Conteúdo/ODOC - O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), está entre os chefes do Executivo municipal mais bem remunerados do país e integra a lista de oito prefeitos de capitais que recebem salários maiores do que os governadores de seus respectivos estados. As informações constam em reportagem publicada pela Folha de São Paulo neste domingo (14).
De acordo com o levantamento, Abilio recebe salário bruto mensal de R$ 52,9 mil, enquanto o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), tem vencimento de R$ 32,3 mil. A diferença, superior a R$ 20 mil, é a maior identificada entre os casos analisados pelo jornal.
Segundo a Folha, a remuneração do prefeito de Cuiabá é formada por um salário base de R$ 34,9 mil, que se submete ao Imposto de Renda e ao teto constitucional, além de uma verba indenizatória de R$ 18 mil mensais. Essa parcela não sofre tributação e pode ultrapassar o teto previsto na Constituição.
A verba indenizatória foi instituída por lei municipal aprovada em 2021 e tem como objetivo custear despesas relacionadas ao exercício do cargo, como deslocamentos, alimentação, telefonia e outras atividades externas, sem o pagamento de diárias ou ajuda de custo.
Em nota à Folha de São Paulo, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que o vencimento básico do prefeito respeita o teto constitucional e que a verba indenizatória é autorizada pela legislação municipal, com respaldo de órgãos de fiscalização.
Além de Cuiabá, o levantamento do jornal aponta que prefeitos de outras sete capitais também recebem mais do que os governadores de seus estados. Entre elas estão São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Curitiba, Goiânia, Fortaleza e Florianópolis.
A reportagem destaca ainda que a proposta de reforma administrativa em debate no Congresso Nacional prevê limites para salários de prefeitos, vinculando-os a percentuais dos vencimentos dos governadores. No entanto, as regras não alcançam as capitais, preservando a autonomia desses municípios para definir a remuneração de seus gestores.