Reforma administrativa e ações de contenção de gastos fazem o Estado economizar R$ 93,5 milhões

A reforma administrativa promovida em Mato Grosso, que culminou em uma economia de R$ 93,5 milhões aos cofres públicos no primeiro ano da atual gestão, foi destaque na 28ª edição da Revista Governança & Desenvolvimento, publicação do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Administração (Consad), lançada durante o 113º Fórum dos Secretários de Administração e Planejamento, realizado em Brasília esta semana.

A Revista Governança & Desenvolvimento conta com publicação de reportagens de todos os estados brasileiros e tem como principal objetivo fortalecer as ações e atividades desenvolvidas na administração pública brasileira. Entre os assuntos abordados estão: gestão de pessoas, inovação, patrimônio e serviços e principalmente medidas de contenção de gastos.

“Este Fórum é um dos mais legítimos espaços de discussão entre os estados sobre os problemas que estamos passando em todo Brasil. Os estados estão superando a crise financeira e fiscal que assolou o país e essa troca de experiência tem nos ajudado na solução de nossos problemas pontuais”, destaca o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.

Os dados divulgados pela revista são da Secretaria de Planejamento e Gestão que orienta órgãos e entidades e acompanha os indicadores de eficiência e economia e as metas de redução de despesas da máquina pública.

Reforma administrativa

O Governo do Estado renegociou e reavaliou 272 contratos. Outros 106 foram descontinuados ou rescindidos amigavelmente devido à extinção e fusão de 10 órgãos da administração direta e indireta, totalizando uma economia de R$ 70 milhões.

Entre os contratos administrativos que foram repactuados estão locações de imóveis e veículos, terceirização de mão de obra de limpeza e segurança, fornecimento de passagens, manutenção de ar condicionado, telefonia, fornecimento de combustível, dentre outros.

A renegociação desses contratos foi realizada com base no Decreto nº 08/2019 que estabeleceu diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas de custeio.

PDV

O Governo de Mato Grosso também implementou em 2019 um Plano de Demissão Voluntária (PDV) na Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), em que cerca de 190 pessoas foram desligadas voluntariamente, gerando uma economia de R$ 7,5 milhões. Para 2020 a previsão de redução da folha de pagamento com o PVD da MTI e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) é de mais de R$ 27 milhões.

Combustível

Outra medida administrativa austera de contenção de gasto adotada pela Seplag foi o bloqueio de abastecimento de veículos flex com gasolina. Após constatar a vantajosidade em abastecer com álcool e bloquear o sistema, o consumo do derivado de petróleo em litros reduziu 62% e gerou uma economia de R$ 9,7 milhões, passando de R$ 51,7 mi em 2018 para R$ 41,5 mi em 2019.

Ganha Tempo

A melhoria na gestão do contrato de Parceria Público-Privada do programa Ganha Tempo feita pela Secretaria também trouxe uma redução de 25% dos recursos orçamentados para 2019. O contrato tinha projetado gastos na ordem de R$ 25,8 milhões, mas este valor ficou em R$ 19,5 milhões, uma redução de R$ 6,3 milhões.