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Alexandre de Moraes revoga autorização que senador preso passe férias no Caribe

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Ministro Alexandre de Moraes
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro pediu que CNJ analise conduta do procurador e do juiz que atuaram no caso

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) revogou a autorização para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena em regime aberto,  viajasse de férias para o Caribe em julho. A decisão é do ministroAlexandre de Moraes. Ele determinou ainda que ele entregue o passaporte em 24 horas. O ministro também pediu que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), respectivamente, analisem a conduta do procurador e do juiz que atuaram no caso.

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A Justiça do Distrito Federal havia autorizado que o senador , que responde por crimes contra o sistema financeiro, passasse as férias em um resort em Aruba. A viagem estava prevista para 17 de julho, com previsão de retorno em 3 de agosto. A diária do resort custa, em média, R$ 4 mil.

A decisão da Justiça , que recebeu parecer favorável do Ministério Público , suspendia temporariamente a execução da pena aplicada enquanto Gurgacz estiver na viagem fora do país. O senador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão. Ele teria obtido, mediante fraude, um financiamento no Banco da Amazônia e se apropriado de R$ 525 mil.

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Gurgacz passou a cumprir pena em regime aberto no mês passado. Enquanto esteve preso no Complexo Penitenciário da Papuda, ele tinha autorização para dar expediente no Senado durante o dia e retornar à prisão à noite.

O senador afirmou que iria tirar férias com a família, “como de costume, dentro da lei”. Ele explicou que o período não seria “descontado” da pena que ele precisa cumprir. Disse ainda que a viagem aconteceria no recesso parlamentar e que seria paga com recursos próprios.

A medida não detalha quais regras deverão ser cumpridas pelo senador enquanto estiver fora do país. Gurgacz não pode, no Brasil , consumir bebidas alcoólicas e frequentar “locais de prostituição, jogos, bares e similares”.

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Fonte: IG Nacional
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Manifestação em apoio ao povo boliviano ocorre na avenida Paulista

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Cidoli/Fotos Públicas

Manifestantes se declaram contra o golpe na Bolívia e a favor da democracia

Um grupo de manifestantes tomou uma das faixas da avenida Paulista, na região Central da cidade de São Paulo na tarde deste domingo. (17). 

O ato foi em apoio e solidariedade ao povo boliviano e organizado Comitê Brasileiro de Solidariedade ao Povo Boliviano Contra o Golpe.  As informações são da Rede Brasil Atual (RBA).

Confrontos na Bolívia deixam 23 mortos; Evo Morales teme “guerra civil”

Pelas redes sociais, o comitê fez sua convocatória e citou “a luta do povo boliviano contra o golpe, contra o fascismo , o racismo e a extrema direita”.

“É uma luta que deve receber a solidariedade de todas as pessoas e da classe trabalhadora de todo o mundo que defendem as liberdades democráticas”, dizia o texto.

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O grupo também divulgou um manifesto onde afirma que “a ofensiva do exército, da polícia, e de bandos fascistas forçou a renúncia do presidente eleito Evo Morales e agora reprimem a população que defende a manutenção da legalidade e da constituição”.

manifestantes com bandeiras arrow-options
Cidoli/Fotos Públicas

Manifestantes levaram bandeiras da Bolívia e cartazes para a Paulista

No mesmo texto, o grupo declara não reconhecer a autoproclamada presidente da Bolívia, Jeanine Áñez. “Não reconhecemos como presidente da Bolívia a autoproclamada Jeanine Áñez, uma fraude, assim como Juan Guaidó, o autoproclamado presidente da Venezuela”, diz o documento.

Neste domingo (17),  o governo boliviano isentou as forças armadas do país de responsabilidade criminal. Apenas no último sábado (16), já tinham sido divulgados ao menos nove mortes e 100 feridos nos confrontos entre militares e população da Bolívia.

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Sobe para 9 número de manifestantes mortos em confronto com a polícia na Bolívia

O Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) também se manifestou no último sábado condenando os assassinatos de manifestantes na Bolívia pelas forças de segurança do novo governo. Em quase um mês de manifestações, o número de mortos chegou a 23,  conforme balanço da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

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Cidoli/Fotos Públicas

Crianças também participaram de ato em solidariedade ao povo boliviano

Leia a íntegra do manifesto do Comitê Brasileiro de Solidariedade ao Povo Boliviano Contra o Golpe

Abaixo o Golpe na Bolívia!
Em defesa da democracia e dos povos originários da América Latina!

Um golpe organizado pela extrema direita, com apoio do imperialismo norte-americano, está em curso na Bolívia. A ofensiva do exército, da polícia, e de bandos fascistas forçou a renúncia do presidente eleito Evo Morales e agora reprimem a população que defende a manutenção da legalidade e da constituição. Desde o Brasil, somos solidários à luta do povo trabalhador boliviano contra este golpe. Não reconhecemos como presidente da Bolívia a autoproclamada Jeanine Áñez, uma fraude, assim como Juan Guaidó, o autoproclamado presidente da Venezuela.
Este golpe ocorre em meio a lutas massivas contra o capitalismo na América Latina e no mundo. Acompanhamos no último período as manifestações no Equador, no Chile, e também no Iraque, Líbano, Catalunha, etc. A classe dominante e o imperialismo temem a revolta dos povos, por isso reagem endurecendo a repressão e avançando em suas ofensivas golpistas.
O povo boliviano reage com manifestações e exercendo seu direito à autodefesa tomando conta das ruas do país. Uma grande marcha foi organizada de El Alto até La Paz, e outras regiões também se mobilizam, demonstrando que o golpe não está consolidado. Somente a luta popular é capaz de impedir um golpe, como vimos na resistência do povo venezuelano contra as ofensivas golpistas da oligarquia e do imperialismo.
Os acontecimentos na Bolívia trazem também como lição de que um governo identificado com os setores populares não deve confiar nos capitalistas, nos empresários. Este é o caminho para a direita se rearmar e buscar esmagar a classe trabalhadora e suas conquistas.
Nenhuma confiança deve ser depositada também no imperialismo norte-americano e em seus instrumentos, como a Organização dos Estados Americanos (OEA). A OEA desatou o golpe levantando indícios infundados de fraudes nas eleições.
A luta do povo boliviano contra o golpe, contra Camacho, contra o fascismo, contra o racismo e a extrema direita, é uma luta que deve receber a solidariedade de todas as pessoas e da classe trabalhadora de todo o mundo que defendem as liberdades democráticas. Assim surge, no Brasil, o Comitê Brasileiro de Solidariedade ao Povo Boliviano contra o Golpe de Estado. Em primeiro lugar, denunciamos os objetivos reacionários deste golpe da direita boliviana, em aliança com o imperialismo norte-americano, e as ações bárbaras organizadas pela extrema-direita no país. Buscaremos dialogar com os trabalhadores brasileiros sobre a necessidade de barrar esse golpe na Bolívia como parte da luta para derrotar os ataques da própria burguesia brasileira e do odioso governo Bolsonaro, que também está alinhado com o imperialismo americano, e é um dos apoiadores deste golpe na Bolívia. Conclamamos a todas as organizações progressistas e democráticas a se somarem em defesa da luta do povo boliviano e se opor ao golpe em curso.

Abaixo o golpe na Bolívia! Viva a resistência popular!
Fora imperialismo da América Latina!



Fonte: IG Nacional
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Pedindo impeachment de Gilmar Mendes, protestos dominam diversas regiões do País

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Em diferentes regiões do Brasil, neste domingo (17), manifestantes foram às ruas com intenção de pedir o impeachment de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e defender o presidente da república, Jair Bolsonaro. 

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Manifestantes contra Gilmar Mendes e a favor de Bolsonaro em diversas regiões do País arrow-options
reprodução / Twitter

Manifestantes contra Gilmar Mendes e a favor de Bolsonaro em diversas regiões do País

Segundo o site A Gazeta , no Rio de Janeiro, o ato começou pela manhã, em Copacabana, na Zona Sul. Com gritos de “Fora Gilmar Mendes “, os presentes prostestaram contra o STF e a favorde Bolsonaro

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Enquanto isso, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, pesoas fizeram “adesivaço” de carros e “buzinaço” contra a decisão do STF que julgou inconstitucionais as prisões após condenação em segunda instância, até que se esgotem todos os recursos.

Já em Brasília, apoiadores do presidente se concentraram pela manhã próximo ao Palácio do Itamaraty. Segundo a Polícia Militar do DF, o público no local era pequeno. Uma nova convocação para a capital federal foi feita para as 16 horas, com um número maior de pessoas.

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Em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, a manifestação contra o ministro começou no final da manhã. Por outro lado, na capital, manifestantes estão concentrados desde as 15 horas na Avenida Paulista. 

Em Curitiba a manifestação acontece na Boca Maldita e também teve início às 15h00. No mesmo horário manifestantes se reuniram no Parcão, em Porto Alegre. Atos também foram registrados em cidades das regiões Norte e Nordeste.

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Enquanto manifestantes preenchiam as ruas, a hashtag “Brasil Contra Gilmar Mendes ” liderou rankings como Google Trends e Trending Topics do Twitter. Foram mais de 500 mil tuítes sobre o assunto.

Fonte: IG Nacional
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