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Economia

11 vezes em que Bolsonaro tentou reduzir preço dos combustíveis

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Atrás nas pesquisas eleitorais, o presidente Jair Bolsonaro tenta reduzir preços dos combustíveis de várias formas nos últimos meses, sem sucesso
Redação 1Bilhão

Atrás nas pesquisas eleitorais, o presidente Jair Bolsonaro tenta reduzir preços dos combustíveis de várias formas nos últimos meses, sem sucesso

Em uma das reuniões no Palácio do Planalto para discutir o preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro questionou a seus auxiliares: por que seus adversários Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) podem prometer baixar o valor da gasolina e do óleo diesel e o seu governo não consegue?

“Se eles dizem que vão colocar o preço em real, por que eu não posso?”

Esse é um questionamento recorrente de Bolsonaro a seus auxiliares, de acordo com relatos de assessores presentes nas reuniões.

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O preço dos combustíveis se tornou uma das maiores dores de cabeça do governo Bolsonaro, e levou a inflação para a casa de dois dígitos. Os articuladores da campanha do presidente à reeleição creditam ao valor dos produtos a impopularidade de Bolsonaro. Há meses, o governo tenta uma solução para a crise, mas até agora as medidas surtiram pouco ou nenhum efeito.

Com a proximidade das eleições, a criação de um subsídio ao menos para o óleo diesel já é dada como certa pelo governo. A questão agora gira em torno de como viabilizar esse mecanismo. Enquanto a ala política e aliados do Congresso cobram uma solução urgente (é preciso que a população sinta os efeitos das medidas o quanto antes, argumentam), a equipe econômica ainda tenta uma saída menos custosa.

Nos últimos meses, foram uma série de iniciativas para tentar baixar o preço. Até agora, o efeito foi praticamente nulo. De acordo com a pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço do óleo diesel comum saiu de R$ 5,814 em março para R$ 6,918 na última semana. A gasolina, subiu de R$ 6,683 para 7,252 em média no país.

Veja a seguir as ações do governo para tentar baixar o preço do diesel

Projeto que trata do ICMS aprovado, mas estados dão rasteira (10 de março) O governo conseguiu aprovar no Congresso Nacional um projeto mudando a fórmula de cálculo do ICMS dos combustíveis, segundo o qual o imposto seria cobrado sobre o litro, e não mais um percentual sobre o preço. O texto também zerou os impostos federais sobre o diesel, com a promessa de um impacto de R$ 0,33, tentava reduzir em mais R$ 0,27 o ICMS do óleo em todos os estados. Apesar da vitória do governo no Congresso, os estados fizeram uma manobra que, na prática, impediu qualquer mudança no ICMS. O governo protestou.

Saída de Silva e Luna (28 de março)

Em busca de uma solução para frear os reajustes nos preços dos combustíveis e tentando reduzir o preço da gasolina e do diesel, o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o general Joaquim Silva e Luna cerca de um ano depois dele ser nomeado para o cargo. Foi mais uma troca na Petrobras motivada pela política de preços da empresa, que estabelece reajustes periódicos de acordo com valor do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar.

Confusão na escolha de novo nome para a Petrobras (4 de abril)

Indicado para substituir Silva e Juna, Adriano Pires desistiu do cargo para evitar conflito de interesses diante da sua atuação como consultor do mercado de óleo e gás. O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, também desistiu de assumir o Conselho de Administração da empresa. A nomeação dos dois foi uma tentativa do governo de segurar o preço dos combustíveis. No lugar de Silva e Luna, o governo nomeou José Mauro Coelho.

Troca de ministro de Minas e Energia (11 de maio)

Sem qualquer solução para o preço dos combustíveis, Bolsonaro demitiu o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. No seu lugar, nomeou Adolfo Sachida, assessor próximo de Paulo Guedes, ministro de Minas e Energia. Ele chega com a missão de segurar o preço dos combustíveis.

Novo cálculo do frete (11 de maio)

Uma das bandeiras de Sachida, que ainda não foi efetivada, é a troca na forma de cálculo do preço do petróleo. Hoje a Petrobras trabalha com um preço conhecido como CIF, que inclui todos os custos envolvidos para importar o petróleo, inclusive seguro e frete. Esse preço é usado mesmo nos casos em que o petróleo é nacional. A ideia é que a Petrobras use o FOB (do inglês, free on board, que é o valor puro da mercadoria, sem levar em conta os custos envolvidos na importação). O governo avalia que isso poderia reduzir de 10% a 15% o preço do petróleo. Essa proposta, que tornaria mais difícil o mercado importador de combustíveis, já era vista com bons olhos por Sachsida desde a época em que ele era assessor de Paulo Guedes.

Decisão do STF contra estados estados (13 de maio)

A pedido do governo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça (ex-ministro de Bolsonaro) suspendeu a decisão dos estados que manteve o ICMS do óleo diesel inalterado. Agora, os estados, a União e o Congresso negociam junto ao STF uma saída para esse impasse.

Nova troca na presidência da Petrobras (24 de maio)

Com a mudança no Ministério de Minas e Energia, Bolsonaro demitiu também o presidente José Mauro Coelho, recém empossado. Para o seu lugar, indicou Caio Paes de Andrade, também assessor de Paulo Guedes.

Autorização para troca em toda a Petrobras (24 de maio)

Junto com a nomeação de Paes de Andrade, o governo deu carta branca para ele escolher e trocar toda a diretoria da Petrobras e os nomes do Conselho de Administração indicados pelo Executivo.

Teto do ICMS (25 de maio)

Com o foco mais uma vez sobre os estados, a Câmara dos Deputados aprovou um teto de 17% para o ICMS cobrado sobre energia elétrica, combustíveis e comunicações. Com forte oposição dos estados, o projeto foi encaminhado ao Senado Federal.

Decreto de calamidade (2 junho)

Com pressa para encontrar uma solução para o preço dos combustíveis, a área política do governo passou a considerar a possibilidade de pedir ao Congresso para decretar o chamado estado de calamidade pública. Ele permite ao governo gastar sem qualquer restrição, abrindo espaço para criar subsídios e programas sociais em ano de eleição.

Impasse sobre subsídio (3 de junho)

A criação de um subsídio para o óleo diesel já é dada como certa no governo, que busca alternativa para reduzir o preço do produto. Essa pressão se acentuou num cenário de escassez global do produto, que lançou dúvidas sobre a garantia do suprimento de diesel no Brasil. Sem qualquer espaço no Orçamento regular, o governo busca uma maneira de gastar fora do teto de gastos (a regra que trava as despesas federais). Para isso, é necessário criar uma argumento jurídico que aponte para uma imprevisibilidade ou um risco causado pela alta do diesel.

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Economia

Estado credencia instituições financeiras ao fundo de aval MT Garante; investimento é de R$ 100 milhões

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O ato de credenciamento será realizado na Sala Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, às 15 horas, nesta segunda-feira

O Governo de Mato Grosso credencia, nesta segunda-feira (27), as cinco instituições financeiras interessadas em operacionalizar linhas de crédito, por meio do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso, o MT Garante. O investimento do governo no fundo é de R$ 100 milhões, beneficiando diretamente microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, pequenos e médios produtores rurais, cooperativas e economia solidária.

O ato de credenciamento será realizado na Sala Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, às 15 horas, com o governador Mauro Mendes, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, e presidente da Desenvolve MT, Jair Marques, e as instituições financeiras Sicred, Sicoob, AL5, Unicred e Desenvolve MT.

MT Garante

O fundo de aval é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) garantindo crédito às operações de financiamento contratadas por meio da Desenvolve MT, cooperativas e demais instituições financeiras públicas e privadas. A expectativa é de que o afiançamento pelo governo possibilite R$ 1 bilhão em linhas de crédito, que vão beneficiar Microempresas Individuais (MEIs); Microempresas (ME); Empresas de Pequeno Porte (EPP); Pequenos e Médios Produtores.

Com a formalização do investimento, o Governo viabiliza e reduz uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos pequenos empresários, microempreendedores e produtores rurais, que buscam suporte financeiro para manter o próprio negócio, como exigências de garantias, taxas de juros elevadas e prazos curtos de pagamento, dentre outros empecilhos burocráticos.

 

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Economia

Aneel realizá leilão que prevê até R$ 15,3 bilhões em investimentos

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai leiloar na próxima quinta-feira (30) 13 lotes de linhas de transmissão de energia. As empresas que obtiverem a concessão ficarão responsáveis por construir, operar e manter as linhas, que somam um total de 5.425 quilômetros e uma capacidade de 6.180 mega-volt-ampères (MVA).

O leilão vai ocorrer às 10h, na sede da B3, em São Paulo. Os contratos de concessão estão previstos para ser assinados em 30 de setembro, e as empresas vencedoras terão prazos de 42 a 60 meses para iniciar a operação comercial das linhas de transmissão. A Aneel prevê que os contratos de concessão gerem R$ 15,3 bilhões em investimentos, gerando de 31.697 empregos diretos.

Os lotes dos empreendimentos estão localizados em 13 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O lote de maior extensão e que deve gerar mais empregos é o de número 2, que corta os estados de Minas Gerais e São Paulo em um percurso de 1,7 mil quilômetros. O lote tem finalidade de expandir a capacidade de transmissão da região Norte de Minas Gerais e, se concretizado, deve empregar 9,8 mil pessoas.

A disputa dos lances se dará pelo valor de Receita Anual Permitida (RAP). Quando houver mais de uma proposta pelo mesmo lote, vencerá a que propuser o menor valor anual de receita.

Os proponentes deverão depositar para a Aneel uma garantia de proposta no valor de 1% do investimento estimado, com prazo de validade igual ou superior a 120 dias após o leilão e renovável por mais 60 dias.

Para a assinatura do contrato de concessão, o proponente vencedor deverá substituir a garantia anterior por uma correspondente a 5%, 7,5% ou 10% do valor do investimento previsto, a depender do deságio oferecido no leilão.

Edição: Nádia Franco

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