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Política MT

AL homenageia turma do NPOR que completa 40 anos em 2020

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa realiza, a partir das 19h desta sexta-feira (14), sessão solene em homenagem aos 40 anos de ingresso de alunos do Núcleo de Preparação de Oficiais de Reserva (NPOR). A solenidade é uma iniciativa do deputado estadual Wilson Santos (PSDB).

Em 1980, 40 jovens ingressaram voluntariamente no NPOR-Cuiabá. Ao longo dos anos mantiveram a amizade que neste ano de 2020 completa 40 anos.

Os membros da turma “Adsumus” do NPOR de 1980 estarão presentes no Plenário Renê Barbour, para lembrar e homenagear todos os que participaram de alguma maneira, desta fase da vida de cada um.

O Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) é um órgão de formação de oficiais e destina-se a formar o aspirante a oficial da reserva (R/2), habilitando-o a ingressar no corpo de oficiais da reserva do Exército Brasileiro.

Os candidatos à matrícula nos Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) devem comparecer à seleção, conforme indicado pela Junta de Serviço Militar durante o período de seleção para o serviço militar obrigatório (alistamento) e se considerados aptos na seleção geral a que são submetidos, são encaminhados à seleção especial para o NPOR, que devem ter grau de escolaridade igual ou superior à 3ª série do ensino médio.

O NPOR do Batalhão Laguna tem como missão formar oficiais combatentes temporários de infantaria na Região Oeste – Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Além do treinamento militar, os aspirantes aprendem valores éticos, de lealdade e companheirismo. O curso é oferecido na instituição desde 1944 e já formou 1.100 oficiais.

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Política MT

Defesa Civil recorre a Botelho para viabilizar recursos à aquisição de embarcação

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

 

Através de emenda parlamentar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), poderá ajudar a melhorar o trabalho realizado pela Defesa Civil de Cuiabá, com a aquisição de uma embarcação para atender as demandas, como resgate de pessoas nos rios e lagos; atuar no período de enchente nos locais de difícil acesso; reflorestamento das margens e limpeza dos rios.

A iniciativa foi solicitada a Botelho nesta quinta-feira (06) pelo vereador Marcrean Santos (PP), que esteve na Presidência da ALMT acompanhado pelo diretor da Defesa Civil de Cuiabá, engenheiro José Pedro Zanetti, o agente técnico e coordenador Leicimar Vieira e o proprietário da G7 Náutica Aerobarcos, Gledson Oliveira.

Na oportunidade, Marcrean protocolou o Ofício 042-2020 que destaca a importância da emenda parlamentar no valor de R$ 146,5 mil para a aquisição do aerobarco que, conforme o projeto, terá maca de resgate, suporte para cesto de coleta de resíduos para até 1,5 mil quilos e suporte para armazenar mudas e plantas para reflorestamento, dentre outras tecnologias necessárias.

“A Defesa Civil de Cuiabá necessita dessa embarcação para atender os trabalhos em locais de difícil acesso, como as áreas pantanosas, rios e lagos”, explicou o vereador.

Botelho se comprometeu a ajudar o trabalho da Defesa Civil, especialmente, para atuar em defesa do Rio Cuiabá. “Recebi o pedido e vou colocar na nossa programação e envidar esforços para conseguir, pois é um projeto de suma importância para a limpeza do rio e, em casos de enchentes, para o resgate de pessoas e ajudar a salvar aqueles que estiverem em condições de risco”, disse o presidente.

Fonte: ALMT

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Política MT

CCJR acata 12 emendas do deputado estadual Silvio Fávero à LDO 2021

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa acatou 12 emendas do deputado Silvio Fávero ao Projeto de Lei n° 503/2020, que disserta sobre as diretrizes de elaboração da Lei Orçamentária de Mato Grosso (LDO) para o exercício de 2021.

A matéria é direcionada à elaboração dos orçamentos fiscais visando garantir a seguridade social e os devidos investimentos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e conta com a participação efetiva do deputado Silvio Fávero na elaboração de emendas propositivas em benefício de diversos segmentos.

A previsão é que Mato Grosso tenha uma receita primária total, decorrente dos impostos, transferências recebidas da União e demais receitas, de R$ 18.047.724.516,00 e despesas primárias, que representam os gastos obrigatórios e discricionários dos poderes e órgãos do Estado, de R$ 17.826.775.786,90 em 2021.

Diversos segmentos podem ser beneficiados por meio destas 12 emendas de autoria do parlamentar, se aprovadas, sendo eles: os idosos; população em situação de risco e vulnerabilidade social; agricultura familiar; cultura; turismo; concursados públicos que ainda não foram nomeados, entre outros. Silvio Fávero também aponta por meio das emendas possíveis melhorias voltadas à modernização da gestão pública, com a restruturação do planejamento tributário.

Voltada ao fomento do setor cultural, a Emenda Modificativa nº 26 visa incluir a cultura no rol de áreas que podem ser beneficiadas com auxílio social, beneficiando assim toda a sociedade e, em especial a população mais carente, cujo acesso à cultura ainda é limitado, por meio da transferência de recursos públicos para entidades privadas de caráter e sem fins lucrativos.

A emenda Parlamentar nº52 tem como foco a modernização da gestão fiscal do Estado, por meio da restruturação do planejamento tributário, revisão dos incentivos fiscais e combate à sonegação.
“O objetivo é garantir que a modernização da gestão fiscal no Estado, programa denominado PROFISCO II, seja prioridade do Poder Executivo em 2021, a fim de assegurar mais recursos para as áreas finalísticas, em benefício da população”, pontuou o parlamentar autor da emenda.

Em atenção aos aprovados em concursos públicos do Estado que ainda não foram convocados, a Emenda nº53 trata sobre a proibição da contratação de servidores temporários que prejudique a ordem de classificação dos aprovados, também nas áreas de saúde, educação e segurança pública. “O objetivo dessa emenda é garantir que os aprovados em concursos públicos não sejam preteridos em suas convocações para tomarem posse nos cargos vagos diante da contratação precária de temporários”, argumentou Fávero.

Em benefício da população idosa, que é uma das prioridades da atuação parlamentar de Silvio Fávero, a Emenda nº 65 cita ações como a prestação de serviços privados de assistência à saúde, moradia e bem-estar dos idosos, em local de livre escolha do cidadão beneficiário, sempre que determinada ação seja considerada benéfica para a Administração Pública e, principalmente, para a qualidade do serviço prestado ao cidadão que dele irá usufruir.

Apoio ao turismo

Dentre as emendas acatadas pela CCJR, algumas estão voltadas para a recuperação de alguns setores prejudicados com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Emenda nº 64 visa garantir a inclusão do turismo como atividade beneficiária de empréstimos e financiamentos concedidos pela Agência de Fomento Estadual, a Desenvolve MT.

Ao elaborar essa emenda, Silvio Fávero ponderou que o setor do turismo é um dos que mais foram impactados com as medidas de isolamento adotadas pelos governos, no combate ao avanço da pandemia em Mato Grosso.

 “O turismo contribui de forma significativa para o desenvolvimento do nosso estado. Diante do seu grande potencial como gerador de emprego e renda, o setor deve, sim, ter mais apoio por parte do governo neste processo de recuperação e uma das formas seria por meio da concessão de crédito emergencial através da Desenvolve MT”, ressaltou o parlamentar.

 

Fonte: ALMT

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