funções enquanto Tribunal Administrativo. Durante a visita, aprofundamos nosso conhecimento sobre a instituição, sua importância como órgão fiscalizador e auxiliar dos gestores, que busca da excelência na administração das políticas e recursos públicos. Isto é enriquecedor para nossa vida acadêmica, profissional e pessoal”, disse a universitária.

Durante a visita, recebemos informações importantes e pudemos entender como o trabalho do Tribunal é fundamental para a Administração Pública e que, como cidadãos, também podemos agir para que a gestão dos recursos públicos seja feita com seriedade, honestidade e responsabilidade pelas autoridades do Estado e dos municípios”

Para Hélio Schneider, que visitou pela primeira vez o Tribunal de Contas, o que mais chamou a atenção foi a amplitude das funções da Corte de Contas e os canais de interação com a sociedade disponibilizados pela instituição. “Durante a visita, recebemos informações importantes e pudemos entender como o trabalho do Tribunal é fundamental para a Administração Pública e que, como cidadãos, também podemos agir para que a gestão dos recursos públicos seja feita com seriedade, honestidade e responsabilidade pelas autoridades do Estado e dos municípios. Acredito que esta experiência agregou muito à minha formação como bacharel em direito”, afirmou o futuro advogado.

 Controle social é destaque em palestra para alunos de Universidade de Primavera

A professora Anna Paula Landim, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, uma das monitoras do grupo, parabenizou a direção do TCE-MT pela iniciativa de criar e manter o Programa TCEstudantil e destacou a importância dos alunos terem contato direto com a instituição que é responsável pelo controle externo das contas públicas. “O programa é uma oportunidade para os universitários aprimorarem seus conhecimentos teóricos sobre direito administrativo e direito constitucional na prática. Na visita, eles ainda aprendem muito sobre cidadania, como podem atuar nas ações de controle social sobre os gestores públicos. Isso agrega muito à formação dos nossos alunos, tanto na carreira profissional quanto na vida pessoal”, avaliou Anna Paula.

Fonte: TCE MT
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TCE encerra em Rondonópolis o ciclo de capacitação Gestão Eficaz 2019

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso escolheu Rondonópolis para encerrar o ciclo de capacitação Gestão Eficaz de 2019. Nos dias 26 e 27 de setembro (quinta e sexta-feira), auditores do TCE-MT estarão na Câmara Municipal ofertando várias oficinas para gestores, servidores públicos e vereadores da região. A fim de tornar o evento mais dinâmico e eficiente, este ano as palestras foram substituídas por oficinas, que vão capacitar os participantes sobre arrecadação própria, prestação de contas via Sistema Aplic, Programa Radar (Módulo Compras Públicas), Contratações Públicas e Gestão e Controle de RPPS.

Conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha

Na abertura do evento, às 8h30 de quinta-feira (26), o conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha abordará o atual momento do Estado e dos municípios, além de outros assuntos importantes debatidos durante as sessões plenárias. Também estarão na abertura o secretário-geral da Consultoria Técnica, Gabriel Liberato Lopes, que tratará dos novos entendimentos do TCE-MT acerca das despesas com pessoal; e o auditor Natel Laudo da Silva, que abordará a responsabilização de servidores e pessoas jurídicas pelo Tribunal de Contas.

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Realizado pelo TCE-MT, por meio da Consultoria Técnica, o Gestão Eficaz ganhou em 2019 uma nova roupagem, com temas relevantes e polêmicos da Administração Pública, proporcionando aos participantes conhecimento mais específico. A primeira edição aconteceu em março, em Cuiabá, com a participação de mais de 300 pessoas, entre servidores municipais e estaduais e gestores dos Poderes Executivo e Legislativo de 27 municípios. Na sequência, o evento foi realizado em Pontes e Lacerda (abril), Sinop (maio), Água Boa (junho), Juína e Alta Floresta (agosto).

Auditor Francisco Evaldo Ferreira Leal

As palestras ocorrem na manhã de quinta-feira. À tarde, são realizadas duas oficinas, simultaneamente: “Estratégias para o incremento de arrecadação de receitas próprias”, com o secretário de Controle Externo de Receita e Governo, Joel Bino, e o auditor Alisson Francis Vicente de Moraes; e outra ministrada pela secretária de Gerenciamento de Sistemas Técnicos, Lisandra Ishizuka Hardy Barros, e pelo auditor Francisco Evaldo Ferreira Leal, que tem como tema a prestação de contas via sistema Aplic.

Na manhã de sexta-feira, 27/09, acontecem mais duas oficinas simultâneas, uma sobre o Programa Radar e Contratações Públicas, ministrada pelos auditores Richard Maciel de Sá e Guilherme de Almeida; e outra sobre Gestão e Controle de RPPS, com o secretário de Controle Externo de Previdência, Eduardo Benjoino Ferraz. O evento é encerrado ao meio-dia. A Câmara Municipal fica localizada na Rua Cafelândia, nº 434 – La Salle, Rondonópolis.

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Além de Rondonópolis, foram convidados a participar da capacitação os gestores e servidores dos municípios de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Novo São Joaquim, Paranatinga, Pedra Preta, Ponte branca, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirãozinho, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Tesouro e Torixoréu.

Fonte: TCE MT
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Pleno do TCE-MT tem 65 processos na pauta de julgamentos desta terça (24/9)

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A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo site do Tribunal de Contas

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                                           PAUTA DE JULGAMENTO                                          
                                                PLENÁRIO VIRTUAL                                             

A sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso desta terça-feira (24/9) tem 65 processos na pauta. Tratam-se de processos administrativos referentes a Tomadas de Contas, Representações de Natureza Externa (RNE) e Interna (RNI), Pedidos de Rescisão, Monitoramentos e Levantamentos. As sessões de julgamentos do Tribunal Pleno podem ser acompanhadas presencialmente, a partir das 8h30, ou ao vivo, pelo Portal do TCE-MT ou pelo YouTube.

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A consulta do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis a respeito da contagem de tempo para fins de aposentadoria especial de professor é um dos itens da pauta da sessão do Pleno.

O Tribunal Pleno também vai apreciar as contas anuais de governo da Prefeitura de Colniza. Na oportunidade, serão avaliados os balancetes referentes ao exercício do 2018. Os conselheiros ainda vão analisar o cumprimento de determinações do TCE por meio de processos de monitoramento.

 

Transmissão ao vivo

A sessão plenária é aberta à população, pode ser acompanhada pela internet no Portal do Tribunal de Contas, TV AL canal 30.1, ou pelo canal da instuição no YouTube

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Fonte: TCE MT
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