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Mato Grosso

“Agricultura Familiar é fundamental para MT e vamos dobrar esse recurso em 2021”, afirma governador a ministro

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O governador Mauro Mendes afirmou que, em 2021, o Governo de Mato Grosso vai aportar em dobro os R$ 10,6 milhões recebidos do Governo Federal para a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.

Junto ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, Mendes assinou na manhã desta segunda-feira (28.09) a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal.

Por meio do programa, agricultores, cooperativas e associações poderão vender seus produtos para o Governo de Mato Grosso, sem necessidade de licitação.

Esses produtos serão destinados pelo Estado às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.

“Esse programa atenderá milhares de agricultores familiares. Em 2021, vamos dobrar esse recurso que o Governo Federal está colocando. Colocaremos recursos do Governo do Estado porque compreendemos a amplitude e, acima de tudo, o resultado que esse programa vai dar. Vamos destinar alimentos para a nossa rede de assistência, para instituições que prestam essa assistência aos mais vulneráveis. Assim como também ampliar a aquisição, contemplando a nossa merenda escolar e tantas outras responsabilidades que o Estado de Mato Grosso tem nessa área”, garantiu Mendes.

A parceria prevê o aporte de recursos em duas etapas, sendo que na primeira participarão 35 municípios. Serão adquiridas inicialmente 800 toneladas de alimentos, compostos por 89 itens, além de frutas, verduras e legumes. Estão inclusos carne de frango, suína, peixe, castanha do Pará sem casca, polpas de frutas, mel, etc.

“A beleza do programa é que ele vai lá no pequeno e dá dignidade e perspectiva de presente e futuro, pois o alimento do pequeno agricultor tem qualidade. Esse programa vai permitir que todas essas famílias possam ter tranquilidade e garantia de renda”, destacou o ministro Onyx Lorenzoni.

Nesse primeiro momento, serão destinados R$ 3 milhões, de um total de R$ 10,6 milhões. Na 2ª etapa serão injetados mais R$ 2 milhões, enquanto o valor restante será complementado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“Agradeço ao ministro Onyx e sua equipe por estar aportando esses recursos, que vai se somar com os recursos que o Governo de Mato Grosso vai aportar para aquisição de alimentos. Todos precisam de ajuda, mas o papel do Estado é ajudar principalmente aqueles que mais precisam. Teremos em 2021 o maior investimento na Agricultura Familiar que esse estado já viu”, ressaltou o governador.

Também participaram da reunião: os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes; os deputados federais Neri Geller e Nelson Barbudo; o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho; o deputado estadual Nininho; o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Queiroz; os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Silvano Amaral (Agricultura Familiar); e a superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento em Mato Grosso, Franciele Guedes.

Investimentos do Estado

A atual gestão do Governo de Mato Grosso tem investido forte na Agricultura Familiar e conseguiu derrubar uma das principais de quem vive dela. Com a aprovação da lei do Susaf, de autoria do Executivo, desde 2019 os produtos dos pequenos agricultores podem ser vendidos em todo o estado, e não apenas no município. Basta a regularização dos produtos junto ao município. Uma conquista em prol de mais de 130 mil produtores mato-grossenses.

O Governo de Mato Grosso também passou a comprar os produtos da Agricultura Familiar para usar na merenda das escolas estaduais, valorizando e incentivando a produção local. A isenção do ICMS foi mantida aos produtores de café, de forma a manter a viabilidade desse setor.

Em uma articulação com o Governo Federal, ainda foi garantido um auxílio de R$ 2,4 mil a milhares de famílias mato-grossenses, para que produzam em suas terras.

Por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, o programa Mato Grosso Produtivo tem investido nas principais cadeias do estado, como o café, cacau, leite, mel, banana, limão, maracujá, piscicultura, extrativismo da castanha e produção de flores tropicais. Sem contar os investimentos de R$ 2,5 milhões para a aquisição de 128 resfriadores, 10 mil doses de sêmen bovino e 1 mil embriões. Também foram entregues: 58 patrulhas mecanizadas, 1 escavadeira elétrica e 3 picapes.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

CGE-MT é escolhida como gestora de conteúdo do repositório nacional de controle interno

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A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) é uma das seis instituições de controle interno do país escolhidas pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) como gestoras de conteúdo do Banco do Conhecimento, repositório digital de trabalhos produzidos pelas controladorias da União, dos estados e dos municípios.

A CGE-MT foi escolhida como gestora de conteúdo da seção “Auditoria e Controle”, devido à expertise do órgão nessas duas áreas. “A CGE, como gestora de conteúdo (aprovadora), ficará responsável por liberar os materiais postados pelos demais órgãos de controle do país, quando o assunto for auditoria e controle. O material enviado somente ficará disponível para acesso público após nossa análise e aprovação”, explicou o auditor Paulo Farias Nazareth Netto, representante da CGE-MT na gestão do repositório digital.

O primeiro treinamento dos gestores de seções foi realizado pelo Conaci no dia 22 de outubro. O treinamento teve o objetivo de capacitá-los para a utilização da plataforma, além de esclarecer dúvidas sobre os papeis e os critérios para as aprovações.

A secretária executiva do Conaci, Renata Rezende, destacou que o Banco do Conhecimento será importante para a divulgação e disseminação de boas práticas de controle interno por todo o país.

“A ideia é aprimorarmos o banco gradativamente para que se torne um grande repositório dos principais documentos produzidos no país sobre auditoria, correição, responsabilização administrativa, ouvidoria, transparência, controle social, gestão de riscos, governança e integridade, se tornando uma ferramenta essencial para disseminação do conhecimento”, destacou. 

Os seis gestores de conteúdo foram escolhidos pela presidência do Conaci devido à experiência e afinidade com os respectivos temas: Auditoria e Controle, com a CGE-MT; Correição, com a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE-PE); Governança, Integridade e Gestão de Riscos, com a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG); Ouvidoria, com a Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo; Responsabilização Administrativa e Lei Anticorrupção, com a Secretaria de Controle e Transparência do Espírito Santo (Secont-ES); Transparência e Controle Social, com a Controladoria Geral do Estado de Goiás (CGE-GO). 

O Conaci contou com a expertise tecnológica e apoio da Secont-ES para desenvolver o sistema. O Banco do Conhecimento já está no ar e será atualizado gradativamente à medida que os órgãos de controle submetam seus respectivos materiais para publicação na plataforma.

Conheça AQUI o Banco do Conhecimento do Conselho Nacional de Controle Interno. 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Etapa de novembro da vacinação contra febre aftosa começa domingo (1º)

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A etapa de novembro de vacinação contra a febre aftosa inicia neste domingo (1º.11) em Mato Grosso. Bovinos e bubalinos de até 24 meses devem ser imunizados e a vacinação deve ser comunicada ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea MT).

Nesta etapa, 14 milhões de animais devem ser vacinados em todo o Estado. Na maioria das regiões, a vacinação ocorre de 1º a 30 de novembro e a comunicação ao Indea MT até 10 de dezembro. Na região do Pantanal, a vacinação e a comunicação seguem até 15 de dezembro.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, determinou que houvesse uma vacinação diferenciada na região do Pantanal. “Devido aos incêndios florestais ocorridos no Pantanal neste ano, o setor pecuário passa por um momento muito delicado. O Indea MT irá avaliar a necessidade de prorrogação ou outro tipo de ação”, explica.

Marcos Catão, presidente do Indea MT, conta que equipes técnicas estiveram na região conversando com pecuaristas e verificando as condições de vacinação. “Normalmente, a vacinação no Pantanal é diferenciada. O que fizemos para o atual cenário é já deixar informado o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que poderá existir alguma modificação no decorrer da imunização”, afirma.

O diretor técnico do Instituto, Renan Tomazele, informa que quinzenalmente as equipes técnicas irão avaliar a comunicação da vacinação no Pantanal para verificar se está abaixo da média dos últimos anos e proceder alguma alteração.

Fonte: GOV MT

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