ABERTO SCALOPPE – É preciso desmistificar e atrair investimentos

Ainda faltam dois anos e meio para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática (COP-30). Pode parecer muito tempo, mas basta piscar os olhos e o tempo passa. A expectativa do presidente Luís Inácio Lula da Silva é grande. Ele quer mobilizar a comunidade internacional para trazer recursos para a conservação e preservação do meio ambiente, especialmente, da Amazônia brasileira.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que tem a intenção de doar 20 milhões de euros para o Fundo Amazônia. O montante representa pouco mais de R$ 100 milhões. Além do aporte para o Fundo Amazônia, von der Leyen afirmou que a União Europeia pretende investir outros 10 bilhões de euros na América Latina e no Caribe.

Os investimentos se darão pelo programa global gateway, que foca no desenvolvimento de infraestrutura com foco na adaptação climática e na sustentabilidade. Agora é a hora dos representantes e entidades mato-grossenses se juntarem ao Governo Federal em busca de recursos internacionais. É hora de falar sobre os números positivos que Mato Grosso tem quando o assunto é preservação.

É preciso desmistificar esta imagem de que o estado é o vilão quando o assunto é meio ambiente. Deve-se convergir as políticas para o mesmo objetivo. Nem o Brasil e muito menos Mato Grosso precisa desmatar, porém precisamos de recursos para oferecer como subsídio e também como incentivo para os produtores que já investem na conservação e preservação do meio ambiente.

Os números demonstram que nos últimos 20 anos os produtores rurais investiram no aumento de produtividade para produzir mais em menos espaço. Com esta desmistificação, vamos conseguir atrair aqueles que têm interesse em desenvolvimento sustentável, o que automaticamente eleva a responsabilidade do Brasil em se tornar cada vez mais autossustentável.

De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com base  nos dados do Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar) de 2018, Mato Grosso possui mais de 35,4 milhões de hectares de áreas preservadas dentro das propriedades rurais, ou seja, 39,2% do total do território estadual. E quando se fala de terras indígenas, o número gira em torno de 17 milhões de hectares preservados.

Isso representa 18,9% do que está preservado. Fazendo uma simples comparação a preservação nas propriedades rurais é de 108,2% maior que nas unidades de conservação e terras indígenas somadas. Ainda de acordo com os dados publicados pela Embrapa, produtores mato-grossenses investem, anualmente, para se tornar mais eficiente a cada safra.

Dados mostram que em 2004, a área plantada de grãos era de 7,6 milhões de hectares e o desmatamento foi de 1,18 milhão de hectares. Já em 2018, a área colhida aumentou em 98,4%, indo para 15,1 milhões de hectares e o desmatamento despencou para 149 mil hectares, uma redução de 87,4% no desmatamento no estado.

Não tenho dúvida que existem muitos produtores que arduamente calejaram as mãos trabalhando diuturnamente para produzirem alimentos e sustentar suas famílias, que além de produzirem, também preservam ao limite da lei. Mas é preciso mais, se faz necessário que haja maior engajamento ambiental, proteger o meio ambiente nunca é de menos, muito menos bandeira partidária, é bandeira humanitária.

Alberto Scaloppe é advogado sócio do escritório Scaloppe Advogados Associados, em Cuiabá