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11% de amostras de pescados coletadas em operação do Mapa apresentaram inconformidades

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A análise de 220 amostras de DNAs de diferentes espécies de pescado, recolhidas em 16 estados e no Distrito Federal resultou em 32 com inconformidades, conforme resultado da Operação Semana Santa realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Dessas amostras, oito produtos estão sob o Serviço de Inspeção Federal (SIF) e 16 de Inspeção Estadual (SIE). As inconformidades se referem à fraude econômica no varejo, devido à troca de espécies de pescado por outro de menor preço à venda no varejo.

A operação que revelou a reincidência de empresas na fraude contou com 70 auditores fiscais federais agropecuários e agentes de inspeção do Mapa. Eles coletaram 134 amostras de produtores com SIF, 43 com SIE sem equivalência no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) e cinco com equivalência, além de uma amostra de produto com selo do Serviço Inspeção Municipal. Também foram coletadas 35 amostras de produtos importados elaborados em estabelecimentos estrangeiros habilitados pelo Mapa.

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, no ano passado o índice de não conformidade foi de 21,4% e, agora, baixou para 11%, tratando-se de um ótimo indicativo, afirmou. Nos produtos sob fiscalização direta do Ministério da Agricultura e nos importados, o índice de conformidade foi de 95,03%. “Vamos incentivar cada vez mais esse tipo de fiscalização, pois pretendemos acabar com essa fraude que prejudica o consumidor brasileiro”, afirmou ele.

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A coleta foi realizada no dia 12 de março, no comércio varejista e atacadista, dos estados do Amazonas, Pará, Tocantins, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. As amostras de produtos importados são oriundas de estabelecimentos localizados na Argentina, China, Equador, Noruega e Portugal e todas estavam conformes.

De acordo com o secretário Leal, “duas amostras ficaram fora da análise, estando sob suspeita de falsificação de registro, pois utilizaram a logomarca do SIF, sem o estabelecimento estar devidamente inscrito no sistema. O caso foi encaminhado à Polícia Federal”.

Penalidades

Para cada resultado não conforme dos estabelecimentos com SIF, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), do Mapa, abrirá processo administrativo para a apuração. Medidas cautelares também podem ser aplicadas às empresas, como a suspensão de expedição dos produtos do estabelecimento até a total regularização do processo produtivo, além de terem que recolher os produtos identificados como inconformes.

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Os estabelecimentos podem solicitar a contraprova das análises e apresentar sua defesa. Se for comprovada a fraude, as sanções vão desde multa, suspensão da atividade, interdição e até o cancelamento do registro no SIF.
O secretário Leal explicou que o resultado das amostras com inspeção estadual e municipal são encaminhadas aos estados e municípios, para ciência e para que adotem providências junto àqueles que estão fraudando e lesando o consumidor.

Os exames de DNAs foram realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), de Goiânia (GO), que pertence à rede oficial de laboratórios do Mapa. Ele tornou-se referência nacional e internacional após implementar o sequenciamento genético (DNA) de espécies de peixes de água doce brasileiros, que se encontram disponíveis no banco de dados do Bold Systems, da University of Guelph, em Ontário, no Canadá.

Nos links abaixo é possível obter informações sobre como identificar peixes apresentados em forma de filé:

 

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/inspecao/produtos-animal/arquivos-publicacoes-dipoa/pescadoweb.pdf/view

 

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/inspecao/produtos-animal/arquivos-publicacoes-dipoa/comprando-bacalhau/view

 

 
Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Ministra Tereza Cristina fará abertura de reunião de vice-ministros da Agricultura do Brics

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Nesta quarta-feira (17), a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), acompanhada do secretário-executivo, Marcos Montes, dará as boas-vindas aos representantes de delegações estrangeiras para a Reunião de Vice-Ministros de Agricultura do Brics. O Brasil exerce neste ano a presidência de turno do bloco econômico, do qual participam também Rússia, Índia, China e África do Sul.

A ênfase do encontro preparatório da 9ª Reunião de Ministros da Agricultura, que acontecerá em setembro, em Bonito (MS), é a promoção da ciência, tecnologia e inovação; economia digital; aumento dos contatos entre o setor produtivo e projetos desenvolvidos pelo Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (NDB na sigla em inglês). A reunião, na sede do Mapa, seguirá até quinta-feira (18).

O encontro da cúpula do Brics está previsto para ocorrer em novembro, em Brasília.

 

ServiçoAbertura da Reunião de vice-ministros da Agricultura do BricsData: terça-feira – 17 de julho
Horário: 9 horas
Local: Sala Moacir Micheletto, no mezanino da sede do Ministério da Agricultura

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Mais informações à Imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Fiscais Federais Agropecuários contribuem em ações de combate ao tráfico de drogas

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O Ministério da Agricultura, através dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, vem contribuindo nas operações de combate ao tráfico de drogas em parceria com agentes da Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal. Entre os meses de janeiro e junho deste ano, foram apreendidas 6 toneladas de cocaína escondidas em produtos agropecuários destinados à exportação, sobretudo em frutas e pescados.

De acordo com o fiscal Alexandre Alves, da Divisão de Operações e Fiscalização do Vigiagro, o trabalho dos fiscais agropecuários nesta atividade é fundamental, pois eles são treinados para perceber rapidamente as características dos produtos.

“Há 10 dias, por exemplo, foram apreendidos 880 quilos de cocaína em um carregamento de bananas em Recife. Tão logo os fiscais abriram as caixas, perceberam que não era o padrão da fruta destinada à exportação: as bananas eram menores, com mais pintas, entre outros itens”, explicou.

Operação Pele de Sapo

Na semana passada, uma equipe de cinco Auditores Fiscais Federais Agropecuários e um agente de inspeção integraram uma grande operação de fiscalização, que envolveu 60 pessoas entre membros da Receita Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, com objetivo de coibir o tráfico internacional de drogas nas cargas de origem agropecuária no Estado do Rio Grande do Norte.

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Além do foco no porto de Natal, a operação efetuou cinco prisões nas rodovias que cortam o RN, apreendeu carros roubados, anfetaminas e dinheiro em espécie ligado a roubo de veículos. 

A operação foi batizada pela Polícia Federal como “pele de sapo” – espécie de melão mais exportada para a Europa produzido no estado nordestino. Apesar das prisões e apreensões da operação, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) informou que não foram encontradas drogas nas dependências do porto. 

 Impacto na economia

As exportações de frutas frescas respondem por cerca de 30% de toda movimentação do terminal portuário de Natal, de acordo com a Codern. A atividade de fruticultura é responsável pela geração direta e indireta de 60 mil empregos no estado.

Em setembro, serão 300 contêineres por semana embarcados para Europa e, em um ano, a projeção é que a exportação atinja 1 mil contêineres por final de semana, segundo . As informações são da Secretaria de Agricultura do Estado juntamente com o polo de fruticultores da região.

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O aumento na produção e a consequente exportação requer aumento na fiscalização. Além de colocar pacotes com drogas dentro de frutas, os traficantes constroem fundos falsos nas embalagens, entre outras práticas ilícitas.

Mais informações à imprensa:
Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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