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Política Nacional

Agência Brasil explica como ser mesário nas eleições deste ano

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Apelidados pelo atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, de “embaixadores avançados da democracia”, cerca de dois milhões de mesários – convocados e voluntários – devem trabalhar nas eleições de outubro próximo.

O prazo para que juízes façam a nomeação de eleitores que vão integrar as mesas receptoras de votos e de justificativas e o pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turnos da eleição começou no último dia 5 e termina no dia 3 de agosto.

Quem pode

Eleitores maiores de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral podem ser mesários.

Quem não pode

Eleitores menores de 18 anos, candidatos e respectivos parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau (irmãos, cunhados, filhos, pais, genros, noras, sogros, netos, avós), inclusive, e cônjuge, integrantes de diretórios de partido político ou federação de partidos que exerçam função executiva, autoridades e agentes policiais, bem como funcionárias ou funcionários que exercem cargos de confiança do Poder Executivo, os que trabalham na Justiça Eleitoral.

Convocados e voluntários

Segundo a Justiça Eleitoral, a diferença está no próprio nome. Há eleitores que são convocados para prestar serviços em uma eleição; já o mesário voluntário é a pessoa que se oferece para os trabalhos eleitorais nas mesas receptoras de votos ou de justificativas.

Inscrições

A inscrição pode ser feita pelo aplicativo (app) e-Título, na página Canal do Mesário, do Portal do TSE, ou nos sites dos tribunais regionais.

O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android, nas lojas Google Play e Apple Store. Para se cadastrar, é necessário informar o número do título ou do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o nome completo, a data de nascimento e os nomes dos pais. Feito isso, o interessado poderá ser nomeado para participar das eleições como mesário voluntário pelo juiz eleitoral responsável, que segue critérios definidos em lei.

Outra opção para os interessados é entrar em contato com o cartório eleitoral em que for eleitor.

“Não há um prazo final para a inscrição, pois ela pode ser feita de forma permanente. Mas, como o prazo da comunicação da convocação da Justiça Eleitoral para as eleições deste ano vai até 3 de agosto, essa data acaba sendo um marco temporal para trabalhar nas próximas eleições”, informou o TSE.

Convocação

Quem for convocado para os trabalhos eleitorais recebe uma comunicação oficial da Justiça Eleitoral (carta de convocação), fisicamente ou em formato eletrônico por e-mail ou por WhatsApp ou de forma física. A forma fica a cargo de cada Tribunal Regional Eleitoral nos estados e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, em caso de impossibilidade de participar, o convocado tem prazo máximo de cinco dias, a contar do recebimento da convocação, para apresentar as razões de seu impedimento. O pedido de dispensa deve ser enviado ao juiz da zona eleitoral em que o convocado está inscrito, com a comprovação da impossibilidade de trabalhar. O pedido será avaliado pelo juiz, que poderá aceitar ou não a justificativa.

Em caso de não comparecimento sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição, o mesário pagará multa. Se o faltoso for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias. Caso a mesa fique impedida de funcionar pelo não comparecimento do mesário, as penalidades serão aplicadas em dobro.

Benefícios para o mesário

O trabalho como mesário pode contar como horas complementares em cursos universitários (consulte o TRE do seu estado); em caso de empate em concurso público, pode ter vantagem para o desempate (se estiver previsto no edital); No dia da eleição, recebe auxílio-alimentação no valor máximo de R$ 45,00 (Portaria TSE nº 399, de 27 de abril de 2002; e tem direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado e, ao concluir o treinamento, sem perder o salário. É importante destacar que as folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição na qual a mesária ou o mesário trabalhava na época da eleição.

Treinamento

Os selecionados são capacitados por meio de uma plataforma de ensino a distância (EaD) ou por meio do aplicativo Mesário. No treinamento, os futuros colaboradores se informarão sobre fluxo de votação, procedimentos a serem adotados na seção eleitoral e soluções para eventuais problemas. Também receberão um checklist de início do trabalho e do encerramento do dia de votação. Alguns cartórios eleitorais podem oferecer, também, capacitação presencial.

Eleições

No dia 2 de outubro, cerca de 150 milhões de eleitores irão às urnas em todo o Brasil para escolher os ocupantes dos cargos de deputado federal, deputado estadual (ou distrital), senador, governador e presidente da República. Para os cargos em que houver disputa de segundo turno a votação será no dia 30 de outubro.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Arthur Lira diz que urnas eletrônicas não devem ser polarizadas

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Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou nesta sexta-feira (19) que as urnas eletrônicas não devem ser polarizadas. Ele disse que o país está “perdendo muito tempo com essa discussão”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), aliado de Lira, ataca com frequência as urnas, sem apresentar provas que comprovem suas acusações. Lira defendeu o sistema eleitoral, mas também pediu maior transparência ao processo.

“Nós não temos que polarizar (as urnas), esse assunto não vai levar o Brasil a canto nenhum. Nós estamos perdendo muito tempo em uma discussão inócua”, disse Lira em um debate promovido pelo Esfera Brasil, grupo que reúne grandes empresários do país.

Lira afirmou que as instituições dos Três Poderes querem “tranquilidade no país e o respeito ao resultado das eleições”.

“O que também não pode ser desconsiderado é que transparência não faz mal a ninguém. Se o processo é correto, e nós sabemos que é, que ele seja transparente ao máximo.”

O presidente da Câmara disse que a “transparência máxima” é necessária para que as eleições não sejam questionadas, devido ao pleito ser “extremamente disputado”.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Marina Silva critica Bolsonaro, mas se esquiva sobre apoio no 1° turno

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Marina Silva defendeu sua agenda
Marcello Casal Jr/Agência Brasil – 23/08/2018

Marina Silva defendeu sua agenda

Nesta sexta-feira (19), Marina Silva (Rede Sustentabilidade), candidata a deputada federal por São Paulo, critica o presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirma que trabalhará para que ele seja derrotado nas eleições deste ano. Porém, ao ser questionada se apoiará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ex-ministra do Meio Ambiente, que assistiu a sabatina feita pelo Estadão, em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), explica que estará ao lado do candidato à Presidência que estiver compromissado em defender a sua agenda.

“Tenho feito um debate público situando claramente que o Brasil não aguenta mais quatro anos de Bolsonaro, que é a destruição das políticas públicas que ainda estão sobrevivendo. Bolsonaro está fazendo uma guerra contra as políticas públicas brasileiras, e eu posso ver isso claramente na Educação, no Meio Ambiente, na Saúde, tanto que estamos chegando a quase 700 mil mortes por Covid por causa dessa guerra feita contra a ciência e contra a saúde pública, contra o funcionamento correto das instituições e ainda ataca constantemente a democracia”, diz Marina em entrevista ao IG.

A ex-ministra relatou que o país perdeu credibilidade no debate internacional sobre Meio Ambiente e que é fundamental que o próximo presidente se disponha em recuperar a imagem do Brasil neste campo.

“Eu tenho feito o debate público de uma agenda, que é econômica, a social e do fortalecimento da democracia. Estabeleci três eixos como candidata a deputada federal por São Paulo, que é a questão da democracia, o combate a desigualdade e o desenvolvimento sustentável. Dentro desses eixos, eu considero fundamental e estratégico que o Brasil recupere, de forma atualizada, a agenda socioambiental, que nós perdemos”, relata.

Na avaliação dela, o governo Lula soube fortalecer o debate ambiental. “A agenda socioambiental funcionou muito bem no primeiro governo Lula, tanto que conseguimos ser um dos países mais respeitados no debate de mudança climática e da redução da perda de biodiversidade. O Brasil foi o país, de 2003 a 2008, foi responsável por 80% das áreas protegidas criadas no mundo. O Brasil evitou que fossem lançadas na atmosfera cinco bilhões toneladas de CO2. A maior contribuição reconhecida pelo mundo. Isso graças a uma política que deu certo”, ponta.

“Temos que recuperar a agenda socioambiental e atualizar, porque com o Bolsonaro as coisas estão incorporáveis piores. O que era essa agenda? Ela era baseada em quatro eixos programáticos: controle e participação social, investimento para o desenvolvimento sustentável, fortalecimento do sistema nacional do meio ambiente e política ambiental transversal. É em cima dessa agenda que estou aberta para o diálogo”, acrescenta.

No entanto, Marina não manifesta apoio público para nenhum candidato. Ela diz que está aberta ao diálogo, porém, ainda não escolheu um nome para apoiar já no primeiro turno.

“Nós estamos ficando trancados pelo lado de fora e, obviamente, que é saudável, no campo democrático, os partidos apresentarem suas candidaturas e cada um tenta se viabilizar na preferência do eleitor. A Rede Sustentabilidade valoriza a democracia muito radical, nós estabelecemos que, pela democracia popular, as lideranças e filiados estariam livres para escolher entre Ciro e Lula. Alguns estão com Ciro e outros estão com Lula”, comenta.

“Repito: Bolsonaro não dá mais. Mais do que dizer o meu apoio, ao colocar a minha agenda, é muito importante que o candidato diga o que ele está apoiando e o que eles estão se comprometendo. Eu aguardo para ver o que eles estão se comprometendo”, conclui.

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Fonte: IG Política

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