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ALMT participa da 24ª Conferência da Unale

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Presidente da Unale, deputada Ivana Bastos.

Foto: Marcos Lopes

Deputado João Batista do Sindspen (PROS) representou a ALMT na abertura da conferência.

Foto: Marcos Lopes

A capital sul mato-grossense, Campo Grande, é a sede da 24ª Conferência da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento, que teve início nesta quarta-feira (24), tem a participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O deputado João Batista do Sindspen (PROS), atual representante do parlamento mato-grossense na Unale, acompanhou a solenidade de abertura da conferência e destacou a atuação da ALMT no fortalecimento das casas legislativas de todo o Brasil.

“Nossa participação no cenário nacional tem sido muito significativa. As atividades da Unale permitem a troca de experiências e, dentro disso, apresentamos projetos desenvolvidos em Mato Grosso e que estão servindo de referência para outros estados”, avalia o deputado.

Uma das iniciativas citadas por ele foi o Observatório do Conhecimento e da Aprendizagem na Educação Básica do Estado de Mato Grosso, criado pela ALMT para monitorar os prejuízos na aprendizagem dos estudantes das escolas públicas durante o período da pandemia de Covid-19. A criação do Observatório foi proposta pela Primeira-secretaria e envolve setores como a Superintendência de Planejamento Estratégico e a Secretaria de Comunicação.

Para a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos, do Estado da Bahia, a 24ª Conferência da instituição é um momento de celebração e recomeço. “Em 2021, a Unale completou 25 anos de fundação, com muitos desafios vencidos e outros que estamos superando juntos. Diante das dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, sentimos que é a hora de traçar planejamentos, retomar ações interrompidas e redesenhar os caminhos do Parlamento, como propõe o tema do encontro”, afirmou Ivana, lembrando que o encontro deixou de ser realizado em 2020, em virtude da pandemia.  

Além da solenidade de abertura, foram realizados eventos simultâneos durante a programação desta quarta-feira, promovidos por entidades como a Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo, a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), entre outras.  

A programação da quinta-feira (25) tem como destaque a realização de painéis com convidados que discutirão temas diversos (modernização nos parlamentos, tendências econômicas, agronegócio, redes sociais e campanhas eleitorais). À noite, os membros da Unale se reúnem em assembleia ordinária para eleger a nova diretoria. A única chapa inscrita tem o deputado estadual Lídio Lopes (Patriota-MS) como candidato à presidência.

A conferência nacional se encerra na sexta-feira (26), com a premiação Assembleia Cidadã, que tem como objetivo incentivar ações voltadas à humanização do serviço público e dos parlamentos estaduais. Os primeiros colocados receberão R$ 20 mil para custear a expansão dos projetos, um troféu que ficará exposto na casa legislativa por um ano e terão o direito de usar o selo Assembleia Cidadã.

Expansão das emissoras legislativas – O processo de digitalização das emissoras de TV do país esteve entre as pautas centrais dos eventos realizados pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) durante a conferência. O superintendente da TV Assembleia, Jaime Neto, e o gerente de Operações, Junior Magnabosco, participaram das atividades que envolveram a Associação.  

De acordo com Alessandra Anselmo, gestora de relacionamento e parcerias da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara Federal, 1.638 municípios brasileiros contam apenas com o sinal analógico de televisão. A meta do Ministério das Comunicações é finalizar o processo de digitalização até 2023 e, para cumprir esse objetivo, foi instituído o Programa Digitaliza Brasil.

“Mato Grosso possui 53 cidades que ainda operam com sinal analógico. Por meio da adesão ao programa Digitaliza Brasil, as prefeituras cumprirão algumas contrapartidas e o Governo Federal viabilizará os equipamentos de transmissão para digitalizar as estações analógicas. Em Mato Grosso, as instalações devem ocorrer em 2022”, explica Alessandra.

De acordo com ela, a estrutura oferecida pelo programa permitirá que cada município tenha até seis canais abertos de emissoras comerciais e dois canais de emissoras públicas, sendo um deles da Rede Legislativa de Rádio e TV e outro que transmitirá a programação da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

“No total, essas cidades terão até oito canais abertos de televisão. A inclusão de um canal da Rede Legislativa foi uma demanda apresentada e muito cobrada pela ASTRAL”, disse Alessandra. A adesão dos municípios mato-grossenses ao Digitaliza Brasil é mais um passo importante na expansão da TV Assembleia, que integra a Rede Legislativa e agora poderá chegar a essas localidades como emissora aberta, uma vez que já está disponível via satélite.

Para mais informações sobre a 24ª Conferência Nacional da Unale, acesse https://unale2021.com.br/.

Fonte: ALMT

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Com 4.632 votos, Gisela Cardoso é eleita a 2ª presidente mulher da história da OAB-MT

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Advogada quebra hiato e se torna segunda presidente da instituição após 28 anos da primeira

A advogada Gisela Cardoso foi eleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para os próximos três anos. Atual vice-presidente da instituição, Gisela obteve 4.632 votos.

“Obrigada. Muito obrigada é o que posso dizer neste momento. Agradeço imensamente a cada um dos advogados e advogadas que foram às urnas hoje e votaram em mim. Aliás, a cada um de vocês que esteve comigo nesta jornada. É por vocês que estou aqui e é por vocês, pela nossa advocacia, que estarei como presidente pelos próximos três anos”, afirmou após o resultado oficial.

Com a vitória, Gisela Cardoso rompe um hiato histórico de quase 30 anos. É que a primeira – e até então única – presidente foi Maria Helena Póvoas. Hoje, Póvoas é presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e, na OAB-MT, a magistrada assumiu a gestão no biênio 1993/1995 e também no triênio 1995/1997.

De lá para cá, muitas foram as mudanças no mundo e também na advocacia. Só neste ano, Seccionais do estados de São Paulo, Santa Catarina e Paraná, por exemplo, terão presidentes mulheres.

“Me sinto honrada e vivendo um momento único na nossa história, na história das mulheres advogadas. É por isso que nosso bordão “Agora é Ela” pegou: porque ele não diz respeito a mim, Gisela, e sim a todas nós mulheres, a todas e todos nós que lutamos por uma advocacia valorizada e respeitada”, completou.

NÚMEROS DA ELEIÇÃO – Segundo a Comissão Eleitoral da OAB-MT, no total, 8.868 votos foram contabilizados via urnas eletrônicas. Destes, 4.632 votaram na Chapa 1; 3.995 na Chapa 2. Ainda foram 126 votos brancos e 115 votos nulos.

QUEM É GISELA CARDOSO? – Gisela Cardoso é advogada atuante há 20 anos em Mato Grosso. Ela é sócia do escritório Cardoso e Cardoso Advogados e a atual vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) – gestão 2019/2021.

Gisela também foi secretária-geral da OAB-MT na gestão 2016/2018. É especialista em Direito Empresarial, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e foi professora universitária de 2007 a 2018.

Gisela Cardoso atua fortemente na Seccional de Mato Grosso há anos para defender as prerrogativas e honorários advocatícios. Além de ter sido secretária e ser a atual vice-presidente, a advogada iniciou seu caminho na Ordem participando ativamente em comissões e, posteriormente, como relatora do Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

Gisela conhece todas as 29 subseções mato-grossenses e participou de dezenas de eventos de temáticas diversas da advocacia ao longo de sua jornada na OAB-MT.

A DIRETORIA – Além de Gisela, a diretoria da Seccional de Mato Grosso será composta ainda do vice-presidente Guimarães Júnior “For”; do secretário-geral Fernando Figueiredo; da secretária-geral adjunta Adriana Tanssini; e do diretor-tesoureiro Helmut Daltro.

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Procurador da ALMT participa das atividades da Unale como palestrante

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Foto: Marcos Lopes

Entidades com atuação nacional no âmbito do Poder Legislativo realizaram atividades simultâneas durante a 24ª Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Uma dessas instituições é a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL), que promoveu seu 48º Encontro Nacional. A programação da quarta-feira (24) teve como palestrante Grhegory Maia, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Na apresentação, intitulada “Resgate e reconfiguração: a odisseia do Parlamento”, o procurador abordou as mudanças e renovações sofridas pelo Poder Legislativo, onde a democracia se materializa e se consolida. “A ideia também era mostrar que o parlamento deve ser valorizado, pois é o local ideal e legítimo para determinadas discussões. Pude provocar os participantes e levá-los a refletir sobre o papel do Legislativo. Não devemos ultrapassar os limites constitucionais, mas não podemos estar submissos em relação aos demais poderes”, disse Grhegory.

Para Gabriel Caixeta, presidente da ANPAL, a palestra proferida pelo procurador de Mato Grosso foi importante por defender que um parlamento ativo e independente é condição de exercício do Estado Democrático de Direito. “De forma didática, Grhegory Maia colocou as casas legislativas como protagonistas, como responsáveis e atuantes na busca por soluções para os problemas da sociedade”, explicou o presidente, ressaltando que esses encontros colaboram para o fortalecimento do Legislativo e das carreiras que fazem parte dele. 

Foto: Marcos Lopes

As palestras da ANPAL durante o 48º Encontro trouxeram discussões sobre temas diversos, desde impeachment de governadores de Estado até normas ambientais estaduais que tenham como conteúdo a instalação e funcionamento de usinas nucleares no território dos estados. 

Encerramento – A 24ª Conferência Nacional da Unale foi concluída na manhã desta sexta-feira (26), com a premiação Assembleia Cidadã, que tem como objetivo incentivar ações voltadas à humanização do serviço público e dos parlamentos estaduais. Confira as instituições vencedoras: 

Categoria Gestão – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Categoria Atendimento ao cidadão – Assembleia Legislativa do Amazonas

Categoria Projetos Especiais – Assembleia Legislativa de Pernambuco

Foto: Marcos Lopes

Fonte: ALMT

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