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Política Nacional

Agenda do dia

Publicado

9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos

Lançamento da frente.
Salão Nobre

9 horas
Comissão Mista sobre a MP 870/19

Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.
Votação do plano de trabalho e de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

9 horas
Votações em Plenário

Estão na pauta acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional de Luta Pela Reforma Agrária.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal

Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler; e o professor Humberto Barrionuevo Fabretti.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Discussão sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19).
Plenário 1

10 horas – Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

11 horas
CPI do BNDES

Reunião técnica para conhecer o funcionamento dos trabalhos do BNDES.
Rio de Janeiro (RJ)

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 871/19

Medida provisória que, entre outros pontos, institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade.
Votação do plano de trabalho e de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 869/18

Medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Audiência pública para debater o compartilhamento e proteção de dados na saúde e na pesquisa científica.
Foram convidados, entre outros, o diretor-adjunto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Daniel Meirelles Fernandes Pereira; e o diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Rodrigo Murtinho de Martinez Torres.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

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Política Nacional

Deputados visitam áreas de queimadas no Pantanal e apontam omissão do Estado

Publicado


.
Divulgação
Meio Ambiente - Queimadas Diligência da Câmara dos Deputados visita áreas de queimadas no Pantanal
Parlamentares se reuniram com bombeiros e gestores locais em busca de soluções para a emergência ambiental

Uma comissão externa da Câmara dos Deputados vai discutir a situação do Pantanal após as queimadas que têm atingido a região. Parlamentares que estiveram em Mato Grosso, no último fim de semana, informaram que a ideia é debater, especialmente com a população local, o futuro do bioma.

“Essa comissão já foi aceita pelo nosso presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), estamos com 20 parlamentares de diversos estados. Ela já existe, e os trabalhos estão só começando”, anunciou o deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que participou da diligência ao Pantanal com outros congressistas. “Temos de ouvir a população pantaneira, aqueles que moram aqui, que vivem o dia a dia. Nada de tomar decisões dentro de uma sala com ar-condicionado, querendo legislar sobre uma área que você não conhece”, acrescentou.

Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o colegiado deverá apresentar um conjunto de medidas para a recuperação do bioma, o que envolverá mudanças legislativas, recursos e políticas públicas para a região. “Estamos muito perto de perder o bioma, caso não tenhamos uma atitude muito firme na direção da sua recuperação.”

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que também visitou a região no fim de semana, disse que os parlamentares vão “trabalhar para que, no próximo ano, a gente tenha o Pantanal em sua plenitude”.

Devastação
Na diligência, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP); e os deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Nilto Tatto, além de Rosa Neide, Paulo Teixeira e Dr. Leonardo, visitaram as localidades atingidas pelos incêndios florestais. O grupo se reuniu com entidades, bombeiros e gestores em busca de soluções para a emergência ambiental. O fogo já consumiu mais de 2 milhões de hectares do Pantanal.

Imagens e vídeos registrados pelos parlamentares e suas assessorias mostram um Pantanal devastado, com o céu encoberto pela fumaça, o chão seco, animais mortos ou gravemente feridos e ainda sobreviventes em busca da pouca água que restou em poças.

“Vimos a vegetação toda destruída pelo fogo, a fauna desesperada por água e comida. Qualquer pocinha de água está sendo super disputada. Muitos voluntários agindo sem qualquer organização. Ausência total de governo federal e estadual”, afirmou Rodrigo Agostinho. “Ouvimos muita gente da população pantaneira: fazendeiros, indígenas, ONGs, universidades, pesquisadores, ribeirinhos, quilombolas… Cada um tem sua teoria e cada um tem certeza da sua solução. Saí muito triste com o que vi. O desafio é grande.”

Rosa Neide também apontou a ausência do governo federal no socorro à região. “Hoje, para salvar os animais, estamos contando com a mão e a consciência amiga de pessoas voluntárias. É uma situação muito triste. O Planalto não se mexeu. Ele não está olhando”, reclamou.

Paulo Teixeira classificou os incêndios de “criminosos” e disse que o fogo só será controlado pelo esforço humano caso não chova. “Terá de ter mais presença federal, das Forças Armadas, de aviões Hércules, para cessar imediatamente o fogo”, cobrou.

Ainda de acordo com Teixeira, uma política de prevenção deve envolver proprietários, prefeituras, voluntários, governos local e federal.

Mudanças climáticas
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Coronel Armando (PSL-SC) rebateu os ataques ao Executivo e afirmou que os incêndios se devem às mudanças climáticas. “Neste ano, com as mudanças climáticas, tem chovido pouco, o clima está seco, o que está favorecendo o aparecimento de incêndios. Isso não é culpa do governo Bolsonaro, como muitos estão tentando fazer essa ligação”, declarou.

O parlamentar acrescentou que o mundo inteiro tem sofrido com os incêndios, a exemplo da Califórnia, nos Estados Unidos, e que o fogo faz parte do ciclo do bioma. Mesmo assim, ressaltou, é preciso combatê-los.

“O governo Bolsonaro tem tomado medidas nesse sentido, acionando os órgãos ambientais, o Exército, as Forças Armadas, preparando equipes e destinando recursos para isso”, apontou. “O brasileiro tem de ter o entendimento de que o governo não estimula a prática desses incêndios, nem a nossa agricultura.”

Coronel Armando também defendeu a soberania brasileira sobre o território nacional. Segundo ele, muitas das campanhas que estão aí “têm apoio da imprensa, das pessoas com interesse ideológico na questão e interesses comerciais para reduzir as ações do governo”. “Não se trata de um descaso do governo com o meio ambiente, e sim de uma guerra que está sendo travada contra o governo”, acredita.

Ainda segundo Armando, a situação poderá ser mais bem enfrentada assim que chover.

O deputado Paulo Teixeira, por outro lado, disse que a situação no Pantanal depende também do enfrentamento do desmatamento na Amazônia, responsável pelo ciclo de chuvas na região pantaneira. Para ele, é preciso mudar a política que captura a água que chega ao Pantanal, “políticas essas que hoje acabam capturando água para a soja e para as PCHs [pequenas centrais hidrelétricas]”.

Pauta verde
Em meio às notícias de queimadas e desmatamentos dos biomas brasileiros, um grupo de trabalho criado pelo presidente Rodrigo Maia para analisar a chamada “pauta verde” deve sugerir ao menos seis proposições, entre elas o Projeto de Lei 3961/20, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que coloca o Brasil em estado de emergência climática até que ações para reduzir o impacto da atividade humana no clima deixem de ser urgentes e necessárias.

Pela proposta, o governo brasileiro fica proibido de, durante a situação de emergência, remanejar recursos orçamentários que se destinem à proteção ambiental.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

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Política Nacional

Comissão externa da Câmara vai discutir situação do Pantanal

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Meio Ambiente - Queimadas Diligência da Câmara dos Deputados visita áreas de queimadas no Pantanal
Parlamentares se reuniram com bombeiros e gestores locais em busca de soluções para a emergência ambiental

Uma comissão externa da Câmara dos Deputados vai discutir a situação do Pantanal após as queimadas que têm atingido a região. Parlamentares que estiveram em Mato Grosso, no último fim de semana, informaram que a ideia é debater, especialmente com a população local, o futuro do bioma.

“Essa comissão já foi aceita pelo nosso presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), estamos com 20 parlamentares de diversos estados. Ela já existe, e os trabalhos estão só começando”, anunciou o deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que participou da diligência ao Pantanal com outros congressistas. “Temos de ouvir a população pantaneira, aqueles que moram aqui, que vivem o dia a dia. Nada de tomar decisões dentro de uma sala com ar-condicionado, querendo legislar sobre uma área que você não conhece”, acrescentou.

Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o colegiado deverá apresentar um conjunto de medidas para a recuperação do bioma, o que envolverá mudanças legislativas, recursos e políticas públicas para a região. “Estamos muito perto de perder o bioma, caso não tenhamos uma atitude muito firme na direção da sua recuperação.”

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que também visitou a região no fim de semana, disse que os parlamentares vão “trabalhar para que, no próximo ano, a gente tenha o Pantanal em sua plenitude”.

Devastação
Na diligência, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP); e os deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Nilto Tatto, além de Rosa Neide, Paulo Teixeira e Dr. Leonardo, visitaram as localidades atingidas pelos incêndios florestais. O grupo se reuniu com entidades, bombeiros e gestores em busca de soluções para a emergência ambiental. O fogo já consumiu mais de 2 milhões de hectares do Pantanal.

Imagens e vídeos registrados pelos parlamentares e suas assessorias mostram um Pantanal devastado, com o céu encoberto pela fumaça, o chão seco, animais mortos ou gravemente feridos e ainda sobreviventes em busca da pouca água que restou em poças.

“Vimos a vegetação toda destruída pelo fogo, a fauna desesperada por água e comida. Qualquer pocinha de água está sendo super disputada. Muitos voluntários agindo sem qualquer organização. Ausência total de governo federal e estadual”, afirmou Rodrigo Agostinho. “Ouvimos muita gente da população pantaneira: fazendeiros, indígenas, ONGs, universidades, pesquisadores, ribeirinhos, quilombolas… Cada um tem sua teoria e cada um tem certeza da sua solução. Saí muito triste com o que vi. O desafio é grande.”

Rosa Neide também apontou a ausência do governo federal no socorro à região. “Hoje, para salvar os animais, estamos contando com a mão e a consciência amiga de pessoas voluntárias. É uma situação muito triste. O Planalto não se mexeu. Ele não está olhando”, reclamou.

Paulo Teixeira classificou os incêndios de “criminosos” e disse que o fogo só será controlado pelo esforço humano caso não chova. “Terá de ter mais presença federal, das Forças Armadas, de aviões Hércules, para cessar imediatamente o fogo”, cobrou.

Ainda de acordo com Teixeira, uma política de prevenção deve envolver proprietários, prefeituras, voluntários, governos local e federal.

Mudanças climáticas
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Coronel Armando (PSL-SC) rebateu os ataques ao Executivo e afirmou que os incêndios se devem às mudanças climáticas. “Neste ano, com as mudanças climáticas, tem chovido pouco, o clima está seco, o que está favorecendo o aparecimento de incêndios. Isso não é culpa do governo Bolsonaro, como muitos estão tentando fazer essa ligação”, declarou.

O parlamentar acrescentou que o mundo inteiro tem sofrido com os incêndios, a exemplo da Califórnia, nos Estados Unidos, e que o fogo faz parte do ciclo do bioma. Mesmo assim, ressaltou, é preciso combatê-los.

“O governo Bolsonaro tem tomado medidas nesse sentido, acionando os órgãos ambientais, o Exército, as Forças Armadas, preparando equipes e destinando recursos para isso”, apontou. “O brasileiro tem de ter o entendimento de que o governo não estimula a prática desses incêndios, nem a nossa agricultura.”

Coronel Armando também defendeu a soberania brasileira sobre o território nacional. Segundo ele, muitas das campanhas que estão aí “têm apoio da imprensa, das pessoas com interesse ideológico na questão e interesses comerciais para reduzir as ações do governo”. “Não se trata de um descaso do governo com o meio ambiente, e sim de uma guerra que está sendo travada contra o governo”, acredita.

Ainda segundo Armando, a situação poderá ser mais bem enfrentada assim que chover.

O deputado Paulo Teixeira, por outro lado, disse que a situação no Pantanal depende também do enfrentamento do desmatamento na Amazônia, responsável pelo ciclo de chuvas na região pantaneira. Para ele, é preciso mudar a política que captura a água que chega ao Pantanal, “políticas essas que hoje acabam capturando água para a soja e para as PCHs [pequenas centrais hidrelétricas]”.

Pauta verde
Em meio às notícias de queimadas e desmatamentos dos biomas brasileiros, um grupo de trabalho criado pelo presidente Rodrigo Maia para analisar a chamada “pauta verde” deve sugerir ao menos seis proposições, entre elas o Projeto de Lei 3961/20, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que coloca o Brasil em estado de emergência climática até que ações para reduzir o impacto da atividade humana no clima deixem de ser urgentes e necessárias.

Pela proposta, o governo brasileiro fica proibido de, durante a situação de emergência, remanejar recursos orçamentários que se destinem à proteção ambiental.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

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