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Economia

‘2023 será de choro e ranger de dentes’, dizem estados sobre ICMS

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ICMS foi reduzido para combater alta nos combustíveis, mas deixou estados desfalcados
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ICMS foi reduzido para combater alta nos combustíveis, mas deixou estados desfalcados

Representantes dos estados afirmam que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, transporte coletivo e telecomunicações, vai trazer “um baque para as contas estaduais”, podendo interromper investimentos e que o ano que vem “será de choro e ranger de dentes”.

Com as críticas à medida aprovada pelo Congresso, a reunião desta terça-feira (2) da  comissão especial criada para chegar a um acordo para compensar a perda de receita com o tributo, conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não avançou. O próximo encontro será no dia 16 de agosto.

Como o governo federal sustenta que o aumento da arrecadação permite fazer a redução do ICMS, alguns representantes dos estados rebateram o argumento, lembrando que esse ganho em receitas se deve em parte à inflação. O secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, afirmou que a fotografia do momento pode ser boa, mas o filme não, e haverá um baque nas contas estaduais.

Já Fernanda Pacobahyba, representante do Nordeste, após questionar se a gasolina é um item essencial a ponto de justificar a redução do ICMS ou um produto destinado à classe média alta, disse que os estados vão conseguir passar por 2022, mas “2023 será choro e ranger de dentes”. René de Oliveira e Sousa Júnior, secretário de Fazenda do Pará, destacou ainda outro risco. Ele explicou que o aumento de arrecadação vem sendo convertido em investimentos, que poderão ser paralisados.

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“Tenho um monte de hospital construindo que talvez vá ter que parar. Estamos pegando o excesso e investindo no estado, não é em pessoal”, afirmou René.

‘Fundo de estabilização’

Salto, de São Paulo, também citou a possibilidade de se criar um fundo de estabilização, utilizando recursos da Petrobras. “Esse grupo vai nos ajudar a encontrar saídas. Teríamos que ter um fundo de estabilização, que poderia ser turbinado com dividendos da Petrobras”, disse.

Entre os estados, foi mencionado também o impacto da queda de arrecadação com ICMS para o financiamento da saúde e educação. Em resposta, Priscilla Santana, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), destacou que, apesar da queda desse imposto, houve por outro lado um aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A decisão de compensar ou não os estados é do Congresso, afirmou Clóvis Monteiro, do Ministério da Economia. Ou seja, é política.

Perda de arrecadação

Diversos estados já recorreram ao STF contra a lei que reduz o ICMS , mas ainda não há decisão no processo. A perda total pelos estados com a medida em um período de 12 meses é estimada em R$ 73 bilhões, de acordo com informações do governo federal.

Na reunião, os representantes do Ministério da Economia bateram na tecla de que a arrecadação dos estados subiu este ano e que havia espaço para que o ICMS, que é o principal imposto estadual, fosse reduzido.

Bolsonaro apoiou a medida, preocupado com os reflexos eleitorais da inflação. A comissão no STF, criada por Gilmar Mendes, relator de algumas ações sobre o tema no STF, tem até 4 de novembro para chegar a um acordo.

A reunião desta terça-feira, por videoconferência, foi conduzida por Diego Veras, juiz auxiliar do gabinete de Gilmar. Em alguns momentos, ele criticou a atuação do governo federal. Lembrou por exemplo, do acordo das compensações da Lei Kandir, também intermediado pelo gabinete do ministro, em que o governo federal começou dizendo que não devia um centavo, mas depois acabou concordando em fazer pagamentos aos estados.

Júlio Alexandre Menezes da Silva, do Ministério da Economia, também disse que a decisão de diminuir o ICMS foi do Congresso e que isso foi possível em razão do aumento de arrecadação dos estados. O reflexo da redução do imposto, afirmou, foi uma queda na expectativa de inflação.

“Vamos aumentar a carga tributária ou vamos pegar esse movimento (de aumento de arrecadação) e adotar algumas medidas? (O Legislativo) criou uma situação em que os estados contribuiriam para ajudar a população brasileira. Depois das medidas adotadas, a expectativa de inflação tem recuado”, afirmou Júlio Alexandre.

Veras avalia que a discussão agora é jurídica, e não política. Anelize Almeida, da Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional (PGFN), chegou a reclamar do juiz auxiliar, por avaliar que ele estava jogando toda a responsabilidade de um acordo para o governo federal, e sendo injusto com os esforços do Ministério da Economia.

A próxima reunião da comissão será presencial e deverá ocorrer em 16 de agosto no STF. O governo federal pediu que os estados levem na ocasião os números da receita com ICMS no mês de julho. Já os estados pediram que a o governo federal apresente uma proposta de acordo.


Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Bares e restaurantes têm o melhor desempenho do ano em julho

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Bares e restaurantes têm o melhor desempenho do ano em julho, mas número de estabelecimentos com prejuízo ainda preocupa, informou a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

O número de bares e restaurantes que tiveram lucro aumentou de 35% para 37% em julho de 2022 e os que fecharam o mês com prejuízo caíram de 29% para 26%.

O representante da Abrasel, José Camargo, disse que o setor está otimista para os próximos meses, mas que ainda preocupa o grande número de estabelecimentos com prejuízo e com dívidas acumuladas.

Entre os estabelecimentos que tiveram prejuízo em julho, 75% deles apontam que a inflação é o principal fator para o resultado negativo.

Por outro lado, a associação  estima que o setor pode contratar até 100 mil novos trabalhadores até o final do ano, aproveitando a Copa do Mundo e as festas de Natal e ano novo.

Dos estabelecimentos consultados pela pesquisa, 35% disseram que esperam contratar novos empregados no futuro e 11% afirmaram que têm intenção de demitir trabalhadores.

A pesquisa da Abrasel entrevistou donos de 1.484 bares ou restaurantes de todo o Brasil.

Ouça mais na Radioagência Nacional:

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia

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Economia

Estudo mostra alta da pobreza em regiões metropolitanas

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A taxa de pobreza nas regiões metropolitanas do Brasil subiu de 16%, em 2014, para 23,7%, em 2021. Em termos absolutos, isso significa que houve um aumento de 12,5 milhões de pessoas pobres para 19,8 milhões. Em relação à extrema pobreza, a taxa evoluiu de 2,7% para 6,3% no período pesquisado, o que representou aumento de 2,1 milhões para 5,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza – aquelas que vivem com R$ 160 mensais ou menos – nas grandes cidades brasileiras.

Os dados constam na 9ª edição do “Boletim Desigualdade nas Metrópoles”, elaborado em conjunto pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o Observatório das Metrópoles e a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL), divulgado hoje (8).

A base para a sondagem é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNAD Contínua) versão anual, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esta versão permite ver todas as formas de rendimento do domicílio, a partir das quais foi calculada a renda domiciliar per capita (por membro da família), informou à Agência Brasil o economista Marcelo Ribeiro, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR-UFRJ e um dos coordenadores do estudo e membro do Observatório das Metrópoles.

Poder de compra

Foram analisadas as 22 principais áreas metropolitanas do país, de acordo com as definições do IBGE. Todos os dados estão deflacionados para o ano de 2021, de acordo com o Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA). O estudo trabalhou com a linha de pobreza definida pelo Banco Mundial (Bird) para países de renda média alta, caso do Brasil.

“O Banco Mundial se baseia na paridade de poder de compra (PPC) para estabelecer uma medida comparável entre os diversos países e estabelece um valor que corresponde a essa PPC”, informou Ribeiro.

Os pesquisadores transformaram isso na moeda nacional brasileira, o real. Com base na paridade de poder de compra (PPC), a linha de pobreza correspondia a US$ 5,50 por dia, enquanto a PPC para a extrema pobreza era de US$ 1,90. Em valores de 2021, em reais, a linha de pobreza alcança cerca de R$ 465 por mês per capita; a linha de extrema pobreza é de aproximadamente R$ 160 per capita mensais.

Pandemia

As regiões metropolitanas concentram quase 40% da população brasileira – mais de 80 milhões de pessoas. Tais regiões são estratégicas do ponto de vista econômico, político e social, mas também concentram desafios e problemas que afligem a sociedade brasileira, destacaram os autores do boletim. Em relação às desigualdades e à pobreza, em especial, o cenário que se vê nos últimos anos é de grave crise social, aprofundada pelos efeitos da pandemia da covid-19.

De acordo com o boletim, na região metropolitana de São Paulo – a maior e mais importante do ponto de vista econômico do país – o número de extremamente pobres cresceu de 381 mil para 1,027 milhão de pessoas entre 2014 e 2021. Na situação de pobreza, o número é bem maior, tendo evoluído de 1,986 milhão, em 2014, para 3,922 milhões, em 2021. No mesmo período, nas regiões metropolitanas de Salvador e do Rio de Janeiro, por exemplo, o número de extremamente pobres pulou de 103 mil para 483 mil, e de 336 mil para 926 mil, respectivamente.

Segundo Andre Salata, professor da PUCRS e um dos coordenadores do estudo, os efeitos da pandemia da covid-19 agravaram uma situação que já vinha piorando há alguns anos. “A pandemia age, então, sobre um patamar de vulnerabilidade que já estava muito elevado mesmo para os nossos padrões.”

Salata explicou que isso ocorreu com a renda dos mais pobres. No ano de 2014, os 40% mais pobres das regiões metropolitanas brasileiras tinham renda média de R$ 515. Cinco anos depois, em 2019, essa cifra caiu para R$ 470. Já no contexto da pandemia, em 2021, a renda média havia chegado a R$ 396. 

A análise de cada região metropolitana separadamente mostra padrão semelhante. Entre 2014 e 2021, a renda dos mais pobres cai de R$ 535 para R$ 404, no Rio de Janeiro; de R$ 354 para R$ 246, no Recife; e de R$ 714 para R$ 581, em Curitiba.

Desemprego e inflação

Marcelo Ribeiro acrescentou que o país já estava com uma trajetória de aumento da pobreza desde 2015. Quando chegou o ano de 2020, em plena pandemia de covid-19, a política expansionista de renda fez com que a taxa de pobreza diminuísse, “pelo valor da transferência de renda que passou a ser feito do auxílio emergencial”. Mas, a partir de 2021, o nível de pobreza aumentou. 

Como efeito da pandemia, não somente as desigualdades aumentaram, como a média de rendimentos caiu e atingiu os menores valores da série histórica. O rendimento médio no conjunto das regiões metropolitanas, em 2019, era de R$ 1.935; em 2020, ele caiu para R$ 1.830; e, em 2021, chegou a R$ 1.698. No Distrito Federal, a renda média caiu de R$ 2.784 para R$ 2.476 no período. Na região metropolitana de Recife, a queda foi de R$ 1.593 para R$ 1.079 e, em Porto Alegre, foi de R$ 2.218 para R$ 1.947.

O estudo mostra ainda que os efeitos da pandemia da covid-19 sobre os indicadores de pobreza e desigualdades se fizeram sentir a partir de 2021, quando aumentaram de forma abrupta. Entre o final de 2020 e o início de 2021, a taxa de pobreza evoluiu rapidamente de 19% para 24,7%, enquanto a extrema pobreza subiu de 4,1% para 6,7%.

Tendência

Apesar de observar, nos últimos meses, uma redução da taxa de desemprego no país, embora ainda permaneça em patamares elevados, o professor do IPPUR-UFRJ afirmou que se essa queda do desemprego se mantiver, isso teria um efeito positivo para contribuir na reversão desse processo. Observou, porém, que há uma permanência da taxa de inflação em patamares elevados, o que reduz o poder de compra da população. “Só o fato dela ter acesso à renda, com aumento do emprego, não é suficiente se a inflação continuar elevada. As pessoas vão ter acesso à renda, mas com poder de compra muito reduzido, o que faz com que elas continuem nesta situação.”

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Economia

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