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Educação

Alunos da rede estadual do Pará voltarão às aulas presenciais em 2021

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As aulas presenciais da rede estadual de ensino no Pará só serão retomadas em 2021. O comunicado foi feito na tarde desta terça-feira (27) pelo governador Helder Barbalho. Devido a pandemia de covid-19, as atividades presenciais foram suspensas no estado em 18 de março

Escola Presidente Costa e Silva em  Belém do ParáEscola Presidente Costa e Silva em  Belém do Pará

Escola Presidente Costa e Silva em Belém do Pará – Jader Paes/Agência Pará

Segundo o governo, a decisão visa assegurar a proteção da saúde e segurança da comunidade escolar no enfrentamento ao novo coronavírus, e é baseada “no conhecimento científico e nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS)”. O governador afirmou que espera que o retorno seja em um cenário no qual a vacina já seja uma realidade.

Segundo o governador, a decisão foi tomada em conjunto com a secretaria de educação para garantir a saúde e a proteção das pessoas. “Pensando em saúde e em proteger nossos alunos, a decisão acertada é que não haja o retorno das aulas presenciais, para que as escolas não venham a ser um ambiente de transmissão viral e que isto possa potencializar a circulação do vírus, colocando em risco a vida das pessoas e, eventualmente, colapsando o sistema de saúde.”

O governador afirmou que as aulas remotas seguem até o final de 2020 para os 575 mil estudantes da rede pública estadual de ensino. “Continuaremos com as aulas remotas e com as ações para os nossos alunos que estão concluindo o ensino médio e que estarão participando do Enem. Nossa plataforma digital está em funcionamento, a distribuição de chips para acesso a dados, da mesma forma.”

O coordenador geral Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará, Beto Andrade, disse que esta era uma demanda da categoria. “Essa é uma luta que o sindicato veio travando ao longo de todo este ano, contra o retorno sem as condições de segurança, sem as garantias de imunização, inclusive, de nossa categoria. Essa fala do governador vai ao encontro daquilo que temos defendido.”

Em todo o estado, desde 1º de setembro um decreto permitiu a volta às aulas nas escolas particulares.

Ouça na Radioagência Nacional.

Edição: Aline Leal

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Educação

Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu hoje (4) com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre a Portaria 1.030/2020, que define como será o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino a partir de janeiro do ano que vem. O encontro aconteceu por videoconferência.

O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

A portaria, publicada nesta semana, foi criticada pelas universidades federais, movimentos estudantis, sindicatos de docentes e outras entidades ligadas à educação. Durante a reunião desta sexta-feira (4), Ribeiro acolheu as sugestões e observações dos dirigentes e se comprometeu, “na maior brevidade possível”, a se pronunciar novamente sobre o assunto.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a portaria visa dar garantia jurídica e previsibilidade às instituições, professores e alunos, normatizando o retorno presencial das aulas, já que autoriza as aulas remotas, que expiram em 31 de dezembro de 2020.

“[Durante a reunião] O ministro fez um breve relato dos objetivos da portaria que trata do retorno às aulas presenciais, da importância de observar os protocolos de segurança, da preservação dos grupos de risco e de particularidades locais ou regionais. Destacou ainda que diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode ficar para trás”, informou o MEC sobre a reunião, em comunicado.

Entidades

O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jadir José Pela, reiterou o posicionamento da entidade pela revogação da portaria. Em nota, a entidade destacou que as atividades da rede continuam acontecendo desde o início da pandemia, via ensino remoto, “garantindo o acesso e a educação de qualidade à sua comunidade acadêmica”.

Jadir defendeu ainda a autonomia universitária, a biossegurança em tempos de pandemia da covid-19, bem como investimentos adequados para a área da educação, “de maneira a promover uma retomada segura dos trabalhos”. 

“Segundo o presidente do Conif, o retorno às atividades presenciais na Rede Federal se dará quando forem asseguradas as condições sanitárias para tal, com base nas comprovações científicas e recomendações dos órgãos de saúde, tais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de preservar a vida e saúde da população”, diz a nota do conselho.

A entidade pediu ainda a homologação do Parecer nº 15/20 do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP), que trata sobre as diretrizes a serem adotadas durante o estado de calamidade pública pela pandemia da covid-19, e a extensão do prazo dado no Artigo 31. De acordo com o referido artigo, as atividades escolares e acadêmicas não presenciais poderão ser aplicadas até 31 de dezembro de 2021.

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é composta pelos institutos federais (IFs), centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II.

O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Celso Niskier, também defendeu que o MEC homologue o parecer. Segundo ele, o ministro Milton Ribeiro se mostrou favorável às sugestões apresentadas, exceto ao Artigo 31 do parecer, pois dá um prazo muito longo para a continuidade das aulas remotas.

Flexibilidade

De acordo com Niskier, que também representou o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum), o setor privado quer voltar gradualmente às atividades presenciais, mas com uma flexibilização para que isso seja feito com segurança.

“Defendi que a portaria seja aprimorada para que fique mais claro a flexibilidade para utilização de atividade remotas, em complemento do protocolo sanitário, para que as instituições tenham autonomia de decidir a melhor forma de atender a essa volta para o presencial”, disse à Agência Brasil, explicando que as atividades remotas são importantes para estudantes de grupos de risco ou para a eventual necessidade de rodízio de alunos.

Edição: Fernando Fraga

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Educação

Uerj completa 70 anos como símbolo de uma universidade plural

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Presente em oito municípios fluminenses (Rio de Janeiro, Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo, São Gonçalo, Angra dos Reis, Duque de Caxias e Resende), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) completa hoje (4) 70 anos de fundação. Para marcar a data, serão homenageados em cerimônia online 389 funcionários mais antigos, que completam 25 anos e 40 anos de contribuição à instituição. A homenagem presencial foi transferida para 2021, quando as condições sanitárias permitirem a participação dos servidores e de seus familiares.

Na avaliação do vice-reitor da Uerj, Mário Sergio Alves Carneiro, a data é extremamente importante não só para ele, que ali entrou há 35 anos, mas para a universidade, que oferece para a sociedade dezenas de cursos de graduação, pós-graduação e extensão, atendendo a 35 mil alunos. Os cursos são ministrados em 30 unidades acadêmicas, abrangendo oito municípios do Estado. “É uma universidade plural, inclusiva, com políticas de inclusão, que tem a cara da sociedade fluminense”, afirmou o vice-reitor, em entrevista à Agência Brasil.

A médica Lumena Tereza Gandra, formada pela Uerj, recorda que “lá se vão 41 anos de aprovação no vestibular para a Faculdade de Medicina da Uerj, escola onde tive a honra de ser aluna de professores muito acolhedores e queridos, como Alexandre Adler, Hésio Cordeiro, Gersom Pomp, Noronha, Regazzi, os irmãos Jurado, Reinaldo Guimarães e tantos outros que a memória impede de lembrar”. Mais adiante, completou: “Transitei por todo o campus, almocei no prédio da Odonto, frequentei bibliotecas de todos os andares, assisti shows memoráveis na sua Concha Acústica, paquerei e namorei em seus jardins, estudei e dei plantões no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe)”. Para a dra. Lumena Tereza, a Uerj está guardada para sempre do lado esquerdo do peito, como na canção escolhida para a solenidade de formatura de sua turma, em 17 de dezembro de 1984.

Pioneirismo

A Uerj foi também a primeira universidade a introduzir o ensino noturno, dando ao trabalhador a possibilidade de conquistar o diploma. “Também foi pioneira no sistema de vagas. É essa história que nos traz orgulho, compreendendo essas sete décadas de excelência acadêmica”, manifestou o professor Carneiro. Explicou que a instituição teve papel relevante na capacitação de estudantes e profissionais no estado do Rio de Janeiro. “E abraça com carinho esse papel, prestando serviço à população fluminense. Todos nós temos muito a comemorar neste momento e muito orgulho pela universidade que tem um papel tão bonito na sua existência”.

A Uerj é pioneira quanto à adoção do sistema de cotas no vestibular e da implantação de uma Ouvidoria, posicionando-se sempre à frente das políticas afirmativas e inclusivas. Símbolo de resistência, inserção social e excelência acadêmica, a Uerj é reconhecida entre as melhores universidades do país.

A solenidade comemorativa inclui o lançamento da Rede UerjPlan, voltada ao planejamento estratégico e ao orçamento participativo da universidade. Uma live com samba da melhor qualidade, a cargo do cantor e compositor Noca da Portela, acompanhado por Diogão Pereira no cavaquinho e Igor Lemos na percussão, encerra o evento. Às vésperas de completar 88 anos, o sambista e autor de mais de 300 músicas recebeu este ano o título de Doutor Honoris Causa conferido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Pandemia

Devido à pandemia do novo coronavírus, a maioria dos cursos da Uerj está sendo ministrada no formato online. A universidade tem uma comissão de acompanhamento da pandemia. A avaliação, no momento, diante do agravamento da crise, é que aulas presenciais só voltarão a ser dadas, provavelmente, no segundo semestre de 2021. Os alunos dos últimos anos dos cursos, entretanto, estão tendo aulas presenciais e estágios obrigatórios para não prejudicar sua formatura, disse Mário Sergio Carneiro. O retorno às aulas presenciais vai depender da vacina contra a covid-19.

A vacina pode mudar esse quadro, mas também não é uma coisa que acontece de uma hora para outra”. Durante a pandemia, a Uerj elaborou um programa de inclusão, distribuindo 5 mil chips de dados para alunos em situação de vulnerabilidade social. Foram comprados também tablets para esses alunos. As unidades do complexo de saúde desdobraram as ações no combate ao coronavírus e estão ampliando testagens em função do aumento do número de casos. O Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) transformou todas as enfermarias e UTIs em unidades para casos mais graves de covid-19.

Memória

Depoimentos de personalidades que passaram pela Uerj podem ser conferidos na página Memória, no site da instituição. Entre eles, estão o educador Paulo Freire; o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho; o antropólogo e sociólogo Darcy Ribeiro; e o geógrafo Milton Santos.

Edição: Valéria Aguiar

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