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Ministério Público MT

A todos aqueles que não perderam os seus ideais

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Era um sábado, 08 de fevereiro de 1997, noite de carnaval, quando a jovem Maria Eduarda, ou Madu (como assim era chamada), saiu de sua casa rumo à praça da pequena cidade onde morava.

Antes disso, Madu, dona de uma beleza ímpar e de uma altivez que a distinguia, deu um beijo no rosto de seu pai, um abraço em sua mãe e, com um olhar sereno, disse: “Tchau, logo estou de volta”. Ocorre que, naquela noite de carnaval, mal sabiam os pais da jovem que aquele “até logo” era na verdade um “adeus”.

Isso porque, durante as festividades carnavalescas, Madu foi alvejada por um disparo de arma de fogo, pelas costas, efetuado pelo seu ex-namorado, rapaz com quem ela acabara de terminar um relacionamento.

O rapaz foragiu, apresentou-se dias depois à autoridade policial, foi interrogado e liberado. Denunciado no mesmo ano, aguardou em liberdade até o ano de 2011 (diga-se, após uma sequência de recursos protelatórios), quando então, passados 14 anos, realizou-se o julgamento pelo Tribunal do Júri.

Condenado à pena de 18 anos de prisão, recorreu da condenação em liberdade e seus advogados interpuseram, nada mais, nada menos, do que 8 recursos, 6 deles apenas no Superior Tribunal de Justiça, sendo que um dos recursos especiais interpostos encontrava-se pendente de julgamento até quando das pesquisas deste subscritor, no ano de 2020.

Em outros termos, após 23 anos, mesmo condenado pelo Tribunal do Júri, o jovem homicida continua livre, leve e solto. Por outro lado, Madu encontra-se em um túmulo dos mais simples naquela pequena cidade, e sua família continuava a conviver com a dor de sua perda.

Esse é o retrato de diversas famílias e de vítimas brasileiras: não bastasse conviverem com a dor da perda de um ente querido, foram condenadas a conviver com a mais abjeta impunidade, em razão de um sistema judicial que não vem funcionando como deveria.

Importante mencionar que, desde a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, o Brasil experimentou diversas mudanças de paradigmas. Em uma delas, nos libertamos de ideias e argumentações vazias, arraigadas e em desacordo com a nossa realidade. Vivenciamos um avanço nas políticas de repressão e enfrentamento às drogas, conhecemos a história de uma mulher que, por dezenove anos, lutou para que o país tivesse uma lei que protegesse todas as demais contra agressões domésticas e experimentamos a angústia de uma mãe que teve sua filha brutalmente assassinada, tendo o caso ganhado tamanha comoção popular, que foram juntadas mais de um milhão de assinaturas, objetivando apresentar um projeto, mais tarde sancionado, que incluía o homicídio qualificado no rol de crimes hediondos.

Todavia, nesses 33 anos de estabilidade constitucional – registra-se, um dado digno de comemoração em um continente latinoamericano marcado por sucessívos golpes e quebras democráticas –, a história nem sempre foi linear, surgindo diversos percalços. 

Criou-se no Brasil (denominado de garantismo hiperbólico monocular pelo atilado professor Douglas Fischer1), um absoluto ultraje à Carta Magna, aos tratados e às convenções sobre direitos humanos, pretendendo-se dar carta branca a homicidas, estupradores, surrupiadores e corruptos.

Nesse sentido, a ideia da garantia constitucional do devido processo legal, para muitos, é daquele processo que não tem fim e confunde-se o garantismo integral pregado por Luigi Ferrajoli, com a ideia de que a pessoa jamais poderá ser punida, não importa o quão grave e reprovável seja a sua conduta.

A partir dessa vertente, é necessário a nós, juristas e defensores de um garantismo integral, empreender esforços para se restabelecer os reais sentidos do que verdadeiramente sejam tais garantias processuais penais.

Além dessas inegáveis certezas, o Brasil já foi condenado em 10 oportunidades pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não investigar, processar e punir fatos criminosos – realça-se com tintas fortes: por não punir. Em outros termos, a demora ou, não raras vezes, a ausência da resposta estatal em punir um indivíduo adequadamente, constituiu evidente proteção deficiente dos valores de nossa Carta Maior2.

Casos semelhantes ao da jovem Madu, vistos todos os dias por nós em jornais, revistas, rádios e em emissoras de TV, faz parecer que o crime compensa. Contudo, há de se ter a coragem necessária em enfrentar esse mal atávico que atinge nosso sistema judicial, tendo a Constituição da República Federativa como bússola, velando pela proteção integral dos direitos e garantias individuais e, ao mesmo tempo, devolvendo à sociedade a percepção de que devem sim acreditar nas suas instituições judiciais.

Por fim, um recado às famílias de todas “Madus” que se encontram neste exato momento clamando por justiça: embora seus entes queridos não estejam mais aqui, eles ainda falam, por meio da voz do sangue derramado. E é por eles e por vocês, sociedade de bem, que jamais perderemos nossos ideais.

*Aleksander Rezende Alves Campos é Oficial de Gabinete do MPMT

Fonte: MP MT

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Pichações do CV perdem espaço para sensibilização ambiental

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Em Itiquira, município distante 363 Km de Cuiabá, o Ministério Público solicitou à Prefeitura Municipal que pichações do Comando Vermelho fossem substituídas por mensagens de estímulo à proteção da natureza. A proposta visa combater as ações simbólicas do crime organizado e, ao mesmo tempo, promover a conscientização ambiental.

Citações de Manoel de Barros, Leonardo da Vinci, Rachel Carson, Mahatma Gandhi, Martinho Lutero, Maire Cure, Henry David Thoreau, entre outros, passaram a ocupar posições de destaques em muros da cidade.

“Um dos recursos de que se vale o crime organizado é o esforço de se promover, por meio da exibição de armas, veículos e, ainda, a pichação de locais públicos de grande visibilidade, visando afrontar o Estado e intimidar a população em geral. Assim, é de enorme importância que ações sejam empreendidas para frustrar esse esforço do crime organizado de se projetar na esfera simbólica”, ressaltou o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga.

Os fundamentos da proposta, segundo ele, estão na Constituição: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” (artigo 144, caput). E também no artigo 225: “incumbe ao Poder Público: promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”.

Confira algumas das frases:

“Chegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra um animal será um crime contra a humanidade.”
Leonardo da Vinci

“A natureza é o único livro que oferece conteúdo valioso em todas as suas folhas.”
Goethe

“É triste pensar que a natureza fala e que o gênero humano não a ouve.“
Victor Hugo

“A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância.”
Mahatma Gandhi

“Se eu soubesse que o mundo acabaria amanhã, hoje plantaria uma árvore.”
Martinho Lutero

“Eu fui aparelhado para gostar de passarinhos. Tenho abundância de ser feliz por isso.”
Manoel de Barros

“Quando as aves falam com as pedras e as rãs com as águas – é de poesia que estão falando.”
Manoel de Barros

“Qual é a utilidade de uma casa se você não tem um planeta tolerável para colocá-la?”
Henry David Thoreau

“Mas o homem é uma parte da natureza, e sua guerra contra a natureza é inevitavelmente uma guerra contra si mesmo.”
Rachel Carson

“Durante toda a minha vida, as novas visões da Natureza me fizeram alegrar como uma criança.”
Marie Curie

“Nossa tarefa deve ser nos libertar… ampliando nosso círculo de compaixão para abranger todas as criaturas vivas e toda a natureza e sua beleza.”
Albert Einstein

“Destruir uma floresta tropical para obter ganhos econômicos é como queimar uma pintura renascentista para preparar uma refeição.”
Edward O. Wilson

Fonte: MP MT

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Apresentações teatrais itinerantes serão retomadas no segundo semestre

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Com o retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino, o projeto “Prevenção Começa na Escola” será retomado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso no segundo semestre deste ano. Doze municípios receberão intervenções culturais e a peça teatral ‘Inocentes Pétalas Roubadas’, da Cia Vostraz. Serão visitadas as cidades de Diamantino, São Félix do Araguaia, Colíder, Vila Bela da Santíssima Trindade, Sapezal, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Água Boa, Cáceres, Jauru, Sinop e Cláudia. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente.

Conforme o procurador de Justiça titular da Especializada, Paulo Roberto Jorge do Prado, a ideia é “dar continuidade e fortalecer o projeto, em virtude dos altos índices verificados pós-pandemia de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes”. Serão realizadas duas apresentações por município, uma em cada período. “Vamos trabalhar na defesa dos direitos fundamentais estampados na Constituição Federal, bem como no Estatuto da Criança e do Adolescente e em Tratados Internacionais de defesa dos Direitos Humanos”, acrescentou.

O procurador explica que, durante a realização do 1º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes em Mato Grosso, em maio deste ano, recebeu diversos pedidos para o retorno do projeto. “Diante das solicitações dos promotores de Justiça e dos compromissos assumidos na ‘Carta de Cuiabá’, optamos por retomar as atividades”, contou.

O “Prevenção Começa na Escola” teve início em 2018 e já beneficiou milhares de crianças e adolescentes mato-grossenses. Com a pandemia da Covid-19, as atividades presenciais foram interrompidas e, em 2020, a Procuradoria Especializada reformulou a iniciativa produzindo 10 curtas-metragens sobre assuntos diversos e recorrentes no ambiente escolar como bullying, abuso sexual infantil, depressão, suicídio, gravidez na adolescência, drogas, entre outros. Os vídeos foram disponibilizados para toda a rede de proteção e publicados no YouTube (assista aqui ).

Fonte: MP MT

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