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Política Nacional

Adiada votação da MP que reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou durante sessão desta quinta-feira (12) que a Medida Provisória do setor aéreo (MP 1.094/2021) será votada apenas na semana que vem. A matéria, que estava na pauta de votação desta quinta-feira (12), prevê isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras a empresas do exterior. A MP precisa ser votada até 1° de junho ou perderá sua validade.

De acordo com o texto, a redução do imposto tem validade até o final de 2026. Para 2022 e 2023, a norma reduz a alíquota de 15% para zero. Já para 2024 a medida prevê uma alíquota de 1%;  2% para 2025 e 3% para 2026.

Segundo justificativa do governo federal, a mudança vai beneficiar as empresas do setor de transporte aéreo regular de passageiros ou de cargas. Ao editar a MP o Executivo argumentou que a alíquota de 15% resultava em efeitos negativos sobre as operações de turismo, gerando aumento de custos e dificultando a recuperação do setor no cenário da pandemia. Com a medida, o governo afirma que espera diminuir os custos das viagens e incentivar o turismo. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Cresce número de pessoas com mais de 70 anos aptas a votar

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Tomaz Silva/Agência Brasil
eleitor idoso votando
O número de idosos aptos a votar cresceu 2,8 milhões desde 2018

Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstram o crescimento do interesse das pessoas com mais de 70 anos em votar, mesmo que o comparecimento às urnas não seja obrigatório para elas.

Em 2018, pouco mais de 12 milhões de eleitores estavam nessa faixa etária. Para as eleições gerais deste ano, 14,8 milhões de pessoas maiores de 70 podem ir às sessões no dia 2 de outubro.

Parte desse crescimento de 24% entre as duas eleições pode ser creditada à campanha Todo Voto Importa, que estimulou vários segmentos do eleitorado a regularizarem o título.  Foi uma parceria do TSE com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará que levou para todo o País a animação da Dona Gracina em votar.

Para Josafá Coelho, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, todo cidadão, independentemente da idade, tem o desejo de participar das principais decisões do País. O especialista acrescenta que essa participação dos maiores de 70 anos é importante para o fortalecimento da democracia e o país só tem a ganhar.

“As pessoas com mais de 70 anos representam um grupo de eleitoras e eleitores qualificados, um grupo de pessoas que já viveram muitas experiências políticas e levam essa vivência para as urnas. A lei faculta a essas pessoas a participação no voto, no dia das eleições, simplesmente porque eventualmente, por terem mais idade, pode ser desconfortável para elas se dirigirem a uma sessão eleitoral cujo acesso, algumas vezes, não é tão fácil. ”

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara fez uma audiência pública em junho sobre a importância da participação dos idosos no processo eleitoral. Durante a discussão, os debatedores lamentaram que, na maior parte das vezes, a parcela mais velha da população não esteja no foco dos políticos e propostas para esse público não constem dos programas dos candidatos.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Política Nacional

Weintraub zomba de Bolsonaro com montagem: “Tchuchuca”

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Weintraub criticou Bolsonaro
Reprodução/redes sociais

Weintraub criticou Bolsonaro

Nesta sexta-feira (19), o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou seu perfil no Twitter para zombar do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele publicou uma montagem em que o chefe do executivo federal está abraçado e deitado ao lado do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

“Depois de ter que pedir PIX pro PL, agora Valdemar está convencendo sua Tchuchuca a abrir um canal no OnlyFans”, escreveu Weintraub, referindo-se ao termo “Tchuchuca do Centrão”,  usado pelo youtuber Wilker Leão, na última quinta (18).


Weintraub ficou conhecido nacionalmente quando integrou o governo bolsonarista como chefe do MEC. Com discurso ideológico, acabou saindo do cargo em meio às polêmicas. Por estar na mira de uma investigação da Justiça, optou por pedir exoneração e sair do Brasil para trabalhar na diretoria do Banco Mundial.

No entanto, no fim do ano passado, ele retornou ao Brasil e lançou sua pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo com o objetivo de ser o representante do bolsonarismo na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. Só que Bolsonaro descartou essa hipótese e decidiu escolher Tarcísio de Freitas (Republicanos) como seu candidato no estado paulista.

A decisão do presidente irritou Weintraub, que manteve a pré-candidatura por um longo período. Porém, com o mau desempenho nas pesquisas, ele resolveu abandonar a corrida eleitoral e acusou o grupo bolsonarista de boicotá-lo. Desde então, o ex-ministro tem feito críticas ao chefe do executivo federal.

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Fonte: IG Política

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