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Opinião

ALFREDO DA MOTA MENEZES – Bolsonaro e a América do Sul

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Cresce a preocupação sobre como o governo Bolsonaro vai conviver com alguns países sul-americanos. Manifestações, daqui e de lá, levam a uma situação incômoda. Que, além de afetar o relacionamento entre vizinhos, pode afetar amargamente o lado econômico. Comecemos pela Argentina.

Durante a campanha, Bolsonaro ficou ao lado de Mauricio Macri e contra a volta da “esquerdalha” ao poder com Alberto Fernandez. Que milhares de argentinos iriam fugir do país, como estão fazendo os venezuelanos. A coisa não pegou bem na Argentina. Macri mandou recado a Bolsonaro de que estava beneficiando seu adversário na eleição.

Ganha Fernandez, Bolsonaro disse que não iria cumprimentá-lo pela vitória e nem iria à posse. O chanceler argentino encaminhou à Embaixada do Brasil reclamação em que dizia serem “inapropriadas” as falas de Bolsonaro e também sobre a postagem de um filho dele criticando o filho do eleito na Argentina. De lá veio pedidos de Lula livre. Surge agora a noticia de que Fernandez convidaria Lula para sua posse.

Fernandez fez vista a Lopez Obrador, presidente do México. Não é somente gentes de esquerda se entendendo politicamente, o receio é que o México passe a ser o novo e favorecido parceiro econômico da Argentina. Lugar que hoje é do Brasil.

A Argentina é o terceiro maior comprador de bens do Brasil, atrás da China e EUA. Mas é o primeiro do mundo em compra de produtos industrializados do Brasil. A Fiesp fala em perdas significativas de empregos se esse comércio interromper

No Uruguai, Bolsonaro disse ter preferência pelo candidato Lacalle Pou, da centro-direita. Convocaram o embaixador brasileiro ali, falou-se em interferência, indicando que o apoio não seria bem vindo. Esquerda e direita no Uruguai olhando enviesado para o governo Bolsonaro.

Argentina e Uruguai são membros do Mercosul. Bolsonaro tem dito que, se os dois países atrapalharem a ida para a União Europeia, o Brasil poderia ir. Sugere um “Mercosul flex” ou sem a obrigatoriedade, como numa União Aduaneira, de se um for todos vão ou se um não for ninguém vai. Será que a União Europeia aceitaria ou quer o Mercosul inteiro numa integração econômica?

No Chile, Bolsonaro tem um governo que comunga dos mesmos ideais políticos e econômicos, mas a fala dele sobre o pai da Michele Bachelet e de elogios á ditadura Pinochet, além do descontentamento da imprensa, levou até mesmo o presidente Sebastián Pinera a se manifestar contra essa postura.

A Bolívia está em convulsão e terá nova eleição. Como se mostra o quadro ali,  melhor seria não meter o bedelho. Aproximação com aquele país é importante não somente no lado econômico, mas também por causa do tráfico de drogas e da violência em milhares de quilômetros de fronteiras.

Mas, no caso sul americano, talvez apareça aquele outro Bolsonaro. Antes criticou a China e pretendeu transferir a Embaixada brasileira de Telavive para Jerusalém, irritou os árabes. Recentemente foi à China e ao Oriente Médio e estendeu o tapete vermelho. O mesmo vai acontecer na América do Sul?

ALFREDO DA MOTA MENEZES é analista político.

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OTACILIO PERON – Reforma tributária nacional

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Todos pagamos tributos e eles estão em toda parte.

É a principal forma pela qual o indivíduo é chamado a contribuir para o financiamento de despesas coletivas, através de um conjunto de normas constitucionais e infraconstitucionais, denominado de “Sistema Tributário Nacional”.

A propalada reforma tributária vem desde a promulgação da Constituição de 1988.

Muitos governos tentaram, mas agora chegou o momento de efetivamente proceder estas mudanças, diante das graves críticas que enfrenta a legislação tributária em vigor, pois complexo e injusto, o sistema tributário brasileiro.

Temos duas proposições em andamento neste momento: a PEC 45/2019 que tramita pela Câmara Federal e a PEC 110/2019 que tramita pelo Senado Federal.

No entanto, certo é que ambos vão confluir para o Congresso Nacional.

Em ambas as proposições a alteração principal será a simplificação e a racionalização da tributação sobre a população e comercialização de bens e serviços.

As duas PECs propõem a extinção de uma série de tributos, consolidando as bases tributárias em dois novos impostos: Um imposto impõe sobre bens e serviços (IBS) e Um imposto específico sobre alguns bens e serviços (imposto seletivo).

A PEC 110 – substitui nove tributos pelo IBS: – IPI, IOF, PIS, PASEP, COFINS, CIDE- combustíveis, Salário Educação, ICMS e ISS.

Já a PEC 45 substitui apenas cinco tributos pelo IBS: IPI, PIS, CONFINS, ICMS, ISS.

A PEC 110, autoriza a concessão de benefícios fiscais, já a PEC 45 não permite a concessão de incentivos fiscais.

Na transição, ambas divergem quanto ao tempo, uma sinalização com cinco anos, e outra com oito anos, mas convergem quanto a cobrança “teste” de 1% com a mesma base de incidência do IBS.

No tocante ao Imposto Seletivo, a PEC 110, tem como índole arrecadatória, cobrado sobre operações com petróleo e seus derivados, combustíveis e lubrificantes de qualquer origem, gás natural, cigarros e outros produtos do fumo, energia elétrica, serviços de telecomunicações a que refere o art. 21, XI da Constituição Federal, bebidas alcóolicas e não alcóolicas, e veículos automotores novos, terrestres, aquáticos e aéreos.

A PEC 45, considera impostos de índole extrafiscal, cobrados sobre determinados bens, serviços ou direitos, com o objetivo de desestimular o consumo.

Na lista sobre quais produtos ou serviços o tributo incidia remete isto a lei ordinária, ou medida provisória.

A PEC 110 é mais abrangente que a PEC 45, contemplando outras matérias não previstas nesta, como extinção da CSLL, transferência do ITCMD de competência estadual para a federal, com arrecadação integralmente destinada aos municípios; ampliação da base SPVA; e criação de fundos estadual e municipal para reduzir a disparidade da receita “per capita” entre os Estados e Municípios, com recursos destinados a investimentos e infraestrutura.

Muitos empresários do setor de varejo, serviços e agronegócios e construção civil, criaram um movimento de oposição a reforma tributária que tramita na Câmara Federal (PEC 45), por entenderem que privilegia bancos e grandes indústrias, além de criar imposto com alíquota de 25%. Entendem que este sistema proposto na PEC 45 é pior do que o sistema tributário atual.

Tribunais de todos os recantos brasileiros, estão se manifestando contrários a PEC 45, pois os optantes do lucro presumido podem ter um aumento de quase 700% na carga tributária de prestadores de serviços. Uma escala, por exemplo, teria de elevar a mensalidade dos alunos, do mesmo modo uma consulta médica, planos de saúde, serviços advocatícios e contábeis, etc.

Como se vê, a PEC 45, é um convite para aumentar a evasão fiscal, e paira muita incerteza qual das PECs vai prevalecer, ou se será uma PEC híbrida, contendo parte da PEC 45 e parte da PEC 110.

A do Senado está avançando mais rápido, pois já foi indicada a Comissão Mista.

Estados e Municípios estão atentos e os advogados tributaristas terão muito trabalho e com certeza, muito a contribuir para que saia de uma vez por todos a tal Reforma Tributária, que atenda a todos e que tenha como objetivo precípuo simplificar e tornar mais justo o sistema tributário, para alavancar o crescimento do país.

Estamos de olho.

OTACILIO PERON é advogado da CDL e FCDL

 

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Opinião

JOSÉ DE PAIVA NETTO – Horizonte além do horizonte

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Em 24 de outubro de 2009, durante as comemorações dos 20 anos do Templo da Boa Vontade, localizado em Brasília/DF, lancei a primeira e, portanto, histórica publicação da Academia Jesus, o Cristo Ecumênico, o Divino Estadista, cujo tema principal é o revolucionário “Amai-vos como Eu vos amei” de Jesus, a estrutura de um mundo novo.

Permitam-me, então, trazer-lhes trechos do que os jovens integrantes da Academia escreveram sobre A Proclamação do Novo Mandamento de Jesus – A saga heroica de Alziro Zarur (1914-1979) na Terra:

“O Cristo, enquanto caminhou pelo mundo, deixou parábolas e exemplos pragmáticos do Amor e da Justiça Divinos, incluindo a Lei capaz de nos transformar para sempre e de nos fazer entender a origem e o objetivo da existência. Depois de quase dois milênios, o Brasil foi palco da revelação pouco estudada e de reconfortante conceito: em 7 de setembro de 1959, o saudoso fundador da LBV, Alziro Zarur, fez, em Campinas/SP, a Proclamação do Mandamento Novo: ‘Amai-vos como Eu vos amei. Somente assim podereis ser reconhecidos como meus discípulos’ (Evangelho, segundo João, 13:34 e 35). É a História dessa revelação, da ordem espiritual de criar a LBV e do avanço da Obra na Seara do Bem que a Academia Jesus resumidamente narra neste livro. E diga-me, amigo leitor, amiga leitora, que pessoa ou povo não carece desse Amor Celeste para, de fato, viver uma sociedade melhor, porquanto justa? O contrário disso é o que infelizmente se vem alastrando pelo mundo: poluição, violência, temor, guerras. A Proclamação do ‘Amai-vos’ de Jesus é definida por Paiva Netto como ‘um dos atos mais comoventes e decisivos da História — o tempo provará’. E completa: ‘(…) A visão que a Sabedoria imanente do Mandamento Novo nos abre torna compreensível o incompreensível; suportável, o insuportável’.

“A Academia Jesus é composta pelo Instituto de Estudo, Pesquisa e Vivência do Novo Mandamento de Jesus e pelo Instituto de Estudo e Pesquisa da Ciência da Alma. Por meio da produção de um saber que a todos conforte, isto é, espiritual e terreno, tem por objetivo dessectarizar a maneira como alguns veem o Cristo de Deus e o Cristianismo, isto é, mostrar a influência e a aplicabilidade das lições universais e eternas do Acadêmico Celeste em todos os campos do conhecimento, que não se limita às fronteiras físicas”.

Além do além

Todo esse esforço de Fé Realizante que os jovens de Boa Vontade descrevem visa demonstrar o acanhamento de qualquer campanha infrene de reducionismo de todo o significado divino-humano de Jesus, que, no famoso diálogo com Nicodemos (Evangelho, segundo João, 3:1 a 21), nos desperta para o fato de que existe uma Espiritualidade além da espiritualidade, uma Filosofia além da filosofia, uma Ciência além da ciência, uma Economia além da economia, uma Política além da política, uma Arte além da arte, um Esporte além do esporte, uma Existência além da existência, um Horizonte além do horizonte, um Deus Divino além do deus humano. A Academia Jesus nasce para iluminar o conteúdo ideológico (espiritual e humano) dos seres de Boa Vontade, da Terra e do Céu da Terra, em todas as áreas de atuação, para que sua forma de exprimir-se e de existir não seja espiritualmente vazia, e que, por isso, a Doutrina do Cristo, em Espírito e Verdade, à luz do “Amai-vos” (Evangelho, segundo João, capítulos 13 e 15) cumpra sua notável tarefa de esclarecer e libertar as criaturas, pois o Criador deseja que ninguém se perca (Segunda Epístola de Pedro, 3:9). Por isso, criou a Lei das Reencarnações ou das possibilidades sucessivas de remissão (…).

Eis, em suma, a mensagem de Jesus que esses jovens querem ressaltar: a Paz para todos os povos e nações, de modo que definitivamente se aliem, como no caso da sobrevivência da Terra — governo, povo, empresários, e assim por diante. A questão é conduzir a Economia pensando no Capital de Deus, o ser humano.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor. [email protected] – www.boavontade.com

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