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Opinião

Alfredo da Mota Menezes – Agro, Fethab e Fex

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Produtores rurais do estado fizeram grande manifestação em Cuiabá contra taxação extra em bens agrícolas. Dando ênfase à não cobrança sobre o milho no Fethab. O governo arrecada com isso cerca de 170 milhões de reais por ano.

Os produtores alegam que o lucro do milho é de apenas 200 reais por hectare. O governo prometeu estudar o assunto. O complicador é como repor uma quantia daquela numa economia que não vai decolar este ano.

Os produtores foram também à Assembleia Legislativa pedir aos deputados para rever a decisão que deu aquele dinheiro novo para o Fethab.

Mas, ao mesmo tempo, pela mídia social, faziam comparação entre os repasses dos duodécimos para os poderes, incluindo o da Assembleia, com os repasses para a saúde e educação. Os produtores queriam apoio dali e cutucaram os deputados perante a opinião pública. Os deputados reagiram.

Talvez os produtores estivessem insinuando que se deveria tirar dinheiro dos duodécimos e não somente deles. Ou, outra especulação, a manifestação seria uma mensagem ao governo para não criar novas taxações sobre o setor. O receio até procede tendo em vista o andar vagaroso da economia nacional neste ano.

Espichemos esse assunto um pouco mais. Está no Congresso uma proposta para alterar os repasses aos estados pela isenção da cobrança do ICMS, com base na Lei Kandir, na exportação de bens agrícolas e outros. O relator da matéria é o Wellington Fagundes. Além de aumentar, o repasse seria automático, não dependeria da boa vontade do governo federal.

Não acredito que seja aprovado ressarcimento de até 39 bilhões de reais por ano aos estados como está na proposta no Congresso. Mas apareceu um número factível: nove bilhões. MT, se aprovada esta proposta, receberia praticamente quatro vezes  mais do que recebe hoje pelo Fex.

Daria fôlego novo às finanças estaduais e quem sabe o governo teria espaço até para rever alguma taxação do agro no Fethab. Mas aquela proposta não andou ainda no Congresso.

O que chama a atenção é o desinteresse da classe produtora no estado sobre esse assunto. Por que a Famato, Ampa, Aprosoja não pressionam a Frente Parlamentar da Agropecuária e também a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ex-líder dessa Frente Parlamentar no Congresso, para tentar resolver o assunto?

A bancada ruralista no Congresso tem 27 senadores e 209 deputados, se acrescida dos parlamentares de estados exportadores de minérios, como Minas Gerais e Pará, também recebedores do Fex, e teria votos suficientes para fazer andar ali aquela medida. Se aprovado aqueles nove bilhões, diminuiria a pressão por mais taxação do agro aqui no estado.

E até diminuiria a fala em Brasília para acabar com a Lei Kandir. Ou a isenção na cobrança do ICMS na exportação de quase tudo no estado. Isso deveria amedrontar mais os produtores rurais em MT do que qualquer outra coisa.

Outro motivo para que a classe no estado se mexa em Brasília para aprovar um novo e engordado Fex para MT.

ALFREDO DA MOTA MENEZES é analista político.

 

 

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Opinião

JOSÉ ANTONIO LEMOS – A dimensão urbana de Manso

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Não fosse Manso, no dia 15 de janeiro de 2002, exatos 20 anos atrás, teriam passado sob a Ponte Júlio Muller 3.250 m3/s de água, volume superior aos 3.075m3/s da cheia de 1974, de triste memória para os cuiabanos.

Inaugurada no ano anterior, Manso foi então logo testada como protetora da cidade contra outras possíveis tragédias, razão inicial da construção da barragem. Embora sucesso total, poucos ficaram cientes. Teria repetido em 2010.

Com algum controle posterior da ocupação do solo urbano poderia ter sido uma alternativa de solução definitiva para esse tipo de problema em Cuiabá, e outras cidades.

Importante relembrar este acontecimento, em especial aos mais jovens, para destacar que a origem da barragem foi como equipamento de proteção urbana contra inundações após a cheia de 1974, que inundou totalmente a região mais populosa de Cuiabá, formada pelos antigos bairros Terceiro (“de Dentro” e “de Fora”), Ana Poupino e Barcelos.

No dia 17 de março daquele ano o rio atingiu na régua linimétrica o nível de 10,87 m servindo de referência para posterior construção da Avenida Manuel José de Arruda, a popular “Beira-Rio”, com seu nivelamento básico na cota 150 metros acima do nível do mar.

Diziam os antigos que a estação das chuvas em Cuiabá tinha dois picos, um em dezembro/janeiro e outro em março, também chamado de “repique”, por volta do dia de São José encerrando o período chuvoso. As cheias eram aguardadas nessas épocas, ainda que nem sempre as duas com a mesma intensidade.

A cheia de São José em 74 foi uma tragédia para a cidade quando esta dava um salto de crescimento em função da inauguração de Brasília. Grosso modo Cuiabá saltaria de 56 mil habitantes em 1960 para 240 mil em 80, e a cidade não estava preparada, após décadas de estagnação. Alguns visionários, verdadeiros profetas já desenvolviam, por exemplo, a ideia do CPA.

O governo Geisel tomara posse dois dias antes, dia 15, já com a inundação avançada. Logo o ministro do Interior Rangel Reis veio a Cuiabá e tomou duas decisões radicais para a cidade: determinou a demolição do que sobrara dos bairros atingidos, transferindo suas populações para conjuntos residenciais a serem construídos.

Perderam-se aí alguns marcos da cultura cuiabana que viraram saudade nas lembranças dos blocos carnavalescos “Sempre Vivinha”, “Coração da Mocidade” e “Estrela Dalva”, por exemplo. Outra determinação do ministro foi a realização de estudos técnicos para evitar tragédias semelhantes em Cuiabá resultando em Manso, em princípio só para reduzir picos de novas enchentes, um “açudão” de proteção urbana. Fosse só este seu objetivo, Manso já teria valido a pena.

Depois, em 1978 no antigo Minter, a Comissão da Divisão do Estado, da qual eu fazia parte, transformou Manso em um projeto de aproveitamento múltiplo (APM), pioneiro no Brasil para solucionar também a questão energética, na época o principal problema estadual.

Com a energização do “açudão”, foram acrescidos os objetivos de regularização de vazão do rio (além de reduzir suas cotas máximas, garantir uma cota mínima de água), a irrigação rural e o abastecimento de água por gravidade para as cidades da Baixada Cuiabana, três barragens a fio d’água rio abaixo, sendo que seu lago poderia também receber projetos de piscicultura, turismo e lazer, ampliados agora com aquicultura e as possibilidades de um parque gerador de energia solar.

Hoje é comum pensar a APM Manso só como uma usina hidrelétrica, o que seria um erro grave, ainda que sua geração elétrica seja importante garantidor da estabilidade energética ao estado.

Mas, não se pode desprezar os demais potenciais do grande empreendimento que, tem nome e sobrenome: APM Manso. E assim deve sempre ser lembrado para um dia ser aproveitado em todas suas dimensões: APM Manso.

José Antonio Lemos Dos Santos é arquiteto e urbanista, membro da Academia de Arquitetura e Urbanismo (AAU-MT)

 

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LUIZ CARLOS AMORIM – Homem livro

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Li, outro dia, uma reportagem mostrando o “Homem Livro”, de Aracaju. Por que ele é chamado “Homem Livro”? Porque angaria livros, junta-os e sai à rua para distribuí-los às pessoas, gratuitamente. Ele pede livros em doação e os entrega para quem gosta de ler. Não é sensacional? Já conheci muitos homens livros e muitas mulheres livros. Já vi muitos incentivadores de leitura, gente que sai no bairro e pede livros aos vizinhos e vai formando uma biblioteca comunitária, gente que ao invés de pedir os livros, pede lixo reciclável, então os vende para comprar livros novos para bibliotecas e escolas. Aqui em Florianópolis há até um menino que pediu um cantinho do “boteco” do pai, foi recolhendo livros na comunidade e improvisou uma biblioteca e agora empresta livros às pessoas do bairro. De graça, é claro.
Mas não tinha visto um personagem curioso assim como o “Homem Livro”, que pede livros por onde passa, vai ao centro da cidade caracterizado – na sua roupa existem trechos de livros, capas de livros, tudo sobre livros – e os oferece à comunidade. Precisamos de mais homens livros, precisamos que eles se multipliquem para que o incentivo à leitura e o acesso ao livro, objeto tão caro hoje em dia, seja democratizado de maneira tão generosa.
Precisamos de mais gente generosa como o “homem livro”, que se transformou em estandarte vivo em prol da democratização do acesso à leitura, em prol da criação de mais leitores, promovendo a distribuição de cultura e de informação. É bom ver iniciativas como esta. A gente constata que nem tudo está perdido. Que ainda existem novas ideias, criatividade e dedicação na luta conta a ignorância e a miséria. Que há quem se preocupe com a educação e com a instrução das pessoas, mesmo as mais humildes, ao contrário de nossos governantes, que deveriam promover a cultura e a educação, mas ao invés disso, fazem questão de destruí-las.

Felizmente, conheço gente empenhada em levar livros, de graça, a leitores de todas as idades, democratizando-o e possibilitando o acesso à leitura, como a professora Mariza, de Joinville, e a professora Edna Matos, de Divinópolis, com seus projetos vitoriosos. Sei que há muitas outras pessoas como elas e como o homem livro por aí, graças a Deus, e a gradeço a Ele por elas existirem.
Há uma luz no fim do túnel. Há esperança para nós, seres humanos. Ainda.

Luiz Carlos Amorim – Escritor, editor e revisor

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