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Política Nacional

Agenda da próxima semana

Publicado

SEGUNDA-FEIRA (16)

9 horas Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) Seminário regional.
Imperatriz (MA)

11 horas
Sessão Solene Homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Aids.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

15 horas Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19) Votação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes.
Plenário 3

15 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a proposta que aumenta repasses federais para municípios (PEC 391/17).
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas Comissão especial sobre reclusão por maus-tratos a animais (PL 1095/19) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Plenário a definir

TERÇA-FEIRA (17)

9 horas
Votações em Plenário
Continuação da análise do novo marco legal do saneamento.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Discussão e votação de propostas.
Plenário 9

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Discussão e votação de propostas.
Plenário 5

9h30 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Discussão e votação de propostas.
Plenário 12

9h30 Comissão de Educação Apresentação da comissão externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação; e discussão e votação de propostas.
Plenário 8

10 horas Comissão de Finanças e Tributação Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

10 horas Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Legislação Participativa Discussão e votação de propostas.
Plenário 3

10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Discussão e votação de propostas.
Plenário 13

10 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Discussão e votação de propostas.
Plenário 8

11 horas Comissão Mista de Orçamento Discussão e votação de propostas.
Plenário 2

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14 horas Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas Apresentação do relatório anual das atividades desenvolvidas pela comissão.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30 Sessão do Congresso Nacional Votação do Orçamento para 2020 e de projeto de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães

Após a sessão do Congresso Nacional Votações em Plenário Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30 Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública sobre energia solar – processo de revisão da Resolução Normativa 482.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Plenário 8

14h30 Comissão Especial sobre reclusão por maus-tratos a animais (PL 1095/19) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Plenário 10

14h30 Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19) Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 13

14h30 Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação Audiência pública sobre o Ciclo Completo de Polícia.
Foram convidados, entre outros, o doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) Luís Flávio Sapori; e o representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia (Fenadepol) Rodrigo de Melo Teixeira.
Plenário a definir

15 horas Frente Parlamentar Mista Internacional Humanitária pela Paz Mundial Posse dos membros da diretoria executiva e nomeação do corpo técnico.
Auditório Nereu Ramos

QUARTA-FEIRA (18)

9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene Homenagem aos 15 anos da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação).
Plenário Ulysses Guimarães

9h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

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10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas.
Plenário 8

10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Discussão e votação de propostas.
Plenário 16

10 horas Comissão de Minas e Energia Audiência pública sobre pequenas centrais hidrelétricas e fontes de energia eólica e solar.
Foram convidados, entre outros, a presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Gannoum; e o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar, Ricardo Rüther.
Plenário 14

10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Discussão e votação de propostas.
Plenário 6

10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Discussão e votação de propostas.
Plenário 13

11 horas
Sessão Solene Homenagem às artes marciais coreanas.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas Comissão do Esporte Audiência pública sobre a gestão do Comitê Olímpico do Brasil.
Foi convidado o presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 4

QUINTA-FEIRA (19)

9 horas
Sessão Solene Comemoração do Dia do Arquiteto e Urbanista, do 8º aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BR), dos 40 anos de história da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas (FNA) e do 112º aniversário de Oscar Niemeyer (in memoriam).
Plenário Ulysses Guimarães

9h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública para discutir desapropriações de residências próximas às torres da Enel em Cabo Frio (RJ).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega; e o presidente da Distribuição Rio (Enel), Artur Manuel Tavares Resende.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário a definir

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (20)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

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Política Nacional

Avaliação positiva do governo Bolsonaro sobe 5% em 5 meses, mostra pesquisa

Publicado

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Jorge William / Agência O Globo

Presidente Jair Bolsonaro

Uma pesquisa do Instituto MDA para a Confederação Nacional do Transporte, divulgada nesta quarta (22), mostra que as avaliações positivas do governo Bolsonaro aumentaram 5% entre agosto de 2019 e janeiro de 2020, subindo de 29,4% para 34,5%.

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Ao mesmo tempo, a avaliação negativa do governo caiu 8,5%. Em agosto, 39,5% consideravam a gestão ruim ou péssima, agora 31% analisam dessa forma. A opinião sobre o desempenho individual de Bolsonaro também teve aumento de 6,8%, subido de 41% para 47,8%. 

Os entrevistados também avaliaram as áreas que tiveram melhor e pior desempenho no primeiro ano de governo de Bolsonaro . As áreas melhor avaliadas foram combate à corrupção (30,1%), Economia (22,1%) e Segurança (22%). As que tiveram pior avaliação foram Saúde (36,1%), Educação (22,9%) e Meio Ambiente (18,5%).

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A pesquisa foi realizada durante os dias 15 e 18 de janeiro, com 2.002 pessoas  de 137 municípios espalhados por todos os estados. Segundo o Instituto MDA, o percentual de erro é de 2,2 pontos percentuais. Confira os resultados:

Avaliação do governo Bolsonaro em janeiro de 2020:

  • Ótimo – 9,5 % (era 8% em agosto de 2019)
  • Bom – 25% (era 21,4% em agosto de 2019)
  • Regular – 32,1% (era 29,1% em agosto de 2019)
  • Ruim – 9,5% (era 12,9% em agosto de 2019)
  • Péssimo – 21,5% (era 26,6% em agosto de 2019)
  • Não sabe/não respondeu – 2,4% (era 2% em agosto de 2019)

Aprovação do desempenho pessoal do presidente Bolsonaro em janeiro de 2020:

  • Aprova – 47,8% (era 41% em agosto de 2019)
  • Desaprova – 47% (era 53,7% em agosto de 2019)
  • Não sabe / não respondeu – 5,2% (era 5,3% em agosto de 2019)

Áreas com melhor desempenho no 1º ano do governo Bolsonaro (cada eleitor podia escolher até duas opções):

  • Combate à corrupção – 30,1%
  • Economia – 22,1%
  • Segurança – 22%
  • Reformas – 9,2%
  • Infraestrutura de transportes – 7,4%
  • Relações Internacionais – 7,2%
  • Privatizações – 6,5%
  • Educação – 6,4%
  • Comunicação com a população – 5,8%
  • Saúde – 5,4%
  • Direitos humanos – 3,9%
  • Relação com o Congresso – 3,2%
  • Meio ambiente – 2,6%
  • Nenhuma 20,1%
  • Não sabe / Não respondeu – 6,6%
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Áreas com pior desempenho no 1º ano do governo Bolsonaro:

  • Saúde – 36,1%
  • Educação – 22,9%
  • Meio ambiente – 18,5%
  • Economia – 16,2%
  • Segurança – 14,5%
  • Comunicação com a população – 9,4%
  • Reformas – 9,1%
  • Combate à corrupção – 8,2%
  • Direitos humanos – 7,9%
  • Relação com o Congresso – 7,6%
  • Relações Internacionais – 5,7%
  • Infraestrutura de transportes – 5,2%
  • Privatizações – 4,7%
  • Nenhuma – 4%
  • Não sabe / Não respondeu 7,1%

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Política Nacional

Irmão de Bolsonaro atua como mediador na liberação de verbas para prefeituras

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Renato Bolsonaro faz o intermédio entre governo federal e prefeituras para liberação de verbas arrow-options
Reprodução/Redes Socias

Renato Bolsonaro faz o intermédio entre governo federal e prefeituras para liberação de verbas


Renato Bolsonaro , comerciante e irmão do presidente Jair Bolsonaro , não exerce nenhum cargo público, mas tem feito a intermediação informal entre o  governo fede ral e prefeitos do Estado de São Paulo que demandam verbas para realizar obras e investimentos. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, ele exerceu essa função de mediador em ao menos quatro cidades paulistas.

O irmão do presidente intermediou R$ 110 milhões em repasse de verba nas cidades de São Vicente, Itaoca, Pariquera-Açu e Eldorado , onde mora sua família. O dinheiro foi utilizado para a construção de pontes, recapeamento de asfalto e melhorias em centros de cultura e esporte.

Até mesmo as solenidades das obras contaram com a participação de Renato Bolsonaro , que assina contratos como testemunha e recebe agradecimentos públicos dos prefeitos. Ele diz não receber nenhuma remuneração pelo trabalho com as prefeituras.

“Estou doando meu tempo, porque naturalmente sou muito procurador pela questão de relacionamento familiar. Não tenho poder de decisão. A única coisa que faço é fazer chegar mais rápido ao presidente aquilo que acho viável. Mas ele que tem pode de análise e decisão. Eu faço a ajuda, encurto a distância”, afirmou em entrevista ao jornal A Tribuna, de Santos.

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Segundo especialistas, não há irregularidade nas ações de Renato Bolsonaro se ele não estiver sendo remunerado. A única questão é que esse tipo de mediação costuma ser feito por parlamentares.

Atuação

Renato foi importante para resolver alguns impasses. Em São Vicente , foi o responsável por colocar fim em uma discussão entre prefeitura e governo do Estado a respeito de qual dos poderes deveria bancar o processo de recuperação da Ponte dos Barreiros. Por fim, a gestão federal assumiu a conta, e Renato anunciou, no dia 30 de dezembro, R$ 58 milhões em verba federal para a obra, inclusive assinando o contrato como testemunha.

Na mesma época, o irmão de Jair Bolsonaro anunciou um pacote de benfeitoria para a cidade de Pariquera-Açu, com 14 milhões liberados para a construção de uma ponte, R$ 1 milhão para obras de pavimentação, R$ 764 mil para a canalização de um centro de eventos e R$ 550 mil para um centro de artes marciais.  

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Dez dias antes disso, em Eldorado , sua cidade natal, ele participou da entrega de 21 casas do Minha Casa, Minha Vida. Ainda em Eldorado, foi o responsável por anunciar a liberação de R$ 11,4 milhões para a construção de uma ponte e R$ 292 mil para asfaltar ruas. Mais R$ 24 milhões em verbas federais foram intermediados por Renato em Itaoca, também para a obra de uma ponte, com direito a agradecimento no site oficial da cidade.

Política

Filiado ao PSL, Renato Bolsonaro se candidatou a prefeito do munícipio de Miracatu em duas oportunidades, a última em 2016. Nas eleições municipais deste ano, no entanto, ele não poderá participar, já que a lei proíbe parentes do presidente da República de concorrer, a não ser que eles já estejam cumprindo algum mandato e busquem a reeleição.

Fonte: IG Política
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