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Opinião

ALFREDO DA MOTA MENEZES – Mudanças em Brasília e no Brasil

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Estão acontecendo coisas em Brasília que, se concretizadas, pode provocar uma revolução na politica e na economia nacional. A maneira de atuar de Bolsonaro provocou um distanciamento do Congresso com o Executivo. Fatos seguidos mostram isso.  O último foi a nomeação de um General para, em lugar da Casa Civil, ser o interlocutor com a classe politica.

O Congresso vem reagindo. Numa tramitação rápida, como exemplo, aprovou a emenda de bancada impositiva. Não precisam mais pedir essa liberação ao Executivo. Desde 2015 a emenda parlamentar individual já é impositiva.

Se fala, como outro exemplo, que o Congresso vai apresentar uma pauta econômica, independente do Executivo, no segundo semestre deste ano. Bolsonaro disse que não vai ser rainha da Inglaterra.

Será que o Congresso, depois de décadas de subordinação, tentaria se libertar do Executivo? O Congresso voltaria a ser o Congresso?  O Congresso brasileiro desde muito perdera sua principal função que é fiscalizar o Executivo. Este faz o que quer em troca de favores e migalhas do poder.

Esse exemplo negativo de Brasília se espalhou pelos estados. Depois de se formar a base de apoio ao governador a tal bancada deixa o barco correr para onde quer o Executivo. O mesmo se pode dizer para a relação entre Câmara de Vereadores e prefeitos pelo Brasil afora. Emendas, nomeações e otras cositas distorceu a democracia representativa.

Nomeação para cargos, liberar emendas parlamentares e formação da tal bancada de apoio está, no momento, caminhando para uma alteração? Tem algo vindo de Brasília e se espera que seja verdadeiro e se espalhe pelo Brasil inteiro.

Tem mais coisas ainda. Já foi aprovada a Reforma Trabalhista, a da Previdência sairá em julho e a Tributária também este ano. E ainda a votação para a independência do Banco Central.

Mais um dado. Na eleição de 2020 para vereadores e culminando com a de deputados em 2022 não haverá mais coligações. Partidos sozinhos terão dificuldades para eleger deputados. Associado à cláusula de barreira, cerca de 20 partidos podem desaparecer.

Outro. Logo depois da Reforma da Previdência, segundo Paulo Guedes, começa a privatização nas 138 empresas estatais federais. Tirando Caixa Econômica, Petrobras, Banco do Brasil, Furnas e mais uma ou outra vai haver um limpa nessa área. E com aval recente de decisão do STF.

Se incluirmos a esse momento o acordo do Mercosul com a União Europeia, abrindo o comércio e o mercado do Brasil de vez para a competição exterior, pode-se dizer que se está diante de uma caminhada para o liberalismo econômico.

Dizer também que partido de esquerda, ao voltar ao poder em eleições futuras, não poderia mais desfazer esse caminho traçado agora. Vai reprivatizar ou anular reformas feitas? Anular a independência do Banco Central? Onde arranjar dois terços dos votos no Congresso?

Seria ou não uma revolução na politica e na economia o que se anuncia desde Brasília?

ALFREDO DA MOTA MENEZES é articulista político.

 

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ROMILDO GONÇALVES – Queimada não é crime! Incêndio florestal é!

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A queima controlada ou prescrita não é crime, é fogo prescrito e autorizado legalmente pelo órgão ambiental competente. e isso se faz no mundo inteiro. já incêndio florestal é crime e é de responsabilidade do poder público prevenir, controlar e manejá-lo especialmente dentro das unidades de conservação;

por viés é fundamentar entender, compreender e literalmente saber a diferença entre “queima prescrita”, “incêndio florestal” e “foco de calor” que são na sua essência coisas diferentes, porém, interligadas.

As legislações brasileiras vêm de a muito tempo, através de leis como a n. 4771/65; lei n. 6938/81; e a nova lei n. 12.651/12 = ou seja o novo código florestal brasileiro, explicitando de sustentável sua aplicação e normatização no país.

por viés é fundamentar entender, compreender a diferença entre “queima prescrita”, “incêndio florestal” e “foco de calor”. Questões ambientais que ainda gera confusão em meio a população humana brasileira. e deslizes primários entre governes e gestores públicos e até mesmo entre técnicos ambientais quando de sua interpretação.

Queima controlada ou prescrita, “é a aplicação legal do fogo com objetivos, econômicos/sanitário sobre vegetação exótica ou nativa aliadas a determinadas condições ambientais que permitam ao fogo manter-se confinado em área restrita e ao mesmo tempo produzir intensidade de calor e velocidade de espalhamento desejável aos objetivos do manejo”. isso é legal e é senso comum no mundo inteiro.

Incêndio Florestal?  é “fogo sem controle e sem autorização legal, sobre qualquer tipo de vegetação. pode ocorrer por causas naturais, como raios, faíscas, rolagem de rochas…”. ou ser de origem antropogênica provocado pelo ser humano intencionalmente ou por negligência. é também um fato de senso comum no mundo inteiro.

A expressão focos de calor vem sendo utilizada para interpretar o registro de calor captado na superfície do solo por sensores termais componente nos sistemas de satélites meteorológicos que monitoram o globo terrestre.

Estes sensores: avhrr = advanced very high resolution radiometer = em tradução livre, capta e registra temperatura acima de 47 °C emitida da superfície terrestre e a interpreta-a como sendo um foco de calor.

Mirar e interpretar as legislações ambientais em vigor no país e adotar medidas preventivas, focando causa e efeito entre o serviço público e existência dos danos causados ao meio ambiente, é o primeiro passo para governantes e gestores públicos mudar essa questão que anualmente agride o meio ambiente brasileiro.

Assim sendo, é fundamental que este pessoal, atente-se e entenda a aplicação da nova legislação em vigor no país e faça a coisa certa. Fiscalizar o meio ambiente, emitir laudos periciais comprovando nexo causal do fato ocorrido é dever das instituições ambientais oficiais.

No artigo 38 da Lei n. 12.651/12, exige que a partir de sua regulamentação é obrigatório presença de um profissional habilitado detentor de ART Crea, para periciar sinistros ou multar proprietários rurais, lincados a sinistros ambientais em sua propriedade. Caso contrário o auto de infração aplicado não terá valor legal.

Agindo assim com eficiência no planejamento ambiental sustentável visando à prevenção, controle e manejo de fogo florestal, seguramente ter-se-á menor impacto ambientais e prejuízos econômicos e socais recorrentes, nos ecossistemas que compõem o estado de mato grosso.

Mas, como dizia o cientista, Albert Einstein, “pena que ainda não aprendemos a sermos racionais e utilizar o bom senso como premissa”.

Romildo Gonçalves é Biólogo Prof. Pesq. Em Ciências Naturais da UFMT-Seduc.

 

 

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Opinião

EDMILSON DA COSTA PEREIRA – Entre erros e acertos

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Estamos há meses convivendo com as limitações e o medo gerado pela PANDEMIA do Coronavirus. A história irá mencionar que a humanidade, no primeiro quinto do século XXI foi desafiada a empregar os conhecimentos adquiridos ao longo de várias décadas em especializações, mestrados, doutorados, pós-doutorados, cursos e ensaios de inteligência artificial e todos os equipamentos e instrumentos resultantes da propalada “evolução humana”, para tentar conter um vírus que se alastrou por todos os recantos onde o ser humano habita.

Nesse cenário, muitos que ostentam algum conhecimento sobre o tema não se assumem preparados para a batalha e incautos que deveriam invocar Sócrates para externar que “a única certeza que sabem é que nada sabem”, por isso, não podem ensinar nada, promovem verdadeiros despautérios nas indicações de saídas e soluções para a crise sanitária em evidência. Enquanto isso, perdemos vidas e esperanças na possibilidade de transformar a sociedade para que nossa gente alcance o ideal da felicidade humana, no curto espaço de permanência na terra.

As ações desencadeadas para conter a doença que se espalha, revelam que a evolução científica tem sido insuficiente para enfrentar os desafios da natureza que, diante da insensatez humana, responde, em regra, com doses homeopáticas de manifestações naturais mas, não raro, dispara a sua fúria para que os insanos despertem e lhe respeitem. Agora temos a PANDEMIA, mas já estamos nos acostumando a conviver com inundações, furacões, terremotos, quedas de barreiras, etc.

Se a evolução científica ainda é exígua, o mais grave é que as relações sociais estão muito aquém do padrão necessário para, pelo menos, minimizar os graves efeitos da moléstia. Vivemos, como diz o filósofo polonês Zygmunt Bauman, uma sociedade líquida, marcada pelo individualismo. Somos inscientes nas regras de convívio e acreditamos que relacionar-se socialmente é alimentar a mídia sedenta para a disseminação de eventos pessoais, projetados no coletivo, e participar ativamente das redes existentes na internet onde achismos e inverdades são propagados em um ritmo alucinante. Além disso, nota-se agora que o antônimo de “isolamento social” é, para muitos, o funcionamento de ambientes de lazer, restaurantes, das festas comunitárias e familiares, espetáculos esportivos, etc. Creio que essa visão é muito simplista. De fato, não é só isso… gestores, técnicos e a sociedade deveriam invocar os poetas, para quem é tão comum sentir-se só em meio à multidão.

Para Bauman, na sociedade atual “tudo é temporário, a modernidade (…) – tal como os líquidos – caracteriza-se pela incapacidade de manter a forma”.

Os intérpretes de Baumam ressaltam que segundo ele “duas das características da modernidade líquida são a substituição da ideia de coletividade e de solidariedade pelo individualismo; e a transformação do cidadão em consumidor. Nesse contexto, as relações afetivas se dão por meio de laços momentâneos e volúveis e se tornam superficiais e pouco seguras (amor líquido). No lugar da vida em comunidade e do contato próximo e pessoal privilegiam-se as chamadas conexões, relações interpessoais que podem ser desfeitas com a mesma facilidade com que são estabelecidas, assim como mercadorias que podem ser adquiridas e descartadas.”

Quando a PANDEMIA atinge em igualdade de condições, porém, com resultados absolutamente diferentes, pobres e ricos, é possível constatar na realidade que somos, efetivamente, uma sociedade individualista. E para enfrentá-la, só com o fortalecimento dos laços sociais.

Nesses dias temos visto muitos líderes que não lideram e outros que lideram sem rumos. Também tem sido comum a disseminação de conclusões antecipadas relacionadas às saídas para tratamento da doença e intervenções de órgãos diversos para adoção dessa ou daquela medida. Todos se acham certos e até carregam boas intenções, porém, estão alicerçados em nosso “mal de origem”, porquanto se amparam em conhecimento consolidado com a chancela do individualismo.

E por isso, erros e acertos se sucedem. Em um dia um decreto ou decisão judicial impõe uma restrição, uma condição, etc. Em outro, a medida anterior é substituída, por vezes, sem sequer ter sido implementada. É a temporalidade constatada pelo filósofo polonês.

Paralelamente às pesquisas científicas buscando caminhos para destruir o vírus que nos ataca, é preciso que os ocupantes de todas as parcelas de poder se esforcem para que além dos discursos e estudos, produzidos em gabinetes e laboratórios, construam ou contribuam para construir caminhos sólidos em uma sociedade líquida. Para isso é preciso entender que as saídas estão na causa e não no efeito.

Lembrando o gaúcho de Cruz Alta Érico Verissimo, que há muito cunhou a frase “para que serve construir arranha-céus se não há mais almas humanas para morar neles”, não adianta proibir o tráfego de veículos ou reduzir a frequência a supermercados pois, nem os carros, nem os mercados, são problemas e muito menos a solução para derrotar a PANDEMIA. O problema é o homem e a sua incansável sede de consumir. Destarte, reduzir o consumo, pela conscientização da necessidade de adoção de medidas voltadas para a sustentabilidade humana é, quem sabe, a única solução. Precisamos, nesses dias difíceis, voltar-nos para as comunidades, para o compartilhamento das pequenas soluções e para a valorização dos canais que viabilizam o tráfego das ações positivas, legando ao futuro o fortalecimento comunitário para combater os desafios como esse que estamos enfrentando.

*Edmilson da Costa Pereira é Procurador de Justiça em Mato Grosso

 

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