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27 municípios devem auditar a logística de medicamentos e informar ao TCE

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Controladores internos de 27 municípios que não participaram do Levantamento sobre logística de medicamentos realizado pela Consultoria Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso têm 60 dias para concluir o trabalho interno de auditoria e enviar as informações ao TCE-MT. A determinação da conselheira interina Jaqueline Jacobsen, relatora do Levantamento (Processo nº 76677/2019), foi aprovada pelo Tribunal Pleno na sessão de 02/07.

Deixaram de participar do Levantamento os seguintes municípios: Acorizal, Araputanga, Barão de Melgaço, Campos de Júlio, Conquista D´Oeste, Colíder, General Carneiro, Jauru, Luciara, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Maringá, Nova Xavantina, Nossa Senhora do Livramento, Nobres, Planalto da Serra, Poconé, Porto dos Gaúchos, Querência, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Rosário Oeste, Santa Cruz do Xingu, Sapezal, São Félix do Araguaia, Tapurah e Várzea Grande.

Após a auditoria, os controladores internos devem elaborar relatório técnico contendo as recomendações necessárias para que os gestores implementem e/ou aperfeiçoem todas as atividades de controle previstas na Matriz de Riscos e Controles relativa à logística de medicamentos aprovada pelo Tribunal de Contas (Resolução Normativa TCE-MT 8/2016 – TP). Também em 60 dias a Unidade de Controle Interno de cada município deve elaborar o Plano de Ação para implementação e aperfeiçoamento de todas as atividades de controle previstas na Matriz de Riscos e Controles.

O Levantamento avaliou o nível de maturidade dos controles internos administrativos aplicados em atividades relacionadas à logística de medicamentos dos municípios mato-grossenses referentes a 2018. Foi a segunda edição do trabalho realizado pela Consultoria Técnica nesse sentido. O primeiro avaliou os controles em 2016 e no link do Programa Aprimora, no Portal do TCE, é possível comparar o resultado dos municípios nas duas avaliações e verificar aqueles que avançaram ou retrocederam no controle da logística de medicamentos.

Foi recomendado aos gestores municipais que disponibilizem todos os meios logísticos necessários para que os controladores internos realizem a avaliação de todas as atividades de controle previstas no anexo único da Resolução Normativa TCE-MT 8/2016, com a ressalva de que, caso haja decisão sobre o mesmo tema, concernente a Monitoramento do Acórdão 281/2017-TP, deve prevalecer a recomendação ou determinação do Acórdão do Monitoramento.

Fonte: AMM
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Abertas as inscrições para ambulantes interessados em comercializar seus produtos na festa do Réveillon

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A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo de Juína informa que entre os dias 11 a 22 de Novembro, estão abertas as inscrições para PESSOAS JURÍDICAS AMBULANTES, categoria de MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI, residentes de Juína, interessadas em comercializar produtos alimentícios, bem como produtos e serviços de brinquedos durante a festividade do Réveillon, que acontecerá no dia 31 de Dezembro, no Centro Municipal de Eventos.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DA INSCRIÇÃO:
Cópia de comprovante de residência em Juína;
Cópia do CNPJ de Ambulante mínimo de 60 dias de criação;
Cópia de RG e CPF ou CNH do titular do CNPJ;
Cópia do certificado de capacitação em higiene e manipulação de alimentos, expedido pela vigilância sanitária;

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

É vedada a participação de empresas ou pessoas representantes de distribuidoras/atacadistas dos produtos acima mencionados;
É vedada a participação de MEI Microempreendedor Individual que não seja na modalidade ambulante;
Os vendedores de produtos e brinquedos, algodão doce e pipoca, poderão efetuar inscrições na modalidade de pessoa física;
Caso haja número de inscritos superior ao número de barracas disponíveis, a definição será por sorteio a ser realizado no dia 06 de Dezembro, ás 18:00, nas dependências da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.

Fonte: AMM
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Secretaria de Educação realiza a 14ª edição dos Jogos Escolares da Juventude

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A Prefeitura Municipal de Vila Rica através da Secretaria de Educação deu inicio na manhã da última Segunda-feira, 11 de Novembro, ao 14º Jogos Escolares da Juventude 2019 o cerimonial de abertura ocorreu no Ginásio Bezerrão destinado às representações das unidades escolares da rede municipal, estadual e particular. Os estão acontecendo com a coordenação dos professores, Paulo Roberto e Valcir Trevisan.

Tendo como objetivos promover, pela prática desportiva, a integração e o intercâmbio dos participantes das unidades escolares ampliando as oportunidades de socialização e aquisição de hábitos saudáveis, favorecendo o surgimento de novos talentos representativos do esporte de Vila Rica.

A 14ª edição dos Jogos da Juventude acontece entre os dias 11 a 14 de Novembro, e conta com 09 unidades escolares do município, que são as escolas; Alair Alvares Fernandes, Ilma Valadares de Aragão, Nazaré, Nossa Senhora Aparecida, Procópio Faria, Rui Ramos, Sagrado Coração de Jesus, Vila Nova e Santaninha.

Aproximadamente 500 atletas com idades entre 06 e 15 anos, nos naipes Masculino e Feminino devem participar do evento esportivo, os jogos são divididos nas modalidades Futsal, Voleibol, Queimada e Voleibol.

O prefeito Abmael Borges que esteve na abertura do evento, em sua fala lembrou-se da importância da pratica esportiva para a os jovens “é sempre bom prestigiar um evento que tem como intuito principal o incentivo da pratica do esporte saudável parabenizo todos os envolvidos na organização e me coloco a disposição de todos para dentro do possível estar cada dia a mais proporcionando aos nossos jovens mais lazer e inclusão social”. Pontuo Abmael.

"Agradeço ao prefeito Abmael Borges a toda equipe de profissionais da educação em nome do professor Paulo de Pàiva e do Professor Valcir Trevisan os incentivadores do esporte local, ás equipes das unidades escolares, pois sabemos que como esse além do incentivo ao esporte, visa também proporcionar aos alunos momentos de lazer, convívio social e integração. É gratificante ver nossos alunos serem contemplados com a prática esportiva como instrumento pedagógico e no final o importante é que todos sairemos vencedores." concluiu Ademar Schmitt, Secretário de Educação.

Prestigiou também o evento a Secretária Sandra Marques e os vereadores Maria Aparecida (Cidinha), Marlene da Silva Costa (Marlene da Foto Alves) José da Silva Lima (Zezinho da Agricultura), além de diretores e professores da rede municipal de ensino.

Fonte: AMM
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