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Direitos Humanos

Acampamento Terra Livre deve reunir 4 mil indígenas em Brasília

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Cerca de 4 mil pessoas de várias etnias se reúnem em Brasília, nos próximos três dias, para participar do Acampamento Terra Livre, ato em defesa dos direitos dos povos indígenas. São esperados representantes das cinco regiões do Brasil e também de outros países, ligados à Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, Alianza Mesoamericana de Pueblos y Bosques, Aliança dos Povos Indígenas do Arquipélago da Indonésia e outras organizações.

Este ano, o ato tem como lema “Sangue indígena. Nas veias, a luta pela terra e pelo território”. Pelos cálculos da Polícia Militar, nas primeiras horas da manhã, já havia na Esplanada dos Ministérios cerca de 1,5 mil pessoas. Após reunião com o governo do Distrito Federal, o grupo se deslocou até o pátio externo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, onde deve permanecer até sexta-feira (26), data em que apresentará uma carta com as reivindicações do movimento.

Ao final da tarde de hoje, os índios deverão caminhar até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde participam de um ato público. O grupo defende a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Também estão na pauta mudanças na demarcação de terras indígenas. Atualmente esses processos são atribuição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os indígenas questionam ainda outras decisões do governo federal, como a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a flexibilização da posse de armas de fogo, formalizada por decreto, em janeiro.

O assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy Terena, diz que a edição de 2019 do Acampamento Terra Livre, que é realizado há 15 anos, conta com maior adesão de lideranças.

Para Eloy Terena, a autorização do Ministério da Justiça do emprego da Força Nacional de Segurança Pública para preservar a ordem pública na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, áreas onde funcionam o STF, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, não esvaziou o movimento. “Pelo contrário, aí é que muitas lideranças resolveram fazer vários arranjos e chegar a Brasília.”

Na avaliação do cacique kaingang Luis Salvador, que veio do Rio Grande do Sul, a mobilização de 2019 tem como finalidade mostrar que os indígenas atingem plenitude quando estão dentro de suas terras. Segundo ele, a integração pode prejudicar os povos tradicionais.

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“Acho que, quando você integra, tem que ter respeito à cultura, principalmente à língua. Quando você quer integrar, fere os direitos da Constituição brasileira, porque temos saúde diferenciada, educação diferenciada, porque nós falamos nossa língua. É do nosso jeito, temos outras políticas. A nossa cultura não é capitalista, é viver em paz e com as outras famílias, desde que um respeite o outro”, acrescentou.

Edição: Juliana Andrade e Narjara Carvalho

EBC
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Direitos Humanos

Violência atinge mais mulheres que trabalham fora, mostra estudo

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Trabalhar fora e ter independência financeira não é garantia de proteção às mulheres contra a violência doméstica. É o que aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (19). De acordo com os dados levantados, o índice de violência contra mulheres que integram a população economicamente ativa (52,2%) é praticamente o dobro do registrado pelas que não compõem o mercado de trabalho (24,9%).

“Uma possível explicação é que, pelo menos para um conjunto de casais, o aumento da participação feminina na renda familiar eleva o poder de barganha das mulheres, reduzindo a probabilidade de sofrerem violência conjugal. Em muitos casos, porém, a presença feminina no mercado de trabalho – por contrariar o papel devido à mesma dentro de valores patriarcais – faz aumentar as tensões entre o casal, o que resulta em casos de agressões e no fim da união”, destacou o Ipea.

“Uma das conclusões é que o empoderamento econômico da mulher, a partir do trabalho fora de casa e da diminuição das discrepâncias salariais, não se mostra suficiente para superar a desigualdade de gênero geradora de violência no Brasil”.

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De acordo com o estudo, outras políticas públicas se fazem necessárias “como o investimento em produção e consolidação de bases de dados qualificados sobre a questão, o aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha e intervenções no campo educacional para maior conscientização e respeito às diferenças de gênero”.

Conforme o estudo do Ipea, o índice de violência doméstica com vítimas femininas é três vezes maior que o registrado com homens. Os dados avaliados na pesquisa mostram também que, em 43,1% dos casos, a violência ocorre tipicamente na residência da mulher, e em 36,7% dos casos a agressão se dá em vias públicas.

“Na relação entre a vítima e o perpetrador, 32,2% dos atos são realizados por pessoas conhecidas, 29,1% por pessoa desconhecida e 25,9% pelo cônjuge ou ex-cônjuge. Com relação à procura pela polícia após a agressão, muitas mulheres não fazem a denúncia por medo de retaliação ou impunidade: 22,1% delas recorrem à polícia, enquanto 20,8% não registram queixa”, apontou o trabalho do Ipea.

O conteúdo completo da pesquisa, elaborada por Daniel Cerqueira, Rodrigo Moura e Wânia Pasinato, pode ser acessado na página do Ipea na internet.

Edição: Bruna Saniele

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Direitos Humanos

Organização indígena questiona laudo sobre morte de cacique no Pará

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que defende direitos dos índios no país, questionou a conclusão de peritos da Polícia Técnica do Amapá (Politec-AP) de que foi afogamento a causa da morte do cacique Emyra Waiãpi, cujo corpo foi encontrado no dia 23 de julho, na Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá.

“É com completa indignação que recebemos a notícia do laudo sobre a morte do cacique Emyrá Wajãpi, no qual o órgão nega os indícios de assassinato e afirma que o exame sugere fortemente a ocorrência de afogamento”, manifestou a Apib, em nota divulgada neste final de semana. A entidade pede que “as investigações sejam realizadas de maneira séria e responsável para que uma guerra e mais derramamento de sangue seja evitado”.

No fim do mês passado, índios denunciaram às autoridades públicas que garimpeiros invadiram a terra indígena e que o cacique foi morto durante a invasão. Na ocasião, o Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, que é composto por lideranças de todas as aldeias da terra indígena, afirmou que Emyra Waiãpi foi morto de forma violenta. O conselho associou a morte à suposta invasão da reserva por não índios armados, mas revelou não haver testemunhas do suposto crime.

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Na última sexta-feira (16), a Polícia Federal (PF) divulgou nota informando que o resultado preliminar do exame necroscópico feito por peritos da Politec-AP não registrou nenhum ferimento que possa ter causado a morte do líder indígena. No laudo divulgado pelo órgão, o resultado preliminar sugere afogamento. “O laudo conclui que o conjunto de sinais apresentados no exame, corroborado pela ausência de outras lesões com potencial de causar a morte, sugere fortemente a ocorrência de afogamento como causa da morte de Emyra Waiãpi.”

A PF ainda aguarda o laudo complementar toxicológico, que deve ficar pronto em até 30 dias, para auxiliar na investigação.

Para a Apib, as informações veiculadas pela Polícia Federal contradizem o testemunho dos índios de que a região foi invadida por homens armados. O relato deles foi divulgado pela prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes (PMDB), em vídeo divulgado nas redes sociais. A prefeita e o coordenador do município, Kurani Waiãpi, disseram que cerca de 50 garimpeiros fortemente armados estavam acampados próximo à aldeia Mariry, no interior da terra indígena, segundo relataram os indígenas.

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A Agência Brasil procurou ouvir os representantes do Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, mas, até a conclusão da reportagem, não recebeu respostas.

Anteriormente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia informado, por meio de sua assessoria, que continua acompanhando o trabalho de investigação da PF, órgão ao qual compete apurar os fatos narrados pelos índios, com o apoio dos servidores locais da fundação indigenista. As assessorias da PF e da Polícia Técnica afirmaram que a íntegra do laudo não será divulgada.

Edição: Maria Claudia

EBC
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