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A partir deste sábado, cartórios eleitorais vão abrir nos finais de semana e feriados em Mato Grosso

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O horário de atendimento ao público durante os plantões será das 14 horas às 19 horas até o dia 15 de novembro [Foto – Justiça Eleitoral]

Os cartórios eleitorais e a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral abrirão nos finais de semana e feriado a partir deste sábado (26) para atender as demandas relativas ao pleito eleitoral deste ano. Os eleitores irão votar para escolher prefeitos, vereadores e um senador para a vaga deixada pela ex-juíza Selma Arruda, cassada por uso de caixa 2 nas eleições de 2018.

Como medida de prevenção ao contágio ao COVID 19, o atendimento aos candidatos, representantes de partidos políticos e outros interessados ocorrerá na modalidade remota e, somente quando não for possível realizá-lo remotamente, será adotado o atendimento presencial e, neste caso, é necessário agendar previamente.

O horário de atendimento ao público durante os plantões será das 14 horas às 19 horas até o dia 15 de novembro. A partir do dia 16 de novembro até o dia 18 de dezembro, o atendimento será das 15 horas às 19 horas. Em todas as situações que o atendimento presencial for necessário, deverão ser observadas as regras de prevenção, segurança, higiene e distanciamento social previstas no Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais do TRE-MT.

Já nos dias úteis, os cartórios e a Secretaria do Tribunal funcionarão de 9 às 12 horas (atendimento interno) e das 12 às 19 horas (atendimento ao público externo, na modalidade remota).

“O início do plantão nos cartórios e na Secretaria do Tribunal é medida necessária por conta da proximidade da eleição, em que a demanda de atos de sua preparação, organização e realização aumenta significativamente. Além disso, dia 26 de setembro marca a data na qual os prazos processuais relativos aos feitos das eleições de 2020 não se suspenderão aos sábados, domingos e feriados”, destacou o diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sergio Diogo.

Com foco na agilidade e transparência das eleições, neste sábado marca o início do uso do Mural Eletrônico para as comunicações da Justiça Eleitoral nos processos de registro de candidatura, nas representações, reclamações e direito de resposta e nas prestações de contas. Ao contrário do Diário da Justiça Eletrônico (uma edição ao dia), o Mural Eletrônico permite a publicação imediata da comunicação judicial. Já os acórdãos são publicados durante a sessão de

A Justiça Eleitoral ainda está autorizada a utilizar mensagens instantâneas e eletrônicas, observadas as regras específicas das respectivas resoluções, para manter comunicação com as partes.

 

 

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Lei sancionada proíbe cobrança de taxas de instituições de ensino particulares em MT

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Lei sancionada é de autoria do deputado Dr. João

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O governo do estado de Mato Grosso sancionou a Lei 11.234/2020, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que entrou em vigor no último dia 19 de outubro e alterou a redação da Lei 11.041/2019, também de autoria do parlamentar. Foram acrescentadas a proibição da cobrança da taxa de emissão de comprovante de matrícula no valor adicional cobrado ao aluno para emissão do respectivo comprovante de matrícula na instituição de ensino e também a cobrança na taxa de emissão de histórico escolar referente ao valor cobrado ao estudante para a emissão do respectivo histórico escolar.

Segundo o deputado, após os alunos o procurarem no gabinete para apresentar a realidade das instituições particulares de ensino superior de Mato Grosso que tinham a prática de cobrar de seus estudantes diversos tipos de valores extras para emissão de comprovante de matrícula e até mesmo taxa de primeira via de histórico escolar, o parlamentar tomou a frente e conseguiu, por meio da lei sancionada, a proibição de cobranças dessas e de outras taxas. “É abusivo por parte das instituições de ensino cobrar essas taxas, eu como integrante da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa fico muito feliz por essa lei ter sido sancionada favorecendo os alunos,” destacou o deputado Dr. João.

O parlamentar ressaltou que irá fiscalizar junto ao Procon, à Comissão de Educação e à Comissão de Defesa do Consumidor o cumprimento da lei.

Fonte: ALMT

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Plano de turismo sustentável Águas do Araguaia beneficiará a economia da região

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Projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Dr. Eugênio

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O plano de desenvolvimento do turismo sustentável Rota Águas do Araguaia-MT está proposto no Projeto de Lei n° 927/2020,  apresentado na terça-feira (27) pelo deputado estadual Dr. Eugênio (PSB).  Planejar o turismo de maneira sustentável, em curto, médio e longo prazos, bem como propor ações de infraestrutura turística e a criação de novos atrativos, são os principais focos da medida.

O PL pretende apoiar a comercialização de produtos e serviços regionais em eventos de promoção e geradores de fluxo turístico, promovendo desenvolvimento do turismo sustentável da região do Vale do Araguaia em Mato Grosso, elaborar o plano de turismo sustentável rota Águas do Araguaia, que deve diagnosticar e apresentar resultados acerca da infraestrutura de turismo na região, fomentar o empreendedorismo local e a geração de emprego e renda.

Em justificativa, o deputado cita a importância do turismo. “Segundo a Organização Mundial de Turismo (OMT), é um fenômeno social que consiste no deslocamento voluntário e temporário de indivíduos ou grupo de pessoas, que por diferentes motivos se deslocam, gerando múltiplas inter-relações de importância social, cultural e econômica”, explica.

A região do Araguaia, que possui diversos atrativos turísticos, vai encontrar nas políticas de desenvolvimento do turismo um alicerce para expandir-se em todo o território nacional.

Fonte: ALMT

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