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Várzea Grande

‘Prati-Cidade’ no Alameda oferta serviços gratuitos de saúde e cidadania

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A dona de casa Lurdes Tenuta, 59 anos, moradora do bairro Alameda, é uma das centenas de pessoas que participaram na manhã desta sexta-feira (07) do projeto de cidadania da Prefeitura Municipal –o mutirão social ‘Prati-Cidade’, que ocorre na Escola Estadual Manoel Correa de Almeida, no bairro Alameda.  Ela foi buscar atendimento na área médica, na especialidade de oftalmologia. “Cheguei logo cedo e garanti a minha senha de atendimento. Esse projeto social chega à boa hora na nossa comunidade, e o mais importante, ofertando essa gama de serviços públicos em um único lugar. Além de atendimento médico, vou aproveitar a ocasião para buscar informação junto à secretaria de Habitação, para saber sobre a questão da regularização fundiária”, informou a moradora.

Carolina Moreira, moradora do bairro Construmat, também foi em busca de oftalmologista. “Ouvi o carro de som anunciando a realização do mutirão social aqui na escola e resolvi participar. Estou tendo problemas na visão e como o serviço aqui é totalmente gratuito, resolvi me consultar. A iniciativa da Prefeitura Municipal em trazer para o bairro serviços essenciais, como da área de saúde, é muito importante, porque além de ser perto de casa, temos muitos serviços à disposição ”.   

Apesar de não ter ainda experiência em nenhuma profissão, mas com uma  vontade de aprender, a jovem Ellen Santos, 21 anos, moradora do bairro Aroeira, resolveu se cadastrar no Sistema Nacional de Emprego – Sine. “Vim procurar o órgão para saber das vagas existentes. Preciso de um trabalho e tenho certeza de que aqui vou encontrar uma opção e entrar para o mercado de trabalho. Apesar de não ter muita experiência, sou dedicada e posso aprender uma atividade em pouco tempo”, disse contente.

Com mais de 40 parceiros envolvidos, o ‘Prati-Cidade’, que acontece até as 17h, conta com atendimentos em diversos setores. Os moradores dos bairros de abrangência da ação poderão se dispor de emissão de documentos pessoais, emissão de certidões, de registros de nascimento, de registro de imóveis, consulta de CPF, plastificarão de documentos, alistamento militar, teste de paternidade e de DNA, assessoria jurídica para pedidos de casamento e divórcio junto à justiça Comunitária e Defensoria Pública, entre tantos outros serviços, além os da Administração Municipal que levou para a ação serviços de todas as Pastas.

A secretaria de Assistência Social, Fávia Omar, lembra que a promoção da cidadania tem sido uma prática na administração da prefeita Lucimar Sacre de Campos, e que não tem medido esforços para proporcionar, oferta de serviços e ações voltadas às comunidades, principalmente, aquelas que se encontram localizadas em regiões mais distantes. “Todos nós temos direitos assegurados a saúde, educação e igualdade aos direitos civis, políticos e sociais. O Prati-Cidade é justamente uma forma de garantir que toda a população possa ter a disposição, esses serviços”.

Entretenimento:  Para as crianças que participam do ‘Prati-Cidade” a Superintendência de Esportes garantiu um espaço reservado para entretenimento,brincadeiras e diversão. A Guarda Municipal de Várzea Grande levou para a escola o teatro de fantoche.

O Batalhão de Policia Militar de Proteção Ambiental levou à escola a exposição de animais empalhados, onde as crianças puderam interagir e conhecer um pouco da fauna mato-grossense.

O adolescente Alisson Martins, de 14 anos, estava aguardando ansioso para o torneio de futebol. Já inscrito o jovem comentou que futebol é a sua paixão, mas que antes da bola rolar ele iria jogar xadrez e cortar o cabelo. “Essa é uma oportunidade de participar de varias atividades, e o mais importante,ficar entre os amigos do bairro ”, completou.

Por: Katia Passos – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Prazo para pagamento com desconto ou parcelamento do Alvará 2020 se encerra no próximo dia 27

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Contribuintes de Várzea Grande devem ficar atentos ao último prazo para pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, mais conhecida como Alvará, com desconto. Até o próximo dia 27, o Município estará concedendo 10% de desconto para quitação do exercício 2020 em cota única. Até essa data ainda, o contribuinte poderá optar por parcelar a taxa anual em até três parcelas mensais.

Como reforça a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, durante o mês de janeiro, o Município ofertou desconto de 20% para o pagamento do Alvará em cota única. “Essa estratégia de antecipar o vencimento do tributo municipal foi adotada no ano passado e foi muito bem recebida pelos empresários e microempreededores várzea-grandenses. A boa adesão contribuiu para movimentar o Tesouro Municipal no primeiro mês do ano e a mesma mobilização foi registrada nesse início de 2020”. Conforme a secretária, o reforço no chamamento para o fim do prazo serve de alerta em razão do período de Carnaval, com feriado, ponto facultativo e Quarta-Feira de Cinzas, quando o funcionamento das repartições públicas ocorre somente a partir das 13h. “A Quarta-Feira de Cinza é no dia 26 e nosso prazo se encerra no dia seguinte, 27”, exclama.

A Lei Complementar N.º 4.566/2019 fixa as seguintes condições: Em cota única: 1º vencimento até 27 de janeiro de 2020, com desconto de 20% (vinte por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto,( prazo este finalizado). Em 2º vencimento a data limite é até 27 de fevereiro de 2020, com desconto de 10% (dez por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto.

Na opção ‘parcelado’, a taxa perde o benefício do desconto, mas pode ser paga em até três parcelas mensais e consecutivas. Nessa condição, o pagamento da 1ª parcela deve ocorrer até 27 de fevereiro de 2020, sendo que nenhuma parcela poderá ser inferior ao valor equivalente a 05 (cinco) Unidades Padrão Fiscal (UPF) do município de Várzea Grande. Em valores atuais, o mínimo por parcela deve superar R$ 151,40, já que cada UPF equivale a R$ 30,28. As outras duas parcelas terão vencimentos em 27 de março e 27 de abril, respectivamente.

A Lei Complementar N.º 4.566/2019 está publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do dia 19 de dezembro de 2019.

Outra modificação na forma de operacionalizar o Alvará – adotada também no ano passado e que segue em vigor em 2020 – é a acessibilidade na obtenção do documento. Como explica a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos, o Alvará em 2020 poderá ter a guia de pagamento emitida por meio do site institucional da prefeitura, bem como, o certificado para o atual exercício também poderá ser impresso pelo contribuinte, via site, e então poderá, de forma ágil e segura, ser afixado pelo empresário em local visível.

“A emissão do certificado do Alvará, que pode ser feita via internet pelo próprio contribuinte, deverá estar permanentemente em lugar visível, no estabelecimento do contribuinte”, reforça a secretária.

Em 2019, o Alvará representou cerca de 12% de toda a arrecadação em receita própria do Município até novembro. Os dados do exercício anterior ainda não foram finalizados pela Gestão Fazendária, mas até aquele momento somava cerca de R$ 15 milhões, cifras 37,78% acima do realizado em 2015, no primeiro ano de gestão da prefeita Lucimar Campos. Naquele momento o exercício fiscal somou R$ 10,56 milhões.

A secretária destaca que quem perder o prazo do segundo vencimento da taxa do Alvará, além de ficar sem acesso ao desconto de 10%, perde a chance de parcelar o débito e ainda passa a estar sujeito às sanções previstas no Código Tributário Municipal, bem como a juros e correções monetárias até a data do efetivo pagamento. “É bom lembrar ainda que na hipótese de pagamento parcelado, ocorrendo atraso superior a 60 dias de uma determinada parcela, o Município {em decorrência da falta de pagamento}, pode proceder a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes e realizar o protesto extrajudicial do Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento”.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Parcerias permitem ampliação de ações educacionais na Rede de Ensino de Várzea Grande

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A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer firmou parcerias uma com a com a Secretaria Municipal de Saúde, para intensificar ações educativas em relação à prevenção de doenças epidemiológicas e a eliminação de criadouros do “mosquito da dengue”, buscando evitar a propagação do vetor nos territórios da comunidade escolar. Outra com social do Sicredi, que visa capacitar educadores para o programa ‘A União Faz a Vida’ que tem por objetivo fazer com que o aluno seja o protagonista do seu processo de aprendizagem e o educador o mediador. 

Para chegar aos nossos objetivos de educar as crianças e adolescentes dentro dos conceitos da Base Curricular, a parceria do Sicredi, junto ao Programa 'A União Faz a Vida' tem dois princípios básicos: cooperação e cidadania. “A educação cooperativa age de forma a educar os jovens para que eles aprendam, no ambiente escolar, a desenvolver projetos e iniciativas capazes de transformar a sociedade e atender aos desejos e anseios das comunidades. Por isso nossos educadores estão sendo capacitados. Atualmente o projeto beneficia duas escolas da rede municipal de ensino, as EMEB’s “Luis Reveles Pereira” e “Joaquim da Cruz Coelho”. A formação faz relação com a Base Nacional Comum Curricular, além de debater o processo de transformação, as mudanças da Política Educacional”, explicou o secretário Silvio Fidelis.

Explica o secretário sobre a parceria com a Saúde Municipal, onde 21 escolas da rede municipal de Várzea Grande estão inseridas no Programa de enfrentamento ao mosquito da Dengue. “Para a seleção das escolas, foram considerados os resultados do primeiro Levantamento Rápido de Índice do Aedes aegypti (LIRA), feito pela Saúde nos bairros com maior incidência de larvas do mosquito. As ações vão desde palestras interativas, teatro e apresentação do ciclo evolutivo do mosquito no conjunto de ações protagonizadas pelo Centro de Controle de Zoonoses de Várzea grande na tentativa de combater o mosquito Aedes aegypti e assim ajudar a reduzir o índice atual de incidência das doenças virais (dengue, zika, chikungunya) transmitidas por este vetor”, explicou Silvio Fidelis

O secretário Silvio Fidelis destacou que coordenação de Educação Ambiental da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer já vem atuando na conscientização dos alunos da rede municipal de ensino desde os anos anteriores, promovendo junto aos professores, coordenadores e gestores, ações pedagógicas e aulas de campo, que incluem no aprendizado a importância das boas práticas que permitam a não proliferação do mosquito da dengue como a limpeza de quintais, a manutenção correta de vasos e plantas, incluindo a eliminação da água parada em objetos nas escolas e comunidade escolar. “O trabalho de conscientização agora é reforçado pelas parcerias com a Secretaria de Saúde, com agentes comunitários de combate a endemias e a sociedade civil, num esforço em conjunto para diminuir os casos de doenças nas escolas principalmente nessa época do ano”, declarou.

As escolas que estão participando do Programa de Ações de Saúde e Prevenção de Doenças nesta primeira fase são: EMEB Ana Rosa da Silva, Prof.ª Ângela Jardim Botelho, Napoleão José da Costa, Alino Ferreira de Magalhães, Luis Reveles Pereira, Profª Rita Auxiliadora de Campos Cunha, Aristides Pompeo de Campos, Tenente Waldemiro Delgado Bertúlio, Ruth Martins Santana, Honorato Pedroso de Barros, Maria Pedrosa de Miranda, Maria Joana da Silva Almeida, Manoel João de Arruda, Benedita Bernardina Curvo, Apolônio Frutuoso da Silva, José Estejo de Campos, Profª. Maria das Graças Pinto, Air Addor, Dr. João Ponce de Arruda, Salvelina Ferreira da Silva e Faustino Antonio da Silva.

Já para a coordenadora pedagógica da secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, Luz Marina Coelho, a capacitação para o Programa 'A União Faz a Vida' é importante para o entendimento do projeto. “É uma etapa de extrema importância, onde nossos educadores estão sendo preparados para dar início às atividades desse programa que muito vem somando com as problemáticas vividas pelos alunos dentro e fora da sala de aula. É um programa em que toda a comunidade participe de forma direta e indireta. Estamos no segundo ano dessa parceria, e o programa ‘União Faz a Vida’, traz aos nossos professores uma ferramenta a mais dentro das salas de aula, sem sair do planejamento, cotidiano e pedagógico”, frisa a coordenadora

Ainda de acordo com assessora pedagógica, a capacitação do programa ‘A União Faz a Vida’ tem por base Projetos e Metodologias Ativas. O objetivo é fazer com que o aluno seja o protagonista do seu processo de aprendizagem e o educador o mediador.

Por: Letícia Kathucia – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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