conecte-se conosco


Opinião

ALEANDRA DE SOUZA – A queda de braço entre os Poderes e seus malefícios

Publicado

Séculos atrás, filósofos visionários sobre os entremeios da realização da sociedade democrática, já falavam sobre a importância da separação dos poderes para a melhor garantia constitucional de uma pátria. Aristóteles, na sua obra A Política, referendava sobre a importância de que três órgãos deliberassem sobre todas as decisões do Estado. Mas foi Charles Montesquieu, em 1748, quem criou a ideia da tripartição de poderes.

Dito isso, é consenso, ao menos ao que é dito em voz alta pelos representantes do judiciário, legislativo e executivo, que a separação e independência desses poderes, tais como os célebres pensadores apontaram, é parte essencial de um modelo onde a sociedade consiga sobreviver numa Democracia. Contudo, o que temos presenciado na história recente sobre as ações exercidas pelas figuras ilustres, é outra realidade.

Na última semana, assistimos de maneira polêmica o presidente da República, Jair Bolsonaro, conceder o chamado benefício da graça ao deputado federal Daniel da Silveira, após ele ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), à pena de oito anos e nove meses de reclusão, perda do mandato e multa, por cometer os crimes de coação e por tentar impedir o livre exercício dos poderes da União.

Dessa forma, o parlamentar fica livre de todas as acusações, em razão de uma clara e rápida interferência do Executivo a pautas que competem ao Judiciário, tendo por base a resposta dada ao acirrado debate em torno do exercício da liberdade de expressão.  Não faz muito tempo, em outra ala do poder, presenciamos, durante a pandemia do Covid-19, o STF “decidir” que não caberia à Presidência da República a prerrogativa de estabelecer as medidas de combate à pandemia. Naquela ocasião, a Corte determinou que os estados e municípios teriam autonomia para tomar suas próprias decisões.

A instabilidade se instaura na medida em que, na visão do Poder Judiciário, Daniel da Silveira praticou graves crimes contra a democracia, cuja pena, por sua vez, justificou a imediata intervenção presidencial, em razão da comoção gerada na sociedade, de modo a não ser responsabilizado. Quanto ao STF, que deu autonomia para estados e municípios agirem na pandemia, há diversas controvérsias sobre as ações que foram executadas nas unidades federativas com esse pretexto.

Sem prejuízo das discussões acerca da legalidade ou não do ato presidencial, fato é que tais ações são exemplos da interposição de posicionamentos ligados diretamente a movimentos e momentos de grupos políticos, sendo incontroverso que Daniel da Silveira é aliado de Jair Bolsonaro.

Já no âmbito do STF, cediço que é de longa data os duelos travados com Jair Bolsonaro, e aqui podemos rememorar a investigação do presidente no inquérito das fake news.

Apesar dos estímulos gerados pela manifestação de representantes de todos os poderes, criticando a interferência que um faz sobre o outro, a impressão que temos é de que, na verdade, sempre há suntuosos bailes nos castelos, cuja publicidade ganha maior relevância e tem a função de desviar o foco sobre as inúmeras disputas de queda de braço que pairam sobre nosso tão idealizado regime democrático.

Em outros termos, nota-se, progressivamente, que a ausência de diálogo e respeito entre as instituições causa não só múltiplas inseguranças jurídicas, mas também estimula o aparecimento e crescimento de teorias e líderes extremistas, bem como impede o progresso político, social e econômico de uma nação com grande e inúmeros potenciais.

Afinal, pode a nossa constituição se transformar em papel de pão?

É preciso respeito ao Princípio Constitucional da Separação dos Poderes, para que as atribuições entre o Judiciário, Executivo e Legislativo sejam executadas não apenas de acordo com suas referidas competências, mas, sobretudo, em respeito à harmonia, ao equilíbrio e ao bem maior do país, tem todos os seus aspectos.

Essa divisão é o que limita atos questionáveis, corruptivos, abusos e arbitrários. Somente assim conseguiremos ter um Poder Público atuante de forma sensata e em prol da sociedade como um todo. Num âmbito de políticas que são regidas por homens tão passíveis a deslizes, necessitamos manter o sistema de freios e contrapesos, para que um delimite o poder um do outro.

Aleandra Francisca de Souza é advogada, sócia do escritório Flaviano Taques Advogados Associados, em Cuiabá-MT

 

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Opinião

ALFREDO DA MOTA MENEZES – Estranho momento

Publicado

O filho do presidente, Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio e que coordena o escritório de campanha do pai para a reeleição, disse que é “impossível conter reação de apoiadores a resultado de eleições”.

Quase no mesmo dia, em encontro com empresários no Rio, Braga Neto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro, disse que “sem auditoria de votos não tem eleição”. E tem ainda autoridade incentivando o armamento da população civil.

São frases e posicionamentos de pessoas íntimas do poder que sinaliza para algo antidemocrático, inclusive com manifestações e atos violentos, se Bolsonaro perder a eleição.

Não se fala nada contra as urnas e a Justiça Eleitoral se, ao contrario, Bolsonaro ganhar a eleição. Aí, deduz-se, a urna estaria correta e a Justiça Eleitoral também.

Bolsonaro ganhou cinco eleições para deputado federal e uma para presidente com essas urnas, seus filhos também ganharam eleições com elas. Agora não seriam mais confiáveis.

Baseado em que Bolsonaro diz que ganhou a eleição do Fernando Haddad no primeiro turno? Baseado em que também o presidente diz que Aécio Neves ganhou a eleição de Dilma Rousseff? Tem alguma prova? Até ontem isso não ocorreu.

Essa coisa da direita política reclamar de fraude em eleição não é só aqui. Nos EUA, Donald Trump, mentor da direita nacional, disse que ganhou a eleição de Joe Biden. Que foi roubado. Ele também disse frase a assessores que repercutiu, “digam que a eleição foi fraudada e deixe o resto comigo”.

Não apresentou nenhum prova, foi desmentido pela Justiça dos EUA.

Tem uma investigação no Congresso norte americano sobre esse assunto. Mostram como Trump incitou a invasão do Capitólio. Mostram detalhes incríveis de como ele não queria deixar o governo dizendo que fora eleição fraudada.

É praticamente impossível fraudar a eleição nos EUA. Quem elege o presidente é  colégio eleitoral de 538 delegados.  Estados com mais população e eleitores, como a Califórnia, tem mais votos nesse colégio eleitoral, outros estados, de acordo com seu eleitorado, tem votos variáveis no colégio.

O candidato a presidente que ganhar no voto popular num estado leva todos os votos eleitorais dali. Quem tiver, no final, mais votos do colégio eleitoral, ganhou a eleição. Pode até ter mais votos na votação geral nacional, mas pode perder no colégio eleitoral. Al Gore perdeu para George Bush assim. Como fraudar aquele sistema? Teria que ter fraudes em muitos estados de forma combinada, coisa impossível.

Mas a direita política de lá criou essa desconfiança. Mostram pesquisas que a maioria dos membros do partido Republicano de Trump acredita que houve fraude eleitoral nos EUA. E não apresentam nenhuma prova. Aqui a direita política caminha na mesma trilha. Falam, antecipadamente, que a eleição será fraudada se Bolsonaro perder. A democracia, lá em cá, está na berlinda.

A direita política no Brasil não vai querer aceitar o resultado da eleição se Bolsonaro perder. Vem confusão por aí. Vejam as falas e posicionamentos de expoentes da campanha do presidente. Mas a democracia e o bom senso prevalecerão.

Alfredo da Mota Menezes é analista político

 

Continue lendo

Opinião

LICIO MALHEIROS – Redes sociais

Publicado

No mundo moderno globalizado, as redes sociais exercem papel singular na vida das pessoas; independentemente de: cor, credo, razão social e por aí vai.

Com a pandemia de Covid-19, o consumo de informações nos mais variados formatos dentro das mídias sociais aumentou significativamente.

Na atualidade as redes sociais estão sendo usadas de forma intensa, tanto é verdade que os brasileiros passam em média, 3 horas e 47 minutos por dia, conectados às redes sociais.

Não é por acaso que o Brasil ocupa o 3º lugar no mundo na utilização das mais usa redes sociais; são mais de 150 milhões de usuários de redes sociais, levando em consideração o total de habitantes, a taxa de utilização desse serviço é de 70,3%, um dos maiores dentre todos os países.

Usando essa linha de raciocínio; sou também usuário contumaz das redes sociais.

Por conseguinte, acompanho pari passu às redes sociais do atuante deputado estadual Elizeu Nascimento (PL). Dentro do Parlamento Estadual o mesmo,  vem sobressaído entre os demais, através do direcionamento de emendas parlamentares, para o Estado.

Tanto é verdade, para seus irmãos de farda, assim  como, para população organizada foram enviados  através de emendas parlamentares destinadas ao social; visando minimizar as deficiências, físicas e estruturais dos municípios principalmente aqueles mais longínquos.

O atuante deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), vem se destacando ao longo de seu mandato, como o parlamentar que mais destinou emendas parlamentares para Segurança Pública de Mato Grosso.

De 2019 a 2021,  já havia sido destinado por ele, através de emenda parlamentar mais de R$ 4 milhões para Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

O direcionamento desse importantíssimo recurso foi empenhado na Polícia Militar, para aquisição de armamentos, equipamentos eletrônicos tecnológicos, equipamentos operacionais para Rotam, aquisição de fardamentos, EPIs e uniformes, para estruturar a prestação de serviços aos cidadãos.

Além da implantação do sistema CFTV no 3º Batalhão, materiais de consumo e também câmara de conservação.

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo   

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana