Conteúdo/ODOC - O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou hoje (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que “vender a alma” ao Congresso Nacional para conseguir manter o veto ao PL da Dosimetria, projeto que reduz penas de condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Abilio, Lula tem apenas dois caminhos no cenário atual. Um deles seria negociar apoio no Congresso com liberação de emendas, cargos e recursos. O outro, na avaliação do prefeito, é perder a disputa legislativa e ver o veto derrubado por deputados e senadores.
“Ou ele vai vender a alma para os deputados e senadores para conseguir manter o veto. E vender a alma eu falo é entregar emendas, dinheiro, cargo e tudo mais. Isso vai custar muito caro para o brasileiro. Ou ele vai perder no resultado lá, porque os deputados estão declarados e definidos que querem manter a dosimetria e vão derrubar o veto. Ou ele vai vender a alma, ou ele vai perder no resultado no Congresso”, afirmou.
Abilio disse ainda que o veto presidencial era esperado pela direita e avaliou que a decisão de Lula está ligada à tentativa de manter o apoio de sua base mais ideológica. Para ele, o presidente busca equilíbrio entre o eleitorado de centro e a militância que sustenta o governo.
Durante a entrevista, o prefeito também citou o relator do projeto na Câmara Federal, o deputado federal Paulinho da Força, que, segundo ele, teria construído o texto em diálogo com diferentes instituições, incluindo o Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de buscar uma pacificação do país. Abilio afirmou que o veto teria rompido esse entendimento político.
O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado e altera regras da Lei de Execução Penal, mudando a forma de cálculo das penas quando há condenação por mais de um crime cometido no mesmo contexto. Na prática, o texto impede a soma das penas e determina a aplicação apenas da punição mais grave.
Na quinta-feira (8), Lula vetou integralmente o projeto, em ato realizado durante cerimônia que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Agora, o veto será analisado pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, que decidirão se mantêm ou derrubam a decisão do presidente.
