O mês de abril carrega uma cor e uma causa: o azul da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Abril Azul é muito mais do que uma campanha de visibilidade — é um chamado à empatia, ao entendimento e, sobretudo, ao respeito aos direitos das pessoas com autismo e de suas famílias.
Como advogada previdenciarista, sei que, entre tantas lutas enfrentadas por essas famílias, uma das mais silenciosas é a de garantir o acesso à proteção social prevista pela legislação.
O autismo é uma condição que se manifesta de formas diversas, influenciando comportamentos, formas de comunicação e relações sociais. É um espectro, e por isso, não há um único perfil, nem uma única necessidade.
No entanto, uma realidade é comum: a de que muitas pessoas com TEA dependem de cuidados permanentes e apoio constante, o que torna ainda mais urgente o acesso aos direitos assegurados pela Constituição e pela legislação previdenciária e assistencial brasileira.
No dia a dia do meu trabalho, recebo mães, pais e responsáveis que vivem não apenas a rotina intensa do cuidado, mas também a dificuldade de entender e conquistar direitos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria da pessoa com deficiência, e, em alguns casos, o Auxílio-Inclusão.
Muitos sequer sabem que esses benefícios existem, ou pensam que são inalcançáveis. A burocracia, o desconhecimento técnico e a resistência institucional criam barreiras que, infelizmente, afastam quem mais precisa do amparo do Estado.
A atuação jurídica neste contexto exige mais do que conhecimento técnico. Exige sensibilidade. Exige escuta. Exige compromisso com uma causa que vai além de processos e prazos — trata-se de garantir dignidade a quem vive a luta diária por inclusão. E é por isso que, neste Abril Azul, reforço o meu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com autismo, com acolhimento, orientação clara e uma atuação firme para abrir caminhos que ainda hoje são negados a tantas famílias.
Como costumo dizer nos meus atendimentos: Cada direito conquistado é mais do que um alívio financeiro. É um reconhecimento de dignidade, de cidadania e de respeito à individualidade de quem vive no espectro.
Que este mês nos inspire a continuar essa caminhada, não apenas com luz azul nas fachadas, mas com informação, acolhimento e justiça nas atitudes.
Talissa Nunes é advogada especialista em Direito Previdenciário em Cuiabá (MT)
