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OSVANIRA F. Silva – A Educação é moeda de ouro

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Enquanto a pátria assiste ao horror dos discursos da reforma da previdência – sem que se fale em cortar as astronômicas aposentadorias de deputados, senadores, governadores e do judiciário, para dar alguns casos, a educação segue cambaleante, com desenfreada e permanente cortes de investimentos. Parodiando o escritor e poeta Coelho Neto, é no trabalho com a educação que se revelam os estadistas. Os governos consideram a educação muito dispendiosa e de alto custo. Se ponderassem com responsabilidade, veriam que a ignorância e o analfabetismo custam muito mais.

Na contramão da nossa realidade, felizmente, há algumas luzes no fim dos túnel pelo país, com boas iniciativas. Em Cuiabá, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação começou a por em prática dois que vão de encontro a toda retórica parcimoniosa e prática excludente do governo federal: o projeto “A escola de inteligência” e o “Proac – Programa de Alfabetização Cuiabano”. O primeiro, considera importante estimular o raciocínio da criança, para que ela aprenda a pensar com lógica e que entenda  aquilo que lê, o que observa e o que lhe é ensinado pelos professores. Também, em outra frente, esse projeto visa discutir, avaliar, contornar e resolver o comportamento do aluno e as suas emoções, item que se pode chamar de busca para a saúde emocional, além de trabalhar para as melhores relações sociais – criança, educadores, funcionários das escolas e seus colegas da escola.

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Não menos importante, o projeto de “Alfabetização Cuiabano” é para que o aluno, a família, principalmente esta, e os educadores formem uma só força para ações combinadas que resultarão no convívio saudável do aluno, no universo social, familiar e educativo, para a melhor produção do ensino. No entendimento do secretário municipal de Educação, Alex Vieira Passos, que acaba de implantar essa ideia inicialmente em algumas unidades da rede, e da educadora e secretária-adjunta Edilene Machado,  o investimento, nas duas pontas, é exclusivamente pessoal e pedagógico, sem a necessidade de ampliação ou melhoramento das estruturas físicas nas escolas para o seu sucesso.

Entendo que o seu pensamento, já absorvido pelo corpo pedagógico da rede em encontros e palestras, é formar bons alunos com a grade curricular, claro, mas oferecer condições para que cada criança também experimente e aprenda os valores da família, do pensamento e do bom convívio com os colegas e outras pessoas que não estejam, necessariamente, no conjunto das práticas escolares – vizinhos, colegas do bairro ou qualquer outro cidadão.

No caminho de perto de três décadas que percorri como educadora e gestora de unidades escolares, assim como meus colegas com quem conversei, vejo com muito entusiasmo, pois já percebemos, nós educadores, que é realmente investir muito além que grade curricular ou armações físicas – alvenarias e concreto. Pensar a escola reunindo trabalhos nos contextos educativos e produção do ensino, e associando-os à melhor convivência do aluno com os valores reais da vida – com a efetiva participação dos pais ou responsáveis –  é uma ideia brilhante. Todos acompanhamos os esforços da Secretaria Municipal de Educação para o melhoramento do ensino.

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Na atual gestão, projetos como estes dois, entre outros tantos em curso, ampliam a capacidade dos gestores na melhor formação das crianças e pré-adolescentes, no alicerce seguro para jovens e adultos, no futuro. E não há muito o que se gaste. Mesmo que exigisse investimento, fico com o pensamento do Padre Antônio Vieira, que, em vida e nos seus escritos,   sempre nos ensinou que “A boa educação é moeda de ouro. Em toda a parte tem valor. Ou que a Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido.

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Osvanira Francisca da Silva é pedagoga e gestora escolar em Cuiabá

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Diretora Osvanira também é ouro, tenho muito orgulho em trabalhar em sua gestão.

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DIRCEU CARDOSO – As gorduras do funcionalismo

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O noticiário mostra que os Tribunais de Contas dos Estados pagam pinduricalhos, vantagens e outras esquisitices que elevam os rendimentos de seus membros acima dos R$ 39,2 mil mensais, salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e teto para os ganhos do funcionalismo brasileiro. Esse, infelizmente, é apenas um item da perversa distribuição de renda que penaliza toda a população, tanto com baixos salários quanto com desemprego e outros males e enseja que uma minoria – se comparada aos 207 milhões de habitantes – viva nababescamente. Lembremos que os favorecimentos levam salários e vantagens a níveis astronômicos, também são encontrados nos diferentes níveis do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Os salários das carreiras públicas de ponta são atrativos e, por isso, o ingresso é disputadíssimo. Depois de admitidos, muitos desses servidores adquirem direito a férias superiores às regulamentares de 30 dias ao ano, auxílio moradia, auxílio educação para si e familiares, licença remunerada para frequentar pós-graduação e uma série de outras benesses que chegam a multiplicar seus rendimentos. E ainda desfrutam de regulamentos especiais onde toda essa gordura não é classificada como rendimento, não sendo barrada pelo teto constitucional de salários e nem alcançada pela taxação tributária. Quando fica sabendo quanto ganha um desses senhores e senhoras que alcançaram o alto escalão e compara com seu salário, o trabalhador comum sente justificada depressão.

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A corte de marajás brasileiros é coisa montada ao longo de muitas décadas. Beneficiaram-se, preferencialmente, os servidores com representação mais forte e acesso aos detentores do poder. Os procuradores jurídicos, por exemplo, são poderosos tanto na União quanto nos estados e municípios. Uma das razões é serem eles os autores das sugestões de projetos – que acabam encampados pelos chefes do Executivo e aprovados no Legislativo – sobre as carreiras profissionais e, como diz o velho ditado, “quem parte e reparte, fica com a melhor parte”. Em muitos estados e municípios, os procuradores adquirem direitos especiais como, por exemplo, continuar recebendo, mesmo depois de aposentados – a sucumbência de processo onde atuaram em defesa do poder público. O correto, salvo melhor juízo, seria que, ao final dos processos, tais importâncias fossem recolhidas aos cofres públicos, que custearam as ações e não aos bolsos dos profissionais, que já receberam salários para executar seu trabalho.

Temos um amontoado de impropriedades que favorecem a casta privilegiada. É preciso uma ampla revisão que acabe com a sangria dos cofres públicos. Os salários dos ditos marajás já é alto assim têm de ser em função das responsabilidades do seu cargo. Mas o erário jamais deveria pagar despesas de caráter particular. Em vez de investir nos privilegiados, o Estado tem o dever de socorrer aqueles que necessitam de ajuda humanitária. Nada mais.

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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

[email protected]                                                                                                     

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GAUDÊNCIO TORQUATO – Julho cheio de tensões

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Há muita eletricidade no ar. Os curtos circuitos aumentam porque as redes de distribuição de energia falham por falta de manutenção. Julho tem sido um mês de sístoles. 

Convém explicar. Sístole e diástole são dois estágios do ciclo cardíaco nas pessoas. Por sístole, entende-se a fase de contração do coração, em que o sangue é bombeado para os vasos sanguíneos, já a diástole é a fase de relaxamento, fazendo com que o sangue entre no coração.

O general Golbery do Couto e Silva, no ano de 1980, usou os dois conceitos para tratar do país sob a visão da política. Pregava que os militares, após o ciclo da contração, se retirariam da política de forma organizada e tutelando a transição democrática. Viria a diástole.

Pois bem, o Brasil atravessa julho sob muita sístole, ao contrário do tempo de descontração, relaxamento, situação esperada para o sétimo mês do ano. As tensões envolvem os três Poderes, órgãos como Ministério Público, Receita Federal, Coaf, OAB, entre outros.

Os campos de tensão começam entre o Executivo e a esfera política na reforma da Previdência. Têm como pano de fundo um “certo desprezo” do presidente a respeito do presidencialismo de coalizão, o que implica não aceitar o confessionário onde parlamentares contam agruras e indicam figurantes aos cargos da estrutura. (Bolsonaro nesse aspecto se parece com a ex-presidente Dilma). E mais, Bolsonaro despreza o esforço do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao mobilizar os participantes a votar assuntos de interesse do Executivo. Maia acaba respondendo com veemência as estocadas, tomando a si a responsabilidade de criar uma agenda própria para o Legislativo. A equipe econômica reclama da desidratação do projeto pela Câmara, esquecendo que o próprio presidente da República trabalhou por essa desidratação ao defender privilégios para o pessoal da segurança pública.   

As expressões presidenciais funcionam como fios desencapados de curtos-circuitos. “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”. Ou: “A economia vai às mil maravilhas”. Dados contrários desmentem o presidente.

A indicação do filho Eduardo para chefiar a mais importante embaixada do Brasil no Exterior recebe questionamentos. Se passar no Senado, será por via da articulação da “velha política”, que ele execra.

A pauta do Executivo é aceita pela base de simpatizantes do governo, mas cada vez mais recebe sinais contrários da sociedade, como a questão do porte e posse de armas. Alguns projetos do Executivo são considerados inconstitucionais.

Na frente externa, países repelem a política ambientalista do governo. Países desenvolvidos reclamam do desmatamento, do pouco cuidado do país com questões ambientais. Alemanha e Noruega ameaçam parar de financiar um fundo em favor da preservação da Amazônia. Bolsonaro responde que nenhum país do mundo cuida tão bem de seu meio ambiente como o Brasil.

Há tensão entre o STF e o Ministério Público por causa de decisão do ministro Dias Toffoli de condicionar todas as investigações à autorização judicial. Essas investigações partem de informações principalmente do Coaf e da Receita, que apuram movimentações suspeitas. Para o MP, pode ser um golpe de morte contra a Lava Jato.

Há tensão entre o Executivo, o Legislativo e o MP por causa da Lava Jato. Políticos querem minar a operação, o MP defende sua plena continuidade e o Executivo tenta manter acesa a chama com apoio ao ministro Sérgio Moro.

Na frente da reforma tributária, as tensões começam a aparecer em torno dos projetos em pauta: um do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, outro do relator e deputado Baleia Rossi, o terceiro de Marcos Cintra, chefe da Receita, defendido por Paulo Guedes e mais um patrocinado pelo movimento Brasil 200. A sociedade não quer ouvir falar na CPMF, mas dois projetos lembram a malfadada contribuição. Bolsonaro promete que ela não volta.

Há tensão entre Executivo e conselhos federais profissionais. Como a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho de Medicina, de Arquitetura, dos Engenheiros, etc. Projeto do governo quer acabar com a obrigatoriedade de inscrição dos profissionais em conselhos de classe.

Há conflito até na estratégia para animação da economia, como é o caso da liberação do FGTS para trabalhadores ativos e inativos. Não houve consulta nem à Caixa nem à construção civil, que faz uso dos recursos do Fundo para a moradia.

E assim, sob sístoles, o corpo nacional vive seu mês de julho.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação [email protected]

 

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