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Política Nacional

Allan dos Santos pede ao STF para desbloquear conta bancária

Publicado

Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista
Alessandro Dantas/ PT no Senado

Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista

blogueiro bolsonarista Allan dos Santos voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir o desbloqueio de suas contas bancárias e os perfis em redes sociais de seu canal, o Terça Livre. Os bloqueios foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, ainda em 2021.

O novo recurso foi movido pela “Canal TL Produção de Vídeos e Cursos Ltda” e chegou ao Supremo nesta quinta-feira. Pelo sistema de sorteio da Corte, o pedido foi distribuído ao ministro Nunes Marques. Como o Supremo está de recesso, o caso será analisado pela ministra Rosa Weber, que está na presidência.

O mandado de segurança foi apresentado contra decisão dada pelo ministro Edson Fachin em junho deste ano. Na ocasião, os advogados já pediam o desbloqueio das contas bancárias do blogueiro e do canal, o ue foi negado.

A defesa da empresa de Allan dos Santos argumenta que o canal “é um canal de jornalismo multiplataforma que conta com uma grade básica de duas transmissões diárias na programação, já tendo produzido cerca de 5.000 vídeos no YouTube. A atividade exercida é profissional e emprega mais de 50 colaboradores”.

“Dessa forma, a exclusão de todas as plataformas e o bloqueio de todas as contas bancárias com o corte injustificado de suas receitas representa a derrocada de um empreendimento que envolve não somente o impetrante, mas muitas outras pessoas diretamente prejudicadas em sua subsistência ou mesmo em seu direito à informação de acordo com o exercício de sua autonomia”, dizem os advogados.

Dono do canal Terça Livre, Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos que investigam suposto esquema de divulgação de informações falsas no Supremo. Um dos inquéritos apura ameaças a ministros do tribunal e disseminação de conteúdo falso na internet. O outro investiga o financiamento de atos antidemocráticos.

Em outubro de 2021, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do blogueiro, além de ordenar ao Ministério da Justiça, início imediato do processo de extradição. O apoiador de Bolsonaro está foragido nos Estados Unidos e, mesmo após ordem de Moraes para o governo brasileiro solicitar a extradição, o processo não foi concluído.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Comissões discutem adoção de protocolo clínico no SUS para prevenir retinopatia diabética

Publicado

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Saúde - geral - diabetes - glicosímetro - medidor de glicose
O controle da glicemia é uma das etapas do protocolo

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na quarta-feira (17) para discutir a implementação do Protocolo Clínico de Retinopatia Diabética no Sistema Único de Saúde (SUS), voltado para idosos.

O intuito do protocolo é prevenir ou diagnosticar precocemente a doença ocular, que ocorre em decorrência de uma complicação da diabetes.

“Estudo publicado em 2019 pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia ressalta que a retinopatia diabética é responsável por 4,8% dos 37 milhões de casos de cegueira devido a doenças oculares, o que equivale a 1,8 milhão de pessoas”, informa o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), idealizador do debate em conjunto com as deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Professora Dayane Pimentel (União-BA).

Outro levantamento, acrescenta o parlamentar, divulgado no Geriatric Diabetes: Informa Healthcare, estima que 90% das pessoas com diabetes tipo 1 (DM1) e 60% dos pacientes com diabetes tipo 2 (DM2) terão algum grau de retinopatia após 20 anos de diagnóstico.

Dr. Zacharias Calil afirma ainda que, como o protocolo clínico ainda não está disponível no SUS, hoje é um desafio imenso para uma pessoa com diabetes ter acesso ao diagnóstico e ao tratamento da retinoplatia.

“O paciente precisa passar por uma Unidade Básica de Saúde (UBS), dizer que tem diabetes e fazer uma queixa oftalmológica para ser encaminhado a um médico (geralmente um clínico geral). A maioria das UBSs do País sequer tem oftalmologista”, alerta. “O tratamento pode levar mais de um ano e, em muitos casos, já não é possível reverter o grau de cegueira instalada.”

Convidados
Foram convidados para o evento:
– o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Levimar Araújo;
– a coordenadora do Departamento de Saúde Pública da Sociedade Brasileira de Diabetes, Karla Melo;
– a representante da Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético,  Vanessa Pirolo;
– o presidente da Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo, Arnaldo Furman Bordon;
– o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Cristiano Caixeta;
– o diretor-presidente da ADJ Diabetes Brasil, Lucas Leme Galastri; e
– representante do Ministério da Saúde.

Como assistir
A reunião será realizada no plenário 12, às 14 horas. O público poderá acompanhar o debate ao vivo por meio do portal e-Democracia.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Política Nacional

Filho de Bolsonaro o chama de “bastião da democracia”

Publicado

O deputado federal Eduardo Bolsonaro
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados 30.05.2022

O deputado federal Eduardo Bolsonaro

Nesta sexta-feira (12), Eduardo Bolsonaro (PL) usou seu perfil no Twitter para ironizar a Carta em Defesa pela Democracia, lançada pela USP , e também os ministros do Supremo Tribunal Federal. O deputado federal enumerou ações que o seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (PL), nunca promoveu e o chamou de “bastião da democracia”.

“Nunca prendeu deputado por falar; Nunca prendeu jornalista; Nunca prendeu presidente de partido; Nunca negou acesso de advogado a inquérito; Nunca foi vítima, acusador e julgador na mesma figura num processo. Parabéns presidente Jair Bolsonaro, por ser um bastião da democracia”, afirmou o parlamentar.

O manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP irritou profundamente o chefe do executivo federal e os bolsonaristas. O mandatário chamou os signatários do documento de “democratas de fachada” e ironizou por diversas vezes a carta que reuniu mais de um milhão de assinaturas, tendo entre eles artistas, políticos, advogados, policiais e membros da sociedade civil.

O texto não faz qualquer menção a Bolsonaro e nem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, apoiadores do presidente acusam o manifesto de ser a favor do petista.

A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito” foi lida na última quinta (11), no Pátio das Arcadas, no Largo São Francisco, localizado na região central de São Paulo.

O 11 de agosto, Dia do Advogado, foi escolhido em homenagem à criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil: Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e da Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.

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Fonte: IG Política

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