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Política Nacional

Aliado de Lira teria desviado verba da saúde e educação

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Aliado de Lira favorecido por orçamento secreto teria desviado verba da saúde e educação
Reprodução/Agência Pública 1.8.2022

Aliado de Lira favorecido por orçamento secreto teria desviado verba da saúde e educação

O prefeito de Rio Largo, em Alagoas — aliado político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) —, é apontado em um esquema de desvio de dinheiro da saúde e educação. Segundo informações do inquérito da Polícia Federal ao qual a Agência Pública teve acesso, Gilberto Gonçalves, do PP, teria desviado dinheiro da Prefeitura usando empresas de fachada. O município recebeu mais de R$ 15 milhões em emendas do orçamento secreto apenas em 2021. 

A investigação apontou que R$10,6 milhões em repasses feitos pela prefeitura de Rio Largo às empresas Litoral e Reauto foram sacados por funcionários das firmas na boca do caixa, entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022. Ao todo, foram 233 saques de valores superiores a R$10 mil, sendo que 185 foram de R$ 49 mil. Para a PF, os saques são uma tentativa de “driblar” a regra do Banco Central que prevê que todos os saques acima de R$50 mil são comunicados automaticamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A Litoral é uma empresa do ramo de construção. A Reauto, de peças automotivas. 

O inquérito foi instaurado em abril de 2021, após representação da procuradoria do município de Rio Largo. A PF pediu à Justiça Federal de Alagoas a quebra do sigilo bancário e fiscal, o sequestro de bens e a prisão preventiva de alguns investigados, inclusive do prefeito.

Ao longo da investigação, a Polícia Federal flagrou quatro vezes um pacote de dinheiro sendo entregue por funcionários da Litoral a seguranças pessoais de Gilberto Gonçalves, que utilizavam veículos oficiais do município. Parte dos recursos desviados são do Fundeb — o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — e do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o inquérito. 

Só neste ano, Arthur Lira indicou R$ 8,9 milhões do orçamento secreto para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Largo. 

Gonçalves está à frente da gestão da cidade desde 2017, e foi reeleito nas Eleições de 2020. Em suas redes sociais há várias fotos dele com o presidente da Câmara dos Deputados. No dia 23 de julho, por exemplo, os dois participaram de uma caravana política no município. “A parceria do deputado Arthur Lira é essencial para o sucesso dessa gestão e Rio Largo segue avançando a passos largos”, postou o prefeito no Instagram em 11 de junho.

O prefeito de Rio Largo, em Alagoas — aliado político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) —, é apontado em um esquema de desvio de dinheiro da saúde e educação. Segundo informações do inquérito da Polícia Federal ao qual a Agência Pública teve acesso, Gilberto Gonçalves, do PP, teria desviado dinheiro da Prefeitura usando empresas de fachada. O município recebeu mais de R$ 15 milhões em emendas do orçamento secreto apenas em 2021. 

A investigação apontou que R$10,6 milhões em repasses feitos pela prefeitura de Rio Largo às empresas Litoral e Reauto foram sacados por funcionários das firmas na boca do caixa, entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022. Ao todo, foram 233 saques de valores superiores a R$10 mil, sendo que 185 foram de R$ 49 mil. Para a PF, os saques são uma tentativa de “driblar” a regra do Banco Central que prevê que todos os saques acima de R$50 mil são comunicados automaticamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A Litoral é uma empresa do ramo de construção. A Reauto, de peças automotivas. 

O inquérito foi instaurado em abril de 2021, após representação da procuradoria do município de Rio Largo. A PF pediu à Justiça Federal de Alagoas a quebra do sigilo bancário e fiscal, o sequestro de bens e a prisão preventiva de alguns investigados, inclusive do prefeito.

Ao longo da investigação, a Polícia Federal flagrou quatro vezes um pacote de dinheiro sendo entregue por funcionários da Litoral a seguranças pessoais de Gilberto Gonçalves, que utilizavam veículos oficiais do município. Parte dos recursos desviados são do Fundeb — o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — e do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o inquérito. 

Só neste ano, Arthur Lira indicou R$ 8,9 milhões do orçamento secreto para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Largo. 

Gonçalves está à frente da gestão da cidade desde 2017, e foi reeleito nas Eleições de 2020. Em suas redes sociais há várias fotos dele com o presidente da Câmara dos Deputados. No dia 23 de julho, por exemplo, os dois participaram de uma caravana política no município. “A parceria do deputado Arthur Lira é essencial para o sucesso dessa gestão e Rio Largo segue avançando a passos largos”, postou o prefeito no Instagram em 11 de junho.

Assim como Lira, Gonçalves foi investigado e preso na Operação Taturana, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal, que apurou um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa de Alagoas. Os dois eram deputados estaduais à época. Conforme reportagem da Folha de São Paulo, Gonçalves foi preso três vezes nos últimos 15 anos.  

Em 2018, foi revelado um áudio de Gonçalves para o então diretor de recursos humanos da Assembleia em que ele cobra “o dinheiro de roubo, de corrupção”: “Eu quero meu dinheiro. Eu quero meu dinheiro certo. Dinheiro de roubo, de corrupção”, afirmou no telefonema. 

A reportagem entrou em contato com o prefeito e com a assessoria de imprensa de Arthur Lira, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. 

“Organização criminosa”

A Polícia Federal concluiu no inquérito que Gilberto Gonçalves “comanda uma verdadeira organização criminosa instalada no seio da prefeitura municipal de Rio Largo, destinada a desviar recursos públicos federais repassados ao município, e também verbas municipais”. “Para isso, o município contratou duas pessoas jurídicas sem estrutura para a consecução do objeto do contrato (Reauto e Litoral), principalmente a Litoral, a qual serve, única e tão somente, para emitir notas fiscais visando lastrear os processos de pagamentos respectivos, ressaltando-se que ambas pertencem ao mesmo núcleo familiar”, acrescenta. 

Contratada para fornecer material de construção à prefeitura de Rio Largo, a Litoral Construções e Serviços recebeu R$ 4,5 milhões do município entre 2019 e fevereiro de 2022 , incluindo recursos do precatório do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde. Ao todo, nesse período, ela recebeu R$13,8 milhões em contratos com diversas prefeituras alagoanas, de acordo com informações do inquérito.  

Apesar da vultosa movimentação financeira, a Litoral nunca possuiu funcionários, segundo a PF, e tem como sede “uma pequena sala” no 2º andar de um hotel, “em nada compatível com a comercialização de material de construção”. Fundada em agosto de 2018 com o nome de GV Bezerra Serviços e Comércio, ela tem como sócios Gisele Veríssimo Bezerra e Adson Lima da Silva. 

Segundo as investigações, os dois moram em um imóvel simples em São Paulo e há indícios de que eles sejam “laranjas” do esquema de corrupção. 

A PF identificou que entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022, Adson Silva fez 81 saques na conta da empresa no valor de R$ 3,2 milhões, do total de 226 retiradas de R$ 5,2 milhões. Ele é apontado no documento como o “principal sacador”. “Referidos saques foram intensificados, e com maiores valores, a partir de novembro/19, coincidindo com o maior recebimento de valores oriundos de Rio Largo/AL”, diz o inquérito. 

Adson é filho de Ailton José da Silva, dono da Reauto Serviços e Comércios de Peças para Veículos, também investigada pela Polícia Federal. A Reauto recebeu R$ 13,48 milhões da prefeitura de Rio Largo entre março de 2018 e janeiro de 2022 —  foram 119 transferências, inclusive com recursos do Fundo Municipal da Saúde, de acordo com a investigação.  

“Apesar de existir, de fato, a Reauto apresenta uma estrutura incompatível com os valores que transitaram por suas contas, pois, entre 01/01/17 e 15/02/22 (data limite da Decisão judicial), recebeu R$ 49.038.965,19”, destaca o documento da PF. 

Da mesma forma como na Litoral, foram identificados 85 saques no valor de R$ 49 mil das contas da Reauto, no período de janeiro de 2019 a fevereiro de 2022, “reforçando os indícios de burla ao controle a ser realizado pelo COAF/BACEN”. 

A reportagem tentou falar com Adson e Ailton por telefone e WhatsApp, mas não obteve retorno. Não conseguimos contato com Gisele e nem com as empresas. 

Além dos saques, outra forma de saída dos valores das contas das duas empresas investigadas foram as transferências bancárias, estando a Litoral entre os principais beneficiários da Reauto e vice-versa.

Segundo a Polícia Federal, para ocultar a origem ilícita dos recursos desviados, o grupo utilizou-se de vários subterfúgios, exemplificados no relatório: “utilização de contas bancárias em nome de laranjas; saques de valores vultosos ‘na boca do caixa’ transportados em mochilas. A investigação também apontou a utilização de veículos oficiais, “inclusive guiados por ‘seguranças policiais’ do prefeito Gilberto Gonçalves, em rua de pouca movimentação e sem descer dos veículos; dentre outras dissimulações”.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Flow: Bolsonaro volta a defender remédios ineficazes contra a Covid-19

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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast
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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast

Em entrevista ao podcast “Flow”, o  presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “o Brasil é o país com menos sofreu com a Covid-19” logo no início da conversa. Hoje, o país ultrapassa o número de 680 mil mortes por conta do coronavírus. O candidato à Presidência também questionou a imunização contra a doença e voltou a defender os medicamentos ineficazes.

O mandatário ainda admitiu ter recebido orientações para evitar o assunto para perder eleitores, mas disse não se importar e que prefere dizer “a verdade”, segundo ele.

Apesar da fala de Bolsonaro, pesquisas mostram a queda no número de mortes acompanham o avanço da vacinação. Ele ainda disse que preferiu não se vacinar contra a Covid-19, embora tenha imposto sigilo de cem anos em sua carteira de vacinação.

“O pessoal me recomenda: ‘não toque nesse assunto’. Poxa, eu tenho que valar a verdade para o pessoal. Não quer votar mais em mim, lamento, né, posso fazer o quê? Eu tenho que falar a verdade”, disse o presidente.

Enquanto Bolsonaro falava sobre a questão da pandemia durante a entrevista, o programa exibido pela plataforma Youtube, destacava na legenda: “Lembre-se de pesquisar tudo o que foi dito neste programa”.

“Eu não tomei vacina. Me recomendaram até a tomar uma água destilada. Eu não vou. Posso enganar a você, mas não vou enganar a mim. Influencia alguns (a não tomar a vacina). Não é que a minha palavra tá valendo, eles foram ler a bula”, disse.

Bolsonaro citou estudos de Israel que apontam a perda de eficácia da vacina da Pfizer. Entretanto, a aplicação da quarta dose para adultos acima de 40 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde quatro meses após a terceira dose, é recomendada pelo Ministério da Saúde.

Apesar das críticas, Bolsonaro disse que as doses de vacina contra o coronavírus seguirão sendo disponibilizadas:

“Tem gente que quer tomar a terceira, quarta dose. Sem problema nenhum, enquanto quiser tomar, vamos dar a vacina. Agora, respeite quem não quer tomar a vacina”, disse.

Ademais, o presidente  voltou a defender medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina.

“Eu acho que deviam tomar. Eu tomei e fiquei bem, 90% tomaram e tão bem”.

Bolsonaro ainda diz que a “liberdade médica” foi cassada durante a pandemia.

“O meu ministro da saúde, o tal do Mandetta, ele fez um protocolo e quem tava com Covid ia pra casa e quando sentia falta de ar, ia para o hospital. Aí eu falei ‘ vai pro hospital fazer o que? Ser intubado?’. Por que você não garante a liberdade do médico de clinicar seu paciente? Porque o médico sabe disso. Se chega alguém que tá passando mal que pode morrer, ele pode receitar alguma coisa em comum acordo com o paciente ou com a família”.

O Chefe do Estado também comentou sobre a questão do contrato da Pfizer ter chegado no Brasil e ele não ter aceitado prontamente, questão tratada durante a CPI da Covid, onde foi divulgado que 101 e-mails com ofertas de venda e reforço da disponibilidade das doses foram ignorados pelo governo brasileiro, o que poderia ter adiantado o  início da vacinação no Brasil.

Bolsonaro justificou que a oferta chegou em maio de 2020 e não aceitou, pois, segundo ele, a farmacêutica não se responsabilizava pelos efeitos colaterais.

“Me acusam de não ter comprado vacina. Li o contrato da Pfizer e tava escrito: “Não nos responsabilizamos pelos efeitos colaterais”. Falei não, pô”.

Antes de estar disponível para o cidadão, qualquer vacina ou medicamento passa primeiramente pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A agência avalia os estudos de eficácia da vacina, ou seja, quanto que ela funciona, e os estudos de segurança, isto é, as reações adversas, efeitos colaterais e problemas observados nas pessoas que se vacinaram. Ou seja, é verdade que as empresas não se responsabilizam pelos possíveis efeitos colaterais, mas ela dispõe de dados, resultados e acompanhamentos para que uma agência de saúde possa aprovar ou não um imunizante com segurança. Se aprovado, é porque a vacina tem sua segurança cientificamente comprovada.

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Fonte: IG Política

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‘Não estou interessado’, diz Bolsonaro sobre anistia após mandato

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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast
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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast

O presidente  Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista ao Flow Podcast, que não está interessado em qualquer tipo de imunidade caso não seja reeleito em 2022.

Integrantes do Centrão iniciaram uma ofensiva para emplacar uma Proposta de Emenda Constitucional visando criar o cargo de senador vitalício para Bolsonaro e outros ex-presidentes. A intenção seria que o atual titular do Palácio do Planalto tenha foro privilegiado, mesmo sem mandato.

“Vão falar que eu estou pedindo arrego. ‘Peidou na farofa’, no linguajar popular. Não estou interessado nisso. Não quero imunidade. Quero meu país democrático”, declarou o presidente da República.

Golpe civil e militar de 1964

Na entrevista, o chefe executivo voltou a minimizar a o golpe civil e militar que ocasionou a Ditatura que durou 20 anos no Brasil. Bolsonaro afirmou que O golpe foi dado pelo Congresso, e não pelos militares. 

“Quem cassou o João Goulart não foram os militares, foi o Congresso Nacional. O Congresso, em uma sessão de 2 de abril de 1964, cassou [o mandato de Goulart]. No dia 11, o Congresso votou no Marechal Castello Branco e no dia 15 ele assumiu”, enfatizou.

“Não houve um pé na porta, porque os golpes se dão com pé na porta, com fuzilamento, com paredão. Foi tudo de acordo com a Constituição de 1946, nada fora dessa área”, completou.

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Fonte: IG Política

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