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Jurídico

Advogado e secretário de VG assumem Associação Brasileira de Direito Educacional

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Alex Vieira Passos, que foi secretário de Educação de Cuiabá até 2020, atualmente é conselheiro de estado de Educação em Mato Grosso , advogado e empresário do setor educacional no Estado, foi escolhido pelo presidente nacional da Associação Brasileira de Direito Educacional , Júlio Martins .
Já na vaga de primeiro vice presidente assume o secretário de educação , profesor e secretário de Educação de Várzea Grande,  Silvio Fidelis .

A Associação Brasileira de Direito Educacional – ABRADE – é uma sociedade civil, sem finalidade lucrativa, com sede e foro na cidade de Brasília, tendo sido fundada no dia 10 de dezembro de 1996 com amplitude nacional. A ABRADE conta com expressivo número de associados vinculados às Seccionais da ABRADE nas 27 unidades daFederação.

Alex Vieira Passos, que foi secretário de educação de Cuiabá até 2020, atualmente é conselheiro de estado de educação em Mato Grosso , advogado e empresário do setor educacional no Estado, foi escolhido pelo presidente nacional da Associação Brasileira de Direito Educacional , Júlio Martins .
Já na vaga de primeiro vice presidente assume o secretário de educação , prof. Silvio Fidelis .

A Associação Brasileira de Direito Educacional – ABRADE – é uma sociedade civil, sem finalidade lucrativa, com sede e foro na cidade de Brasília, tendo sido fundada no dia 10 de dezembro de 1996 com amplitude nacional. A ABRADE conta com expressivo número de associados vinculados às Seccionais da ABRADE nas 27 unidades da federação e vem prestando relevantes serviços à sociedade brasileira nos quais destaca-se :
a) Estudos e a sistematização do Direito Educacional através de cooperação e intercâmbio com instituições congêneres;

b) Promoção e estímulo à realização de pesquisas, promoção e divulgação de trabalhos, promoção e organização de congressos e outros eventos de natureza científica para estudo e debates relativos ao Direito Educacional e outras disciplinas afins; e
c) Oferta de apoio institucional na transferência ou difusão de conhecimento relativo ao Direito Educacional.

Ainda a ABRADE em Mato Grosso vem se destacando com defesas jurídicas tanto aos discentes , docentes e empresas do setor .

“ Temos excelentes nomes em Mato Grosso que irão compor a diretoria da Abrade sob a presidência do ex- secretário e advogado Alex Vieira , visando assim fortalecimento nos temas relacionados ao direito educacional “ diz Júlio Martins presidente nacional da ABRADE .

Composição da ABRADE

Alex Vieira Passos – Presidente

Silvio Fidelis
1º Vice presidente

André Martins
2º Vice presidente

José Carlos Menegati
Secretário geral

José Roberto Campos
Diretor Financeiro

Geraldo Grossi Jr
Diretor pedagógico

Antônio Paulo Zambrim
Diretor jurídico

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Jurídico

Concedido benefício assistencial à idosa que sobrevivia dividindo com o marido uma aposentadoria rural

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefício assistencial ao idoso à senhora de 86 anos, moradora de Barra do Ribeiro (RS), que vivia em situação de risco social. A decisão unânime foi proferida em sessão virtual de julgamento acontecida em 15 de junho.

Em junho de 2014, a mulher, na época com 78 anos, requereu benefício junto ao INSS. Contudo, a autarquia previdenciária indeferiu a concessão pois sua renda mensal era superior a ¼ do salário mínimo, devido à aposentadoria rural de seu esposo.

O mesmo pedido também foi negado na 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) em maio de 2021, pela não demonstração da condição de miserabilidade.

A idosa recorreu ao TRF4, alegando estar com hipertensão, problemas nas articulações ósseas, problemas cardíacos e limitações de locomoção, necessitando da ajuda da filha nas tarefas diárias. Acrescentou que o salário recebido pelo marido, único sustento da família, cobre somente as despesas básicas (água, luz e medicamentos) e que não recebe auxílio financeiro de terceiros.

Para o desembargador João Batista Pinto Silveira, mostram-se comprovados os requisitos para deferimento do benefício. Salientou o relator que “o direito ao benefício de prestação continuada não pressupõe a verificação de um estado de miserabilidade extremo, bastando estar demonstrada a insuficiência de meios para o beneficiário, dignamente, prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família”

“Inconteste o requisito etário e demonstrada a hipossuficiência do núcleo familiar, merece reforma a sentença de improcedência, com a condenação do INSS a conceder o benefício assistencial ao idoso, a contar da data do requerimento administrativo em 04 de junho de 2014, observada a prescrição quinquenal”, concluiu Silveira.

Com o benefício, o casal passa a receber um salário mínimo além da aposentadoria rural.
 

Fonte: TRF4

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Novos dirigentes da Ajufergs visitam presidente

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (1º/7) o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), juiz federal Gulherme Maines Caon.

O magistrado, que assumiu o cargo neste mês, veio acompanhado da nova diretoria, formada pela juíza Ana Raquel Pinto da Silva, vice-presidente de Assuntos Jurídicos, e pelos juízes Paulo Paim da Silva, vice-presidente de Patrimônio e Finanças, e Rafael Martins Costa Moreira, vice-presidente de Assuntos Institucionais.

O grupo veio fazer uma visita de cortesia e se apresentar a Valle Pereira. Caon falou sobre projetos de sua gestão para o biênio e agradeceu a receptividade da Administração do tribunal. “A escuta e o diálogo são essenciais e estamos comprometidos com essa troca”, afirmou Valle Pereira.

Entre as pautas trazidas por Caon, estão a realização de um projeto de comunicação, de eventos que possam aproximar os magistrados após estes dois anos de pandemia e a promoção de uma maior aproximação entre os juízes federais e as universidades, divulgando a carreira.

Fonte: TRF4

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