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ALMT reabre os trabalhos legislativos do segundo biênio

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso reabriu os trabalhos da 19ª Legislatura em 2021, com sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (2), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. A instalação da 3ª Sessão Legislativa aconteceu de forma remota e presencial, com a presença do governador Mauro Mendes (DEM).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que mesmo com a pandemia a econômica do Estado de Mato Grosso vai crescer, possibilitando ao governo investir em novas obras, principalmente por intermédio do Programa Mais Mato Grosso. 

“Esse programa é inédito e foi feito por diversas mãos e uma delas é da Assembleia Legislativa. A força do legislativo deu condições para tocar esse programa em Mato Grosso. Foi um trabalho incansável dos parlamentares, que debateram de forma incansável para dar condições ao governo trabalhar. Esse é um momento histórico, que os deputados têm a honra de fazer parte”, disse Botelho.

Botelho ressaltou ainda que a economia de Mato Grosso é diferente de outros estados brasileiros, porque está alicerçada na produção agropecuária. “Que a economia continue forte. Há um trabalho incansável para que a ferrovia chegue até Mato Grosso, Esperamos que continue assim. Aqui no Parlamento, estamos trabalhando para a chegada das ferrovias (ferro norte a ferro grão). Isso vai trazer mais progresso, industrialização e emprego para tornar o Estado”, afirmou Botelho.

Em seu discurso aos parlamentares, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, apresentou um balanço das atividades desempenhadas em sua administração e as propostas que devem ser implementas em 2021. Ele também lamentou a morte de mais de 5 mil mato-grossenses por causa de complicações do novo coronavírus (Covid-19). 

Mas mesmo em função da pandemia, Mauro Mendes disse que Mato Grosso tem muito a comemorar. Segundo ele, há um ano o estado estava terminando de pagar os salários de dezembro dos servidores públicos estaduais. O estado estava parcelando os salários e o décimo terceiro que não havia sido pago em 2019. 

“Esse era um cenário que demostra em outros aspectos não muito positivo para Mato Grosso. Em janeiro de 2019, o estado tinha uma “cadeia de fornecedores corrompidas” com mais de 11 mil fornecedores em atrasos. O estado tinha mais de 500 obras paralisadas, nas suas diversas áreas de atuação. Os repasses constitucionais aos municípios estavam atrasados”, disse Mendes.

Mais em 2019, segundo Mendes, com o apoio da Assembleia Legislativa, o governo começou a reescrever a história de Mato Grosso. Ele agradeceu aos deputados que aprovaram os cinco projetos de lei que possibilitaram a mudar a trajetória e reposicionamento do governo junto à sociedade. 

“Nesses últimos dois anos, a lei de responsabilidade fiscal estadual foi e é um dos mais importantes projetos que o Parlamento estadual já aprovou. Essa norma vai possibilitar a estabilidade econômica e a manutenção de investimentos nas próximas décadas, transformando Mato Grosso em um dos maiores estados do Brasil”, afirmou Mendes.

Ele afirmou que de todos os estados brasileiros, Mato Grosso é o que tem o maior “pacotes de obras” em andamento. No ano passado, o estado iniciou obras de mais de 1 mil quilômetros de rodovias que estão sendo asfaltadas. Há ainda mais de 100 pontes de concretos de médio e grande porte sendo executadas. Para este ano e 2022, segundo Mendes, o estado vai implementar as obras de infraestrutura em todo o estado. 

Saúde – A saúde pública, segundo Mendes, é um desafio gigante. Em 2020, o Estado voltou às ações para combater a pandemia do novo coronavírus. Mas para isso foi necessária construção de novos leitos. Ele citou a ampliação de leitos no Hospital Metropolitano de Várzea Grande. “Havia 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) e 58 leitos clínicos. Mas em 45 dias foram ampliados para 70 leitos de UTIs e 208 leitos clínicos. Um hospital definitivo que vai ser incorporado no patrimônio da saúde”, relatou Mendes. 

Educação – Na educação, Mendes disse que o estado está preparando um “grande programa” para melhorar a qualidade do ensino. Segundo ele, Mato Grosso tem um dos melhores salários pagos aos professores entre os 27 estados brasileiros, mas o ensino médio de Mato Grosso é um dos piores. Ele está no 22º na qualidade de ensino. 

“Não podemos concordar que isso seja natural. Havia turmas iniciadas com cinco ou dez alunos. Mas parecia que tinha um único objetivo, o de agregar mais profissionais e professores contratados e, com isso, aumentar o custo para o poder público. Este ano está sendo feito um trabalho de reordenação e mais de 1 mil turmas foram fechadas. Elas não atendia o mínimo do estabelecido em decreto. Com  isso traremos milhões de economia que serão investidos na própria secretaria de educação”, afirmou Mendes.

A reordenação, segundo ele, não é um sonho e nem profecia, mas realidade em Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), de acordo com Mendes, está preparando uma licitação para aquisição de material didático com a mesma qualidade das melhores escolas particulares de todo o Brasil. “Há um programa, para este ano e 2022, para colocar ar condicionado em mais de 300 escolas que ainda não têm. Isso não é luxo, é necessidade”, disse.

Ainda na educação, Mendes afirmou que vai dar prioridade também criação de novas escolas escola militares. Elas, segundo ele, têm demonstrado dois conceitos básicos que são respeitos e disciplina. “Hoje, as escolas militares têm os melhores índices de desenvolvimento de educação básica de Mato Grosso. Os pais e prefeitos clamam pela ampliação de metodologia nas escolas espalhadas pelo Estado”, disse.

Mais Mato Grosso – Ele classificou o Mais Mato Grosso como o maior programa que o governo mato-grossense já executou em todos os tempos. Isso, segundo ele, está sendo feito em parceria com as prefeituras. Entres as obras estão às construções de pontes e de iluminação pública.  

“Isso está sendo possível porque Mato Grosso conseguiu o maior superávit da história. Grande parte dessa economia será transformada em investimentos. Além dos 12% já definidos no orçamento de 2021, serão mais 4% da receita corrente liquida aportado para investimentos. Isso nunca aconteceu. A sua maioria, cerca de 70%, é da fonte 100 que é da contribuição de todos os mato-grossenses”, disse Mendes.    

Mendes se mostrou otimista e disse que nos próximos dois anos, o Estado deve criar cerca de 50 mil vagas de empregos para todas as ações que serão desenvolvidas pelo Executivo.  

Fonte: ALMT

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Gisela diz que fez bem em rejeitar Emanuel, que teria que escolher um lado e que pode disputar Câmara Federal pelo Pros

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A presidente do Pros de Mato Grosso, advogada Gisela Simona, em entrevista ao Portal ODocumento, afirmou que a sua pré-candidatura à Câmara Federal, nas eleições de 2022, significa o fechamento de um ciclo que começou ainda em 2018, quando a advogada concorreu à mesma vaga e conquistou mais de 50 mil votos.

Segundo Simona, que disputou a eleição para a prefeitura de Cuiabá, em 2020, ficando em terceira colocada na disputa, sua postura no segundo turno da eleição que reelegeu o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), de apoiar o candidato Abílio Júnior (Podemos), não prejudica o seu projeto de disputar a Câmara Federal.

“Não vejo que houve em nenhum momento um erro ou que haja prejuízo. Pelo contrário, até pelos desfechos que estão acontecendo hoje dentro da gestão municipal fica notório que não tinha como apoiar o atual prefeito”, afirmou.

Conforme a líder partidária, “aqueles que acompanham nossa trajetória sabem que nós temos que ser coerentes com aquilo que achamos que é correto. E ser contra a corrupção é algo que sempre foi muito claro, não só nas nossas vidas como também nas nossas propostas”, declarou.

A líder partidária fez questão de destacar que a intenção do Pros é lançar chapas completas para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal nas eleições de 2022, com 16 pré-candidatos a deputado federal e 48 estadual. “Esse é o nosso propósito, estamos aguardando para ver se haverá mudança na legislação ou não. Nós estamos querendo sair com chapa cheia, com 16 candidatos a federal e 48 a estadual. Fizemos uma divisão do Estado por número de eleitores e vamos querer fazer um grupo bem heterogêneo com pessoas de todo Mato Grosso”, argumentou.

Questionada sobre nomes que estariam compondo as chapas de pré-candidatos, Gisela Simona desconversou. “Estamos mantendo tudo sobre sigilo, até mesmo para evitar o assédio de outros partidos. Mas estamos com um bom andamento. Terá muitos representantes da sociedade, diversos segmentos, ex-candidatos a prefeito no interior do Estado e algumas figuras conhecidas aqui em Cuiabá também”, completou

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Fávaro vê exagero na quantidade de partidos, critica proposta da volta das coligações e diz que votará contra

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O senador Carlos Fávaro (PSD), presidente do partido no Estado, vê a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais como um retrocesso. “Voltar as coligações é o enfraquecimento dos partidos políticos. Com todo respeito à Câmara Federal, mas nós não podemos retroceder”. Segundo Fávaro, a volta das coligações e a ausência de cláusulas de barreira impede a governabilidade de qualquer chefe de Executivo. A matéria, que está em tramitação, para Carlos Fávaro, terá resistência no Senado Federal.

“A volta das coligações, proposta pela maioria dos deputados federais, marcaria um retrocesso nos avanços conquistados ao longo dos últimos anos. Nosso sistema eleitoral, com as regras atuais, é muito recente. Ainda que precise de ajustes, não podemos permitir retrocessos”, argumentou o senador.

Carlos Fávaro, que é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral (28/2021), fez questão de destacar o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que barrou a medida, aprovada na Câmara dos Deputados.

“Embora alguns possam pensar o contrário, não é democrático termos 35 partidos políticos, o que cria situações esdrúxulas, como as siglas de aluguel. Por isso, parabenizo a senadora Simone por barrar a volta destas coligações”, disse o senador.
Só para citar exemplos, o senador disse que em Cuiabá os 25 vereadores estão divididos em 19 partidos políticos. Em Blumenau [SC], são 15 vereadores para 12 partidos. “Por mais plural que somos enquanto sociedade, não há justificativa para um número tão grande de siglas”, destacou o senador.

Para o senador, “isso é horrível, imagina o prefeito ter que tratar, e é parte normal da democracia o Executivo e Legislativo conversarem e convergirem, ter que conversar com 19 líderes, e o que é pior, chega a ser grotesco, líder de si mesmo, porque só tem um vereador. Esse não é o modelo bom para a democracia, para a gestão pública”, arrematou.

O senador defende o aperfeiçoamento da legislação eleitoral e lembrou que o Senado já aprovou projetos importantes nesse sentido, como o que define critérios para a distribuição das sobras eleitorais e o que estimula a participação de mulheres na política.

 

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