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Política MT

ALMT aprova redução de ICMS da energia, combustível e telefonia; medida passa a valer a partir de janeiro

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Com diminuição das alíquotas, Governo de MT abre mão de arrecadar R$ 1,2 bilhão apenas em 2022, recurso que ficará no bolso dos cidadãos e das empresas [Foto – Michel Alvim]

O Governo de Mato Grosso conseguiu, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a aprovação do Projeto de Lei 49/2021, que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis. Na conta de luz, uma das maiores demandas da população, o ICMS vai sair de 27% para 17%. A proposta agora vai à sanção do governador Mauro Mendes. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2022.

“Agradeço a Assembleia Legislativa pela sensibilidade em aprovar esse projeto que vai beneficiar todos os mato-grossenses a partir de janeiro. Estamos abrindo mão de arrecadar R$ 1,2 bilhão por ano para que esse dinheiro continue no bolso do cidadão. Se o Estado está melhor, é questão de justiça reduzir a conta para a população”, declarou o governador Mauro Mendes.

A redução significativa também vai ser sentida na conta de celular/internet. O setor, que até então cobrava 25% da telefonia fixa e 30% do celular e internet, a título de ICMS, passará a ter uma alíquota única, fixada em 17%.

Isto significa dizer que, uma família que hoje paga R$ 400 de fatura, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora irá pagar R$ 337,35. Um desconto de R$ 57,35 no imposto.

Mato Grosso já possui a menor alíquota do país no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Agora, o Estado também passará a ter a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina (de 25% para 23%).

O diesel e o gás GLP também terão redução, de 17%, para 16% e 12% na alíquota. O impacto redutor no ICMS será de 10%, no caso da gasolina (- R$ 0,16 litro), e de 7% no caso do diesel (- R$ 0,06 litro).

Com a redução, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

A redução do ICMS foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

 

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Política MT

Procurador da ALMT participa das atividades da Unale como palestrante

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Foto: Marcos Lopes

Entidades com atuação nacional no âmbito do Poder Legislativo realizaram atividades simultâneas durante a 24ª Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Uma dessas instituições é a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL), que promoveu seu 48º Encontro Nacional. A programação da quarta-feira (24) teve como palestrante Grhegory Maia, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Na apresentação, intitulada “Resgate e reconfiguração: a odisseia do Parlamento”, o procurador abordou as mudanças e renovações sofridas pelo Poder Legislativo, onde a democracia se materializa e se consolida. “A ideia também era mostrar que o parlamento deve ser valorizado, pois é o local ideal e legítimo para determinadas discussões. Pude provocar os participantes e levá-los a refletir sobre o papel do Legislativo. Não devemos ultrapassar os limites constitucionais, mas não podemos estar submissos em relação aos demais poderes”, disse Grhegory.

Para Gabriel Caixeta, presidente da ANPAL, a palestra proferida pelo procurador de Mato Grosso foi importante por defender que um parlamento ativo e independente é condição de exercício do Estado Democrático de Direito. “De forma didática, Grhegory Maia colocou as casas legislativas como protagonistas, como responsáveis e atuantes na busca por soluções para os problemas da sociedade”, explicou o presidente, ressaltando que esses encontros colaboram para o fortalecimento do Legislativo e das carreiras que fazem parte dele. 

Foto: Marcos Lopes

As palestras da ANPAL durante o 48º Encontro trouxeram discussões sobre temas diversos, desde impeachment de governadores de Estado até normas ambientais estaduais que tenham como conteúdo a instalação e funcionamento de usinas nucleares no território dos estados. 

Encerramento – A 24ª Conferência Nacional da Unale foi concluída na manhã desta sexta-feira (26), com a premiação Assembleia Cidadã, que tem como objetivo incentivar ações voltadas à humanização do serviço público e dos parlamentos estaduais. Confira as instituições vencedoras: 

Categoria Gestão – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Categoria Atendimento ao cidadão – Assembleia Legislativa do Amazonas

Categoria Projetos Especiais – Assembleia Legislativa de Pernambuco

Foto: Marcos Lopes

Fonte: ALMT

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Política MT

Orquestra CirandaMundo apresenta trilha sonora de cinema neste sábado (27)

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Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

O Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros recebe, pela segunda vez este ano, mais um concerto da Orquestra Sinfônica CirandaMundo, neste sábado (27), às 20h, com ingresso solidário: dois quilos de alimentos não perecíveis, a serem destinados às instituições filantrópicas atendidas pela Assembleia Social. Não é necessária a troca antecipada das entradas, basta vir diretamente à portaria do teatro no dia do evento, a partir das 19h.

Nesta edição, será o concerto “Temas Clássicos do Cinema”, com regência de Emanuelle Guedes e Murilo Alves, com participação especial do ex-aluno do Instituto Ciranda – Música e Cidadania e violonista da Orquestra Sinfônica de Goiânia, Rennan Vicente. 

O repertório é composto pelas músicas-temas dos filmes clássicos “E o vento levou (1939)”, “Forrest Gump (1994)”, “A lista de Schindler (1993)” e “Star Wars (1977-2005)”. “Vamos fazer essas trilhas clássicas de um repertório já estabelecido no imaginário popular. Um dos lugares importantes para a realização da música com orquestra é o cinema. São trilhas sonoras com grandes orquestrações, verdadeiros monumentos orquestrais que podem ser comparados a grandes obras exclusivamente musicais”, comenta o maestro Murilo Alves, diretor artístico e presidente do Instituto Ciranda.

A proposta do repertório de sábado é contemplar diversas épocas e faixas etárias. A apresentação começa com “Gone With The Wind”, do compositor americano Max Steiner, música homônima ao título original do filme “E o vento levou”, vencedor do Oscar de 1940. 

O concerto segue com “Forrest Gump Suite”, composta por Alan Silvestri e arranjada por Calvin Custer. Em seguida, Rennan sobe ao palco para fazer o solo de “Schindler’s List”, de John Williams. E a apresentação fecha com “Star Wars Suite”, também escrita pelo americano John Williams. Em sequência, serão executados temas de alguns dos principais personagens da saga, como Darth Vader, Princesa Leia e Yoda.

O Teatro Zulmira é o palco oficial da Orquestra CirandaMundo e, depois de quase dois anos de pausa, em razão da pandemia, volta a receber o projeto social musical. Esta é a segunda de três apresentações programadas para a temporada de 2021, aberta no fim de outubro.

“É uma grande alegria receber sempre a orquestra do Instituto Ciranda, este projeto que resgata vidas pela arte, seja no ensino da música, seja tocando nossa alma nas apresentações. Esperamos todos aqui”, convida a diretora da Assembleia Social e do Teatro do Cerrado, Daniella Paula Oliveira.

Ensaio inclusivo – Um dos subprojetos da Orquestra CirandaMundo está na formação de plateia, na apresentação da linguagem da música instrumental a outros públicos.

Pensando nisso, o ensaio final da sinfônica, no sábado (27), às 10h, no palco do Zulmira, será aberto a 40 alunos com idades entre 14 e 17 anos, da Escola Estadual Nagib Saad, da Agrovila das Palmeiras, em Santo Antônio do Leverger.

Para tanto, a Assembleia Social concederá um ônibus para buscar os adolescentes no munícipio. “Percorrer 90 quilômetros para pegar os jovens dessa comunidade e trazer para o Teatro Zulmira para assistirem a um concerto é uma conjunção de coisas lindas e mágicas, dessas que transformam o coração, a alma e a sociedade. A Assembleia Social e o Teatro Zulmira têm uma imensa alegria de apoiar esse projeto tão bonito, que é o Instituto Ciranda”.

Conheça o Instituto Ciranda – O Instituto Ciranda – Música e Cidadania foi criado em 2003 para desenvolver ações nas áreas da educação e cultura, utilizando a música como ferramenta de cidadania. Atende cerca de 800 crianças, adolescentes e jovens de diferentes classes sociais e cidades mato-grossenses. Além da Sinfônica CirandaMundo, o Instituto também conta com as orquestras Cirandinha e Primeira Ciranda.

São ofertadas aulas de violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta transversal, clarineta, oboé, fagote, trompa, trompete, trombone, bombardino, tuba, percussão, coral e musicalização infantil. Os participantes dispõem gratuitamente de condições para que possam se desenvolver plenamente.

Serviço

Concerto “Temas Clássicos do Cinema” com a Orquestra CirandaMundo
Data: Sábado (27), às 20h
Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, anexo à ALMT
Ingressos: 2kg de alimentos não perecíveis
Retirada a partir das 19h do dia do evento

Fonte: ALMT

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