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Cuiabá

“A decisão dos deputados representa respeito à história”, diz Juca sobre homenagem a Vicente Vuolo

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Secom Câmara

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), comemorou a aprovação, com apoio unânime dos deputados, do projeto de lei que denomina a primeira ferrovia estadual de “Senador Vicente Emílio Vuolo”. &nbspO projeto foi aprovado em primeira votação nesta quarta-feira (20).


“Mantenho a minha posição: não há outro nome para essa ferrovia que não seja Ferrovia Estadual Vicente Vuolo. A decisão dos deputados representa o respeito à história. Eu fiquei muito feliz com o lançamento dessa ferrovia estadual e ao mesmo tempo fiquei um pouco frustrado quando soube que mudaria de nome. Respeito a biografia do ex-rei da soja, Olacyr de Moraes, foi um grande empresário, mas a biografia do ex-senador Vicente Vuolo precisa ser preservada”, disse o vereador


“Desde criança eu ouço falar de ferrovia, ouvia falar de Vicente Vuolo que tem uma trajetória, foi um cuiabano ilustre, foi senador, ex-prefeito de Cuiabá, ex-promotor de Justiça. Temos que preservar a história dos grandes homens da nossa querida Cuiabá”, complementou.


A nova ferrovia &nbspdeve começar a ser construída no segundo semestre de 2022. Ela vai ligar Cuiabá a Rondonópolis, bem como Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, além de se conectar com a malha ferroviária nacional.

Gabinete Presidência

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Cuiabá

Comissão debate sobre projeto de regularização fundiária

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Secom

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e de Regularização Fundiária da Câmara de Cuiabá realizou uma reunião ordinária com os servidores da Secretaria Municipal de Habitação, na quarta-feira (1°), para debater sobre a alteração da lei de regularização fundiária.

No encontro foi tratado sobre o PL que está sendo elaborado pelo Poder Executivo que visa regularizar a Lei Complementar n° 345/2014 que “institui a política municipal de regularização fundiária sustentável e dá outras providências”. A readequação é feita devido à atualização da Lei Federal.
O presidente da comissão, vereador Demilson Nogueira (PP), explicou que a reunião é para discutir o andamento do projeto que está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação.


“A Câmara quer participar desse trabalho, porque ele vai terminar aqui. Chegando aqui, a Câmara entendendo que algo difere da opinião da Casa vai ser modificada, se trouxermos de lá já com determinado equilíbrio menos tempo vamos perder aqui”, disse Demilson.

“A Comissão de Regularização Fundiária quer ser o defensor da ideia aqui na Casa e, com isso, o projeto chegando aqui, iremos fazer andar, fazer com que as comissões falem e ao final entregarmos a sociedade cuiabana aquilo&nbspque eles precisam, e tirarmos todas essas pessoas da informalidade”, destacou.

O vereador Sargento Joelson (SD) também participou da reunião e parabenizou a condução do projeto. “Parabenizar e dizer que Cuiabá precisa disso. Quero participar e entender melhor, para facilitar quando a lei chegar, porque vai ter que ser aprovado aqui (na Câmara)”, disse o vereador.


O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Leonardo Leão, agradeceu pelo convite e ressaltou a importância do Legislativo acompanhar o processo de construção da matéria.

“É de fundamental importância a participação da Câmara, desta comissão, para que juntos, busquemos a melhor maneira de facilitar a vida da população e regular os lotes e propriedades do nosso município”, disse.

Também participaram da reunião servidores do gabinete dos vereadores Marcus Brito Junior (PV), Sargento Joelson e da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

Assista a reunião ordinária:&nbsphttps://youtu.be/xiQfyyzYn8s

Veja as fotos da reunião: https://www.flickr.com/photos/camaramunicipalcuiaba/albums/72157720199365166

Secom Câmara

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Cuiabá

Prefeitura e TRE-MT articulam parceria para garantir regularização dos eleitores cuiabanos

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Luiz Alves

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Aproximadamente 400 mil eleitores mato-grossense estão com os títulos cancelados, conforme aponta um levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Ainda segundo o órgão, estima-se que um terço desse público esteja concentrado em Cuiabá e Várzea Grande. Diante da situação, o prefeito Emanuel Pinheiro está articulando parcerias para fomentar a regularização da situação na Capital.

Nesta quinta-feira (02), o chefe do Executivo se reuniu com o presidente do TER-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a fim de iniciar as tratativas para montagem de um plano que alcance a população cuiabana. Conforme apresentado ao prefeito, uma parte considerável dos cancelamentos ocorrem em virtude da não revisão do eleitorado, ou seja, a falta de cadastro biométrico.  

Em todo Brasil, todavia, a realização da coleta de dados biométricos continua suspensa, seguindo uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.615/2020. No entanto, ao gestor da Capital, o presidente do TRE relatou ter encaminhado ao comandante do órgão nacional um ofício com informações que comprovam que Mato Grosso já está apto para dar seguimento nesse trabalho.

“Mediante isso, vamos marcar uma agenda com os deputados federais Emanuelzinho, Carlos Bezerra, e com os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, para pedirmos uma audiência com o presidente do TSE. Munidos com todas as informações, vamos solicitar que entendam o problema que estamos enfrentando e que nos dê essa condição de ajudar o TRE a regularizar essa situação”, contou Emanuel.

De acordo com o prefeito, a ideia é que, após conseguir a liberação no TSE, a Prefeitura de Cuiabá e o TRE formalizem uma parceria, agilizando a coleta e permitindo que todos os eleitores possam estar presentes nas urnas nas próximas eleições. Para ele, o Município deve sempre somar forças com outras instituições para garantir que toda população tenha acesso aos seus direitos constitucionais.

“Estamos buscando meio de regularizar essa situação e o primeiro passo dado foi essa visita honrosa ao presidente Carlos Alberto. Em Cuiabá, são cerca de 84 mil pessoas, correspondendo a aproximadamente 20% do eleitorado da Capital que estão nesta situação. Esse público faz parte, em sua maioria, de uma camada mais carente da população, que ainda não conseguiu fazer essa atualização”, finalizou. 

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