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Saúde

Agência Brasil explica seus direitos no momento da vacinação

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As vacinas contra o novo coronavírus começaram a ser aplicadas na população brasileira na segunda quinzena de janeiro. Entre os diversos imunizantes que têm sido desenvolvidos por laboratórios em todo o mundo, os primeiros autorizados no Brasil foram a vacina CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac, e a vacina feita pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Para ser usada no Brasil, as vacinas precisam ter o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Como quantidade de doses importadas e produzidas no país ainda não é capaz de atender a toda a população, a vacinação está sendo feita em etapas, priorizando os grupos mais expostos, como os profissionais de saúde e os de risco, como os idosos.

No entanto, na medida em que a vacinação avança, também foram detectadas fraudes, como o caso de uma enfermeira de Niterói (RJ) que foi indiciada pela polícia por ter simulado a aplicação da vacina em um idoso. Denúncias semelhantes foram registradas em várias partes do país. Por isso, a Agência Brasil ouviu especialistas sobre os direitos do cidadão no momento da imunização.

Direito à informação

Todas as pessoas que forem receber a vacina contra a covid-19 têm direito a pedir informações sobre o imunizante e detalhamento dos procedimentos de aplicação. “É uma questão de saúde pública. Tem direito de perguntar sobre a origem da vacina, quais foram os cuidados tomados, aquelas informações que já não foram disponibilizadas anteriormente”, diz o jurista Acacio Miranda.

Assim, a pessoa e um eventual acompanhante têm o direito de pedir esclarecimentos sobre os procedimentos e sobre a própria vacina. Também pode pedir para checar o frasco de onde foi tirado o medicamento, desde que não interfira na segurança da aplicação. “Ele não pode tocar na ampola. Pode olhar, pode exigir que seja informada cada etapa, até o descarte da seringa”, acrescenta a especialista em direito público Jocinéia Zanardini.

Filmar ou fotografar

Também é possível filmar ou fotografar a vacinação. Miranda ressalta que nesses casos o único cuidado é preservar a imagem do profissional de saúde responsável pela aplicação. “Como regra a pessoa pode filmar, desde que resguarde os diretos de imagem dos profissionais da saúde. Ela pode fazer uma autoimagem, um vídeo dela mesma”, explica.

Isso, no entanto, pode ser alterado caso as prefeituras, governos estaduais ou o governo federal editem decretos, ou caso sejam aprovadas leis que regulamentem a captação de imagem nos estabelecimentos de saúde ou durante a vacinação. Porém, os responsáveis locais, como gerentes de unidades básicas de saúde, não têm poder para proibir filmagens.

A presença de um acompanhante durante a imunização está prevista no Estatuto do Idoso.

Irregularidades

Caso suspeite de alguma irregularidade, a pessoa que está recebendo a vacina pode pedir a presença de um superior hierárquico. Se não for suficiente, podem ser acionadas a ouvidoria do município ou o Ministério Público.

Há ainda a possibilidade de registrar um boletim de ocorrência, caso a vacina não seja efetivamente aplicada com artifícios como a seringa vazia ou com outro produto que não o imunizante. “É um crime, peculato, está desviando um bem público: a vacina é um bem público”, ressalta Jocinéia.

Saiba quais os seus direitos no momento da aplicação da vacina contra covid-19.Saiba quais os seus direitos no momento da aplicação da vacina contra covid-19.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Brasil contabiliza 42.980 novos casos de covid-19

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Em 24 horas, houve 42.980 novos casos de covid-19 no Brasil. O número consta da atualização do Ministério da Saúde (MS) deste domingo (18). No balanço, foram confirmados 13.943.071 diagnósticos positivos desde o primeiro, em fevereiro de 2020. 

O número de mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus chegou a 373.335. De ontem para hoje, foram confirmados 1.657 novos óbitos.

Ainda há 3.660 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente. O número de pessoas recuperadas está em 12.391.599. Já o total de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.178.137.

Dados

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores porque neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim de semana.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (88.350), Rio de Janeiro (41.310), Minas Gerais (30.309), Rio Grande do Sul (23.192) e Paraná (20.349). Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.418), Roraima (1.445), Amapá (1.467), Tocantins (2.374) e Sergipe (3.955).

Boletim epidemiologico  Covid-19  18.04.2021  Boletim epidemiologico  Covid-19  18.04.2021

Boletim epidemiologico Covid-19 18.04.2021 – Ministério da Saúde

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Fiscalização impede festa para 500 pessoas no Rio

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A realização de uma festa com estrutura para receber 500 pessoas foi impedida de acontecer no Rio de Janeiro, informou hoje (18) a prefeitura. Uma multa foi aplicada ao estabelecimento por violação das medidas sanitárias impostas em decorrência da pandemia de covid-19.

O evento ocorreria na tarde de ontem (17) no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade. Uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) chegou ao local quando cerca de 50 pessoas já estavam presentes. Uma bilheteria estava estruturada para venda de ingressos. O equipamento de som para um show ao vivo também estava montado. Todo o material foi apreendido, incluindo comidas e bebidas, totalizando 3.774 itens. 

Na quinta-feira (15), foi publicado o Decreto 48.761 atualizando as medidas sanitárias em vigor na capital fluminense. Ele traz uma lista de serviços considerados essenciais. Continuam suspensas uma variedade de atividades, entre elas boates, danceterias, salões de dança e casas de espetáculo.

Além de impedir o evento para 500 pessoas, a Seop efetuou ontem 1.829 autuações, com 85 multas aplicadas a bares, restaurantes e ambulantes. A fiscalização também levou ao fechamento de 30 estabelecimentos.

Segundo dados oficiais, a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para covid-19 é de 94% nos hospitais da rede pública situados na capital fluminense. Somente neste sábado foram confirmados mais 1.316 casos na cidade e 165 óbitos.

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Saúde

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