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Opinião

ALFREDO DA MOTA MENEZES – Acorda, Cáceres

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O governo Mauro Mendes pediu a um grupo de trabalho estudo detalhado sobre a ZPE ou Zona de Processamento de Exportação em Cáceres.

ZPE é uma alternativa para se produzir bens industriais de forma competitiva com outros lugares do mundo. Dá vantagens tarifárias para isso. Reproduzo aqui alguns dados trazidos antes por esta coluna sobre Zona de Processamento de Exportação.

A Medida Provisória 418 de janeiro de 2008 estabeleceu quais impostos e taxas que as ZPEs estão isentas: PIS, PASEP, IPI, Cofins e até ICMS. Tem ainda liberdade cambial e redução de até 75% no Imposto de Renda se a ZPE estiver em área da Sudam ou Sudene. Uma ZPE pode também importar máquinas e matéria-prima do exterior com isenção tributária. E, no caso do Brasil, pode vender internamente até 40% do que produzir.

Tem como objetivos gerar empregos, corrigir desequilíbrios regionais e competir com empresas de outros países que dão benefícios tarifários especiais para indústrias exportarem. Uma alternativa para se enfrentar outros lugares do mundo na competitividade industrial.

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Mato Grosso tem uma ZPE aprovada para Cáceres desde março de 1990. De lá para cá são 29 anos. Tem uma área destinada para a ZPE de 239 hectares. Construção iniciou ali em 2016. Parou porque o tal do projeto executivo foi mal feito.

Tem um dado recente favorável à criação da ZPE. O gasoduto que traz o gás da Bolívia, que agora virá de forma constante, passa perto desse empreendimento. Custo de produção cairia com gás direto para a indústria. Tem ainda fonte de financiamento para construção de fábricas.

Já ouvi gente dizendo que ZPE, incluindo a de Cáceres, não vai em frente por causa dos benefícios criados pela Lei Kandir de 1996. Esta lei isenta de ICMS produtos primários e semi-industrializados para exportação. Seu beneficio é para exportar.

Ela não fala nada em importar máquinas ou matéria-prima com isenções tributárias. Nada sobre liberdade cambial e principalmente a isenção de 75% de Imposto de Renda para quem for para a ZPE em Cáceres.

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Além de isentar de ICMS a aquisição interna de bens e serviços. Também no transporte no estado e ainda tira o ICMS da energia e do serviço de comunicações dentro da ZPE.

A ZPE conta ainda com a hidrovia Paraguai-Paraná e poderia receber máquinas ou matéria-prima de qualquer lugar do mundo entrando pelo porto em Montevidéu e vir pela hidrovia até Cáceres. Parte da venda para o exterior da ZPE (com novo porto em Morrinhos) poderia ser pela hidrovia para  países do Mercosul ou subir pelo Atlântico para outros lugares. A hidrovia, em território argentino, se conecta também com os países andinos.

Fortes isenções tributárias, fontes de financiamento, matéria prima pertinho, hidrovia e gás não são suficientes para se criar a ZPE?  Perder a chance que poucos lugares do Brasil tiveram para ter uma ZPE?

Afinal, como anda o estudo pedido pelo governo do estado? Porque não se levou ainda este assunto para uma discussão ampla na região oeste do estado? Acorda, Cáceres.

ALFREDO DA MOTA MENEZES é analista político.

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E enquanto isso o MS caminha a passos largos para o progresso. Mais de 600 milhões investidos em Porto Murtinho.

Rodrigo
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Por que em Porto Murtinho pode construir portos mas em Cáceres não pode construir o ETC Santo Antônio das Lendas ?

Opinião

EDUARDO CHILETTO – Árvore é qualidade de vida ao cuiabano

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Sem arborização, a população cuiabana sofre em época de calor. Mas efetivamente árvores auxiliam na melhoria de questões como temperatura e umidade relativa do ar? Vários estudos e pesquisas científicas comprovam a relação entre as condições microclimáticas de uma região e a arborização.

Apesar da necessidade de uma política de urbanização e paisagística, Cuiabá está se tornado paulatinamente mais aquecida, tanto devido à presença de material particulado (poeira, fuligem), liberação de gases (CO2, CO e outros), provenientes de veículos e indústrias, como, principalmente, pela desarborização dos seus quintais e calçadas.

Na semana em que celebramos o dia da árvore, a capital de Mato Grosso registrou novo recorde histórico de calor, chegando a sua maior temperatura em 108 anos: 42,3°C (um terço dos seus 300 anos). Isso, aliado a uma ausência de chuva por mais de quatro meses, ou seja, estamos vivendo condições extremas!

Segundo a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o corpo humano não aguenta grandes variações em sua temperatura interna, aos 42°C, as proteínas começam a cozinhar e todo o organismo entra em pane. Imagine o impacto disso na saúde principalmente de crianças e idosos.

A temperatura do asfalto sob insolação chega facilmente a 60°C. O mesmo asfalto, sob a proteção da copa de uma árvore, atinge em torno de 35°C (metade!). Outra coisa, uma árvore com uma copa de 20 metros de diâmetro transpira mais de mil litros de água em um único dia, tem ideia do que isso significa?

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Evapotranspiração é a soma da evaporação da água pela superfície de solo mais a transpiração dos vegetais, passando para a atmosfera no estado de vapor, sendo parte do ciclo hidrológico. Ou seja, se nossos quintais e ruas tivessem árvores frondosas ao invés de cimento e fiação elétrica/telefonia, teríamos melhor conforto térmico e uma cidade seria ficaria mais úmida e agradável.

Além de ruas arborizadas serem bonitas e agradáveis, a cobertura verde gera qualidade de vida para a população, pois podem reduzir a temperatura em até 25°C em relação a locais não arborizados. Uma árvore adulta resfria o clima e criar áreas de sombra, oferece flores e frutos. Ainda ajuda a diminuir a poluição sonora servindo como bloqueio natural às ondas de som.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que a poluição sonora é a terceira principal no mundo e o ruído pode perturbar o trabalho, o descanso, o sono e a comunicação nos seres humanos, prejudicar a audição e causar ou provocar reações psicológicas e fisiológicas.

Neste dia 21 de setembro, quero oferecer a minha contribuição na conscientização da população sobre a importância dessa grande riqueza natural que é a árvore. Como todo ser vivo, ela exige cuidados: precisa ser podada, regada, seu entorno requer limpeza frequente, porém, acredito que o retorno dessa convivência é muito mais benéfico a todos nós que apenas o cimento cinza!

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Então, se você não sabe como plantar uma árvore, a minha orientação é que procure o Horto Florestal (Prefeitura de Cuiabá) ou as instituições acadêmicas de Mato Grosso (UFMT, Unemat, IFET e universidades privadas) que possuem uma produção científica voltada a tornar os espaços urbanos da região, conforme cada espécie e a utilização da mesma na sua casa ou na calçada.

A prefeitura dispõe do Decreto nº 5.144, de 15 de fevereiro de 2012, que traz regras sobre a arborização pública na área urbana e sedes de distrito do município de Cuiabá. Você pode se orientar sobre o tipo de arborização que você pode utilizar: http://www.cuiaba.mt.gov.br/upload/arquivo/decreto_5144_15_%20fevereiro_%202012.pdf.

Não há mais desculpas, está com calor? Plante e cuide de uma árvore! Não precisamos de uma campanha do poder público, vamos todos juntos, mas, cada um no seu quintal, devolver o título de Cidade Verde à nossa querida Cuiabá.

Eduardo Chiletto, arquiteto e urbanista, presidente da AAU-MT, [email protected]https://www.instagram.com/academiaarqurb/

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Opinião

JOSÉ DE PAIVA NETTO – Segurança em Deus

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Permaneceremos seguros onde e sempre que estivermos com Deus. O Pai Celestial é o Divino Sentimento de Caridade, que alimenta e nutre a nossa existência. Em seu “Discurso no Colégio Anchieta” (1903), grafou Rui Barbosa:

 — Deus é a necessidade das necessidades, Deus é a chave inevitável do Universo, Deus é a incógnita dos grandes problemas insolúveis, Deus é a harmonia entre as desarmonias da criação.

Paz duradoura

É essencial destacar as propostas e as ações de real entendimento fraterno entre os povos. Diferente rota para as nações será a do remédio amargo. Por isso mesmo, não percamos a Esperança diante do sofrimento. Perseveremos trabalhando “por um Brasil melhor e por uma humanidade mais feliz”, consoante propôs o saudoso Alziro Zarur. Eis a direção da vitória. E não se trata de argumento simplório, mas, sim, do acertado roteiro da Paz duradoura. Foi o exemplo que nos ofereceu Jesus, Bússola de nossa mais legítima esperança, como afirmo em minha obra Jesus, o Libertador Divino (2007).

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor. [email protected] — www.boavontade.com

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