conecte-se conosco


AGU abre consulta pública sobre adesão a tratado internacional

Publicado

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou hoje (11) uma consulta pública sobre a eventual adesão do Brasil a um tratado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. A consulta é direcionada a pesquisadores, advogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito.

A norma trata sobre o reconhecimento de sentenças estrangeiras em matéria civil e comercial e prevê normas comuns que devem ser seguidas pelos países signatários para simplificar a execução de decisões em litígios internacionais. As contribuições que forem recebidas pela AGU serão analisadas em um parecer que será elaborado e enviado à Presidência da República para justificar a adesão ou não ao tratado.

Quem tiver interesse em participar da consulta deve enviar um e-mail para o endereço eletrônico [email protected] até 6 de abril. A mensagem deverá conter o título “NUP 00405.021805/2019-52 – chamamento público – contribuição” e terá que discorrer sobre a seguinte questão: “Como os interesses jurídicos dos diversos segmentos da sociedade, da iniciativa privada e das instituições públicas brasileiras são afetadas, de modo positivo ou negativo, com eventual aceitação daquele tratado pelo Brasil?”.

Edição: Liliane Farias

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia Federal

PF prende duas pessoas por tráfico internacional de drogas.

Publicado


Guarulhos/SP – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, prendeu duas pessoas por tráfico de drogas internacional no Aeroporto Internacional de São Paulo, entre a noite de ontem (6/12) e a madrugada de hoje (7/12).

Na primeira ação, policiais federais que fiscalizavam os passageiros na fila do check-in de voo para Addis Abeba, na Etiópia, entrevistaram uma brasileira que, em razão de suspeitas, foi conduzida a uma sala reservada para revista de suas bagagens. Na mala da suspeita os policiais encontraram 12 quilos de cocaína embalados em 81 pacotes de suco em pó. A mulher, que tinha como destino final de sua viagem a cidade de Maputo, no Moçambique, recebeu voz de prisão.

Em outra ação, servidores da Receita Federal, com auxílio de cães farejadores, identificaram uma mala que havia sido despachada para o voo destinado a Addis Abeba, na Etiópia, e acionaram a PF para comunicação da suspeita. Os policiais encontraram o passageiro já no interior da aeronave e o conduziram para acompanhar a inspeção em seus pertences. Dentro da mala foram encontradas embalagens com camisas sociais que ocultavam pacotes com cocaína, cujo volume total somou 5 Kg. O suspeito, nacional da África do Sul, foi preso em flagrante.

Os presos serão apresentados à Justiça Federal onde responderão pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Comunicação Social – Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.
Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.
Tel: (11) 2445-2212

Continue lendo

Policial

Motorista é preso com carga de pasta base de cocaína avaliada em R$ 2,8 milhões

Publicado

A ação ocorreu em um trecho da BR-174, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade [Foto – Gefron]

Um motorista foi preso na noite desta segunda-feira (6) com 152 peças de pasta base de cocaína, pesando aproximadamente 157 quilos. A ação ocorreu em um trecho da BR-174, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km de Cuiabá), na região de fronteira com a Bolívia. O prejuízo ao crime é de mais de R$ 2,8 milhões.

Segundo informações do Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), durante patrulhamento, os agentes flagraram uma caminhonete modelo Ford F-1000, de cor prata, sem placa traseira e com sinais de adulteração.

Os militares, então, identificaram que o motorista não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor relatou que pegou a droga em uma região conhecida como Marphil, na Bolívia, que levaria até Pontes e Lacerda (443 km de Cuiabá) e que receberia R$ 10 mil pelo transporte do entorpecente.

O suspeito e o entorpecente apreendido foram encaminhados para Polícia Federal, em Cáceres, para registro do boletim de ocorrência.

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana