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Mato Grosso

Agentes penitenciários iniciam operações de revista em presídios de Mato Grosso

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As operações de revistas de final de ano na Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis, e no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) tiveram início na segunda-feira (02.12) com o objetivo de intensificar a presença operacional e a retirada de materiais ilícitos das celas. Na Capital, agentes do Serviço de Operações Penitenciárias Especializadas (SOE) também participaram da ação e usaram cães farejadores para detectar drogas.

A ação dos agentes penitenciários durou quatro horas no Raio I – Inferior Direito e Superior Direito, na Mata Grande, e seis horas, em quatro alas do Centro de Ressocialização de Cuiabá, no bairro Carumbé.

Na unidade da Capital, foram apreendidas quatro garrafas de dois litros de bebida artesanal, 25 smartphones, cinco celulares simples, 340 chips, 11 pen drives, um cartão de memória, um modem (usado para conectar à internet), uma mini balança, 156 porções de substância análoga a maconha, quatro porções médias de substância semelhante à maconha, dois cachimbos artesanais, vários carregadores de celular e fones de ouvido. Foi encontrado até mesmo substância análoga a cocaína nas roupas de alguns presos durante a revista.

Já em Rondonópolis, foram apreendidos 13 celulares, 14 chips, três baterias de celular, 11 porções pequenas de substâncias aparentando ser maconha, dois porções média de substância aparentando ser maconha e 17 porções pequenas de substância aparentando ser cocaína.

“Com as operações de revista, fica visível que os agentes penitenciários estão sempre em vigília e atentos ao comportamento dos presos. A retirada de ilícitos é uma forma pedagógica de ensinar o que não é tolerado no ambiente carcerário”, comentou o diretor da Penitenciária da Mata Grande, Ailton Ferreira.

O diretor do CRC, Winkler de Freitas, destacou que a operação em quatro alas do Centro de Ressocialização trará mais segurança à unidade.

“Além do material apreendido, também foram retirados excessos, como geladeiras, em cumprimento à Normativa 007/2019, da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, que altera regras para a entrada de pessoas nas unidades prisionais”, disse.

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Mato Grosso

Governo simplifica e torna digital controle da jornada de trabalho de servidores públicos

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O governo do Estado divulgou no Decreto n° 554/2020 novas normas que simplificam e informatizam o monitoramento do registro de frequência e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos da administração direta e indireta. O ato normativo foi divulgado em edição extra do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (07.07).

Conforme o documento, o Sistema Biométrico de Controle de Frequência (WEBPonto) é a ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores de todos os órgãos e entidades do Executivo estadual, sendo proibida a utilização de outro meio de controle de frequência, assiduidade e pontualidade.

A exceção à regra cabe à empresa estatal que já possuir um sistema informatizado e controle diverso do oficial, que deverá ser submetido à avaliação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Segundo o titular da Seplag, Basílio Bezerra, com a ampliação do uso do sistema WEBPonto para todo o Executivo estadual os principais benefícios são a melhoria na gestão e a simplificação do procedimento de registro e controle de assiduidade, que passam a ser realizados de forma totalmente digital, sem o uso e acúmulo de papel.

“O uso da tecnologia otimiza recursos, melhora o controle e reduz a burocracia na administração pública, tornando a gestão do aparato estatal mais eficiente, bem como contribui para a sustentabilidade ambiental”, comentou o gestor ao acrescentar que outros serviços da administração já estão sendo realizados de forma totalmente automatizada e que isso trará uma economia substancial aos cofres públicos.

A partir da publicação, além de registrar a frequência, todos os servidores deverão enviar pela ferramenta a justificativa de sua ausência e os documentos comprobatórios, caso sejam necessários, para a validação da chefia imediata.

A ausência justificada de até três dias consecutivos por motivo de atestado ou comparecimento à consultas, sessões, exames ou procedimentos do próprio servidor ou pessoa da família, independerá de avaliação médica pericial, conforme legislação. Todavia, de acordo com o Decreto, deverá ser comprovada por meio de atestado ou declaração que contenha o nome do emissor, a assinatura e indicação do registro no respectivo conselho de classe profissional, o nome da instituição de saúde e inscrição no CNPJ, caso seja declaração de comparecimento a exames; entre outros dados.

A medida segue a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estipula os requisitos mínimos dos atestados, e tem como intuito tornar mais eficiente e célere o controle desses documentos.

Outro ponto a favor do WEBPonto é a integração com o Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap) e a disponibilização ao servidor da consulta dos seus registros diários de frequência, via internet, no site da Seplag.

A utilização do sistema será feita por meio de leitor biométrico, no entanto, como forma de prevenção e combate à propagação da Covid-19 os servidores registrarão a frequência por meio do uso de senha pessoal e intransferível no sistema WEBPonto diretamente de seu computador de trabalho. O mesmo se aplica na hipótese de inoperância ou ausência do leitor digital.

Confira AQUI a íntegra do Decreto n° 554/2020.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Atualização cadastral de aposentados deve ocorrer somente após a pandemia

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O Mato Grosso Previdência (MT Prev) instituiu a atualização cadastral para os aposentados e pensionistas de Mato Grosso, com o objetivo de atualizar as informações dos servidores inativos e pensionistas, por meio do decreto estadual 556/2020, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (07.07). 

Com o decreto, a atualização cadastral passa a ser obrigatória, e deverá corrigir, atualizar e ampliar as informações de todos os servidores inativos, pensionistas, seus dependentes e representantes legais, que somam pouco mais de 35 mil beneficiários. 

O objetivo principal é aprimorar a gestão previdenciária do Regime de Previdência Próprio dos Servidores (RPPS). Ainda conforme o decreto, a atualização será requisito para a continuidade do pagamento do benefício. Caso o beneficiário não atualize os seus dados cadatrais,  poderá ter o pagamento suspenso. 

Ainda não há previsão de data de aplicação do censo por conta da pandemia, já que o processo de atualização implica que o aposentado compareça nos locais designados, munidos de documentação exigida.

O MT Prev emitirá comunicado oficial quando houver um calendário para a atualização cadastral, que será amplamente divulgado, a fim de garantir que todos tenham condições de fornecer as informações dentro do prazo.

Confira do decreto 556/2020 na íntegra clicando aqui.

Fonte: GOV MT

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