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Internacional

Ação do Estado em negociações leva Uruguai à "lista curta" da OIT

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Pela primeira vez, o Uruguai entrou para a chamada “lista curta” da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A lista, da qual fazem parte 24 países, entre eles o Brasil, inclui nações denunciadas por violação às normas internacionais do trabalho.

No caso uruguaio, a OIT condena o modo como o país realiza negociações coletivas, de maneira tripartite, com representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores.

A OIT insiste, há anos, que o Uruguai deveria privilegiar a negociação entre empresas e empregados no que se refere às condições de trabalho e aumentos de salários. No entanto, o país optou por negociações tripartites, envolvendo o governo nas discussões.

Favorável ao tripartidarismo, o ministro do Trabalho do Uruguai, Ernesto Murro, afirmou, em um vídeo gravado em Genebra, que continuará defendendo os interesses do país, apelando ao diálogo, à democracia e ao tripartidismo.

“Lamentamos que alguns representantes empresariais e a União Internacional de Empresários tenham questionado o Uruguai pelo sistema de Negociação Coletiva. Nós vamos defender o nosso Sistema de Negociação Coletiva, que tem 76 anos de existência, desde 1943, e que é um escudo, uma defesa para os trabalhadores, e em particular para os mais frágeis, menos sindicalizados”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro, o país conquistou melhora nos salários e nas aposentadorias e pensões. Murro ressaltou que essas políticas laborais e sociais puseram o país entre os melhores no ranking da América Latina em proteção social, negociação coletiva, liberdade de associação para os trabalhadores e empresários, liberdade de expressão, democracia, transparência e segurança jurídica.

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O presidente da Câmara de Comércio do Uruguai, Julio Lestido, discordou do ministro. Para Lestido, a denúncia é um instrumento válido. “As normas que regulam o trabalho fazem com que as empresas do Uruguai sejam vistas como complicadas para quem quer investir”, disse Lestido, destacando que a decisão da OIT pode gerar efeitos nos investimentos.

O secretário geral do Plenario Intersindical de Trabajadores – Convención Nacional de Trabajadores, a central nacional de sindicatos do Uruguai, Marcelo Abdala, disse que o país “é um exemplo em diálogo social e negociação coletiva”, mas ressaltou que, “com a cumplicidade da Câmara de Indústrias e da Câmara de Comércio, está em uma lista junto com a Etiópia”. Ele mostrou-se indignado pelo fato de oUruguai estar em uma lista onde não figuram, por exemplo, “Colômbia e Guatemala, onde se assassinam os dirigentes sindicais”.

Abdala disse que o país tem correções a fazer e que o movimento sindical “tem uma visão crítica de como se aplica a lei de negociação coletiva quando o Estado é o empregador, mas que o Uruguai está anos luz à frente de outros países da América Latina e do mundo”.

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O país entrou na lista por denúncias feitas por câmaras empresariais, com o apoio da Organização Internacional de Empresários, que há 10 anos reivindicam mudanças nas negociações salariais e o fim das ocupações de empresas como extensão do direito de greve.

Nesta sexta-feira (14), os casos serão analisados, e representantes do Poder Executivo prestarão esclarecimentos à Comissão de Aplicação de Normas da OIT. A inclusão na lista, apesar de negativa para o governo – principalmente por se tratar de ano eleitoral –, não implica sanções concretas.

Além do Uruguai, figuram na “lista curta” Brasil, Turquia, Etiópia, Iraque, Líbia, Myanmar, Nicarágua, Tajiquistão, Iêmen, Zimbábue, Argélia, Bielorrúsia, Bolívia, Cabo Verde, Egito, El Salvador, Fiji, Honduras, Índia, Cazaquistão, Laos, Filipinas e Sérvia.

O Uruguai aparece em oitavo lugar. Na maioria dos casos, as denúncias são de violação dos direitos dos trabalhadores. A situação do Uruguai (e da Bolívia) é diferente e, por isso, chama a atenção. Esses dois países estão na lista por reclamações feitas por empresários.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC
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Alemanha investirá 100 bilhões de euros até 2030 para proteger o clima

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Os partidos da coligação governamental da chanceler alemã, Angela Merkel, acordaram hoje (20) uma estratégia climática que vai representar pelo menos 100 bilhões de euros em investimentos até 2030.

Esse montante será investido na proteção do clima e na transição energética, de acordo com o texto final do acordo, alcançado após mais de 18 horas de negociações entre os conservadores do partido da chanceler (União Democrata-Cristã/CDU) e os social-democratas (SPD).

O governo planeia gastar 54 bilhões de euros nos primeiros quatro anos do plano, até 2023, disse o ministro das Finanças, Olaf Scholz.

O desafio consiste em medidas para incentivar os alemães a reduzir as emissões poluentes e permitir que o país, agora em atraso, cumpra as suas metas de redução de emissões poluentes.

O texto ainda precisa de ser adotado pelo Conselho de Ministros.

O objetivo é alcançar uma redução de 55% das emissões de CO2 até 2030 (em relação a 1990), em consonância com o acordado na União Europeia, depois de a Alemanha não conseguir cumprir a redução de 40% para 2020.

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“Agora, não somos sustentáveis”, disse a chanceler alemã Angela Merkel, ao apresentar o pacote de 70 medidas antes da reunião convocado para segunda-feira (23) pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, para discutir medidas destinadas a enfrentar a crise climática.

O anúncio do acordo também ocorre no dia em que milhares de manifestantes, 100 mil, segundo os organizadores, se reuniram em Berlim junto ao Portão de Brandemburgo, no dia programado para ser uma ação global de protestos pela proteção do clima.

Nos cartazes, havia dizeres como “Quando tiver feito a sua lição de casa, nós faremos a nossa!”, “Não há planeta B” ou “Thank you, Greta”, a adolescente sueca que está por trás do movimento FridaysforFuture.

A mobilização deve ser particularmente bem-sucedida na Alemanha, onde os ambientalistas têm uma boa projeção política.

No total, as manifestações serão realizadas em 575 cidades alemãs, disse a porta-voz do movimento, FridaysforFuture, Luisa Neubauer, numa mensagem no Twitter.

Hoje, por todo o mundo, ocorrem manifestações de ativistas em defesa do meio ambiente, como na Austrália, Índia, Tailândia, Hong Kong, entre outros locais, como uma prévia da reunião de segunda-feira na ONU.

Fonte: EBC
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Internacional

Coalizão liderada pela Arábia Saudita faz ataques aéreos no Iêmen

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A coalizão liderada pela Arábia Saudita lançou, nesta sexta-feira (20) uma série de ataques aéreos contra a cidade portuária iemenita de Hodeidah, no Mar Vermelho, tendo como alvo quatro locais que disse ser usados pelos rebeldes iemenitas de houthi para montar barcos de controle remoto e minas marítimas.

Em comunicado divulgado pela agência de imprensa saudita, o porta-voz da coalizão, Turki al-Maliki, disse que os lugares atacados no norte de Hodeidah eram usados pelos houthis para executar “operações terroristas” que ameaçam as linhas de transporte marítimo e o comércio internacional no Estreito de Bab al-Mandab e no sul do Mar Vermelho.

Por outro lado, o grupo houthi disse, em seu canal de televisão al-Masirah, que os ataques aéreos violaram um acordo de cessar-fogo intermediado pela Organização das Nações Unidas (ONU), firmado em Estocolmo no ano passado, para suspender o combate em Hodeidah, acrescentando que está pronto para confrontar “qualquer possível agravamento militar”.

Os ataques aéreos ocorreram horas depois que a coalizão disse que interceptou e destruiu um barco carregado de bombas no Mar Vermelho, na noite dessa quinta-feira (19), mas não especificou o alvo pretendido.

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Os houthis assumiram, na semana passada, a autoria dos ataques de drone contra duas importantes instalações da empresa petrolífera Aramco, da Arábia Saudita, paralisando temporariamente a metade da produção de petróleo.

A Arábia Saudita vem liderando uma coalizão militar árabe contra os houthis, aliados do Irã no Iêmen, há mais de quatro anos, em apoio ao governo internacionalmente reconhecido do presidente iemenita, Abd-Rabbu Mansour Hadi.

*Agência pública de notícias da China

 

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Fonte: EBC
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