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11ª edição da Consolidação de Entendimentos Técnicos já está disponível

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A PubliContas – Editora do Tribunal de Contas de Mato Grosso acaba de lançar a 11ª edição da “Consolidação de Entendimentos Técnicos”, contendo as decisões em consulta, súmulas e prejulgados do TCE/MT. Trata-se da principal publicação orientativa do Tribunal do Contas elaborada pela Consultoria Técnica do Tribunal de Contas de MT. A 10ª edição contou com 2.762 acessos pelo espaço da PubliContas.

O material trata de assuntos relevantes para o controle externo, alcançando consultas em tese, além de súmulas que consolidam entendimentos reiterados, decorrentes dos processos de fiscalização e auditoria, com amparo em critérios de relevância, materialidade e risco, e com a finalidade de subsidiar as pesquisas sobre variados temas referentes ao cotidiano da Administração Pública.

Entre os diversos temas abordados pode-se encontrar os entendimentos técnicos do TCE a respeito dos agentes técnicos, Câmara Municipal, Conselhos Públicos, Contabilidade, Controle Interno, Despesa, Dívida Ativa, Educação, licitação, contratos, convênios e congêneres, patrimônio, pessoal, planejamento e orçamento, prestação de contas, previdência, receita, saúde, tributação, entre outros.

Nesta 11ª edição foram acrescentadas duas novas súmulas e incluídos julgados decorrentes de consultas postuladas pelos fiscalizados em 2018 e, também, republicadas as decisões em consulta e súmulas aprovadas pelo Tribunal anteriormente, excluindo as decisões revogadas nesse período.

Além de novos temas, os membros do TCE ainda aprovaram resoluções de consulta com novos entendimentos sobre assuntos que já foram julgados em outros momentos. A 11ª edição da Consolidação de Entendimentos Técnicos é editada pela PubliContas e divulgada como livro digital, por Flipbook e PDF, facilitando o acesso a todos os interessados.

Cabe ressaltar que os entendimentos técnicos constituídos, após a edição desta obra, bem como o inteiro teor de cada processo julgado serão divulgados automaticamente, ficando disponíveis para pesquisa no site do TCE-MT.


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Secretária do TCE-MT ministra aula para alunos de pós-graduação do TCM-SP

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A secretária de Articulação Institucional do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Cassyra Vuolo, ministra aula nesta quarta-feira (30) para alunos do curso de pós-graduação em Gestão e Controle Social das Políticas Públicas da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).

A aula será das 19h às 21h30 pela plataforma microsoft teams e deverá contar com a participação de 30 alunos na disciplina Controle Externo e Tribunais de Contas.

O convite para a secretária do TCE-MT ministrar a aula partiu do coordenador da pós-graduação e responsável pelo curso, professor André Galindo. A responsável pela disciplina é a assessora jurídica no TCM-SP e professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP, Maria Fernanda Pessati de Toledo.

“Juntamente com o coordenador do curso, decidimos fazer o convite para iniciar um trabalho de intercâmbio de conhecimento com professores de outros Tribunais. Sabemos da importante trajetória profissional e acadêmica da Dra Cassyra e a aula dela é muito esperada por todos, principalmente porque os aulas têm muito interesse num assunto que ela domina: o controle social”, afirmou a professora Maria Fernanda.

 

Kleverson Souza
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
(65) 3613 7559

Fonte: TCE MT

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Servidores do TCE-MT são capacitados sobre análise de investimentos e teoria de carteiras

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Foto: Marcos Bergamasco/TCE

Os servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex) Previdência, gabinetes e do Ministério Público de Contas (MPC) iniciaram nesta segunda-feira (28), capacitação sobre análise de investimentos e moderna teroria de carteiras.

O curso online tem duração de 80 horas e é realizado pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) em quatro semanas, do dia 28 de setembro a 2 de outubro, de 19 a 23 de outubro, de 23 a 27 de novembro e de 30 de novembro a 4 de dezembro, sempre das 13h às 17h. 

O objetivo do curso é aperfeiçoar os servidores sobre as competências técnicas profissionais e gerenciais, bem como o entendimento dos fatores que influenciam a seleção de ativos de carteiras de investimento, como forma de proporcionar o julgamento célere e em consonância com as normas e procedimentos aplicáveis, além de contribuir com a melhoria do desempenho da Corte de Contas em cumprimento a sua missão constitucional e em benefício da sociedade.

As inscrições foram realizadas via C.I e o curso é realizado pela plataforma e link da CNF. O instrutor é Sergio Shmayev. De acordo com Denise Faria, gestora da Unidade de Cursos e Eventos da CNF, é importante para os servidores a participação no curso para “entender de forma teórica e através da aplicação prática de estudos de casos os fatores que influenciam a seleção de ativos de carteiras de investimento e as estratégias possíveis, além de elaborar previsões e estudos, bem como avaliar o desempenho e o risco dessas carteiras”.

 

Kleverson Souza
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
(65) 3613 7559

Fonte: TCE MT

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