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Acepipe

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Queria eu escrever palavras sabidas, que abrissem o apetite, que dessem sede, fizessem estremecer o coração, atravessando os obstruídos canais de passagem. Uma última invenção. Uma última descoberta.

Descobrir o desconhecido não é coisa privativa de grandes heróis e viajantes. Não é coisa superior ou rara de Odisseu ou Marco Polo.

Não há uma pessoa que não seja um descobridor … um andarilho. (Na verdade já vi algumas)

Os eventos choram, dizem os franceses. As coisas, o lanço, o sucedido nos revelam e se deslindam a nós. A pessoa se constitui – descobre-se – sempre com e a partir do outro (que nem é tão outro assim).

Uma forma de entender essa descoberta, penso, não é só no atacado, quero dizer, observando os protagonistas, os grandes feitos, os que todos aplaudem. É possível também pegar no pequeno, nas minúcias. Trabalhar com o “atacado e o varejo” – expressões compreensíveis nessa comercialização que a gente vive, para ser bem claro! (mas não claro demais, Amigo Leitor, não claro demais! Não quero chegar a qualquer porto!)

Liguemo-nos às dores da terra. Não tenhamos medo do sol, da chuva, da vida! Coisas extraordinárias acontecem! Tudo que ainda não tem cerca! Não tenha medo de se inclinar, mesmo que aflito, sobre o resto, sobre algumas ruínas, em um rio que corre o tempo inteiro.

Se quiser pegar minhas palavras não as destrua, porque minha palavra não é tão só essas letras juntadas (uma espécie de pele de imagem) aqui, elas têm caminhos outros que o da mercadoria, que o das publicações, elas são a dor do meu povo e da minha gente, que sabe que vivendo estamos para doer, estamos doendo e que jamais se esquece de amar, depois de perder.

*Emanuel Filartiga é promotor de Justiça em Mato Grosso

Fonte: MP MT

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Segunda edição da revista do Planejamento Estratégico é lançada

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou nesta quinta-feira (18), na abertura do “Encontro Estadual Em Defesa da Saúde Pública e da Educação Pública Pós-pandemia”, a segunda edição da Revista do Planejamento Estratégico. A publicação materializa os esforços e engajamento dos integrantes da instituição que atuam diariamente em busca de um Ministério Público mais resolutivo e transformador.

“A atuação estruturante e resolutiva depende, necessariamente, de um planejamento eficiente com o envolvimento de todos os integrantes da instituição, e sempre ouvindo a sociedade para atender as suas necessidades de forma científica. É preciso planejar e também executar. Recentemente, o planejamento institucional ganhou status de subprocuradoria-geral, o que demonstra a sua importância”, afirmou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

Em 50 páginas, a revista apresenta um panorama sobre os resultados dos objetivos estratégicos estabelecidos em diversas áreas de atuação. Na área do meio ambiente, são compartilhadas práticas desenvolvidas pelos quatro projetos institucionais, em diferentes regiões do estado, que tem relevantes resultados na preservação de nascentes, no combate ao desmatamento e queimadas, na destinação adequada de rejeitos e resíduos sólidos e na estruturação das Promotorias de Bacia Hidrográfica.

Histórias de vida transformadas pelo projeto Reconstruindo Sonhos são contadas nas páginas seguintes da revista, detalhando mais um objetivo estratégico no âmbito criminal: o fortalecimento da ressocialização. Ainda na área criminal, são apresentadas ações de fortalecimento e expansão da rede de enfrentamento à violência contra a mulher em 10 municípios de Mato Grosso, e a atuação do Núcleo de Defesa da Vida, espaço de acolhimento e escuta às vítimas e familiares de vítimas de crimes contra a vida.

Duas reportagens falam sobre a prevenção e solução de conflitos no ambiente escolar, objetivo de dois projetos desenvolvidos nas áreas da cidadania e infância e juventude: Mediação Escolar e Prevenção Começa na Escola. Na área da infância e juventude também é noticiado o trabalho para garantir o cumprimento do direito à saúde mental da criança e do adolescente, por meio do fomento à implementação de Centros de Atenção Psicossocial.

A revista apresenta ainda os resultados do projeto Ouvidoria Itinerante em municípios mato-grossenses que não são sede de comarcas, e finaliza com a atuação na área do patrimônio público e da defesa da probidade, por meio de ações preventivas e de fomento à implementação do controle interno pelos municípios.

Acesse aqui a revista

Fonte: MP MT

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Encontro discute estratégias para enfrentar consequências da pandemia

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Elevação do índice de evasão escolar, indisciplina, intensificação das crises de pânico e ansiedade entre alunos e professores são algumas das consequências da pandemia apresentadas pela procuradora de Justiça Especializada em Defesa da Cidadania e do Consumidor, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, na abertura de encontro estadual que acontece nesta quinta e sexta-feira, em Cuiabá O evento reúne procuradores e promotores de Justiça de todo o estado de forma presencial e híbrida. A discussão está sendo transmitida pelo canal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

“A crise sanitária também gerou forte reflexo na área de saúde, onde exigiu de forma imediata a reestruturação física e técnica da rede pública de saúde, bem como comprometeu a saúde mental e emocional de grande parte da população. Diante desse cenário, entendemos por bem promover esse evento para auxiliar membros e servidores do Ministério Público, oferecendo palestras que abraçam as atuais problemáticas nas áreas de saúde e educação pós-pandemia”, ressaltou a procuradora de Justiça.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, destacou que as crises ocasionadas pela pandemia também oportunizaram aprendizados. “Foram momentos difíceis, tivemos que nos reinventar para garantir rapidez nas questões que podiam ser solucionadas. Com união de esforços, tentamos sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de isolamento social em um momento em que a pressão econômica era para que tudo ficasse aberto, que a pandemia era só uma gripezinha”, lembrou.

Borges também aproveitou a oportunidade para destacar a postura do Tribunal de Justiça que, segundo ele, respondeu prontamente às demandas apresentadas pelo Ministério Público em ações diretas de inconstitucionalidade contra leis que violavam o direito social de proteção à saúde. “Muitas mortes foram evitadas em razão do isolamento social e da imunização da população contra a Covid-19”, observou.

O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, enfatizou a importância dos temas contemplados na programação do evento. “Tenho certeza que destas discussões sairão boas ideias, boas práticas em prol da nossa humanidade, da nossa sociedade”.

Programação – Após a abertura oficial do evento, foi realizada a palestra “Atuação estrutural e sua aplicabilidade na área da Saúde”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Marcus Aurélio de Freitas Barros e mediação do promotor de Justiça de Mato Grosso Márcio Florestan Berestinas.

A partir das 14h, ocorrerá a palestra “Saúde Mental e Redes de Atenção Psicossocial”, com a psicóloga da Secretaria de Estado de Saúde Daniela Bezerra e com a psicóloga do MPMT Morgana Moreira Moura. A mediação será feita pelos promotores de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho e Enaile Laura Nunes da Silva.

Na sexta-feira (19), o tema abordado será “Acolhimento, recuperação da aprendizagem e busca ativa escolar”. Os palestrantes serão a superintendente de Educação Básica do Estado, Fabiula Torres Costa Lopes, a secretária de Educação de Cuiabá, Edilene de Souza Machado, o secretário de Educação de Várzea Grande, Silvio Aparecido Fidelis, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga e o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT), Eduardo Ferreira da Silva. Os mediadores serão os promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Junior e Patricia Eleutério Campos Dower.

Fonte: MP MT

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