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Veja fotos dos protestos contra cortes na Educação pelo país

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Protesto
Cristiane Mattos/ O Tempo/ Agência O Globo

Protesto contra cortes na Educação em Belo Horizonte, Minas Gerais

Protestos contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais tomaram diversas cidades brasileiras nesta quarta-feira (15). Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência.

Segundo a CNTE, há atos previstos nas 27 capitais brasileiras e em várias outras cidades do país.

Confira fotos dos atos pelo país:


O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos.

Segundo o MEC , o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

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De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.

Acompanhe ao vivo os protestos:


Fonte: IG Nacional
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Bloqueios de verbas para universidades chegam a 54%, diz Andifes

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UFF (Universidade Federal Fluminense)
Divulgação/UFF

Universidades federais sofrerão com contingenciamento de verbas


A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentou nesta quinta-feira (16) um Painel de Cortes, com dados sobre o bloqueio de verbas a universidades. De acordo com os dados, o contingenciamento atinge até 53,96% dos recursos discricionários, ou seja, recursos não obrigatórios. Se consideradas as 70 instituições de ensino superior, os números revelam que, em média, 29,74% do orçamento discricionário está contingenciado.

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Segundo os dados do Painel, em 34 instituições, ou seja, cerca da metade, o bloqueio das verbas não obrigatória foi superior a 30%.

De acordo com o Ministério da Educação ( MEC ), o contingeciamento foi realizado de forma linear em todas as instituições. No entanto, a Andifes explica que essa verba pode representar mais ou menos dentro do orçamento de cada uma das instituições, que contam ainda com outros recursos, como as verbas próprias e emendas parlamentares.

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O Painel de Cortes mostra que a instituição com a maior porcentagem contingenciada foi a Universidade Federal do Sul da Bahia, com 53,96%. Na outra ponta, o menor bloqueio em relação ao orçamento discricionário total foi da Universidade Federal de Juiz de Fora, de 15,82%.

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Esses recursos, segundo o presidente da Andifes , Reinaldo Centoducatte, são usados principalmente para o pagamento de energia elétrica e vigilância, que comprometem a maior parte dessas despesas. Além disso, são usados para pagar serviços de limpeza, manutenção predial e de equipamentos, conta de luz e telefone.

De acordo com Centoducatte, as universidades hoje operam no limite dessas contas. “Os contratos que a universidades têm hoje em execução são necessários para o funcionamento. Dificilmente vai ter possibilidade de redução desses contratos”.

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O presidente da Andifes disse ainda que as instituições irão apresentar ao MEC um detalhamento das contas e que esperam que a medida seja revertida: “Estamos trabalhando na perspectiva de que vamos convencer o governo federal da necessidade da liberação de 100% do orçamento de custeio das universidades, para que elas fechem o ano de 2019”.  

“Qualquer tipo de redução de serviço compromete o desenvolvimento do potencial tecnológico e de pesquisa que as universidades têm”, defende a reitora da Universidade Federal do Rio Grande, Cleuza Sobral, que é segunda suplente da Andifes.

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A reitora da Universidade Federal do Acre, Margarida de Aquino Cunha, primeira suplente da Andifes, se disse preocupada com a manutenção do funcionamento da instituição. Segundo ela, com os recursos disponíveis até agora, “só consigo ir até o dia 31 de julho. A partir de agosto, não consigo dar andamento às atividades para o segundo semestre de 2019”.

Segundo o MEC, as instituições de ensino superior, incluindo as universidades e os institutos federais, empenharam, em média, 28,9% do orçamento discricionário para 2019. De acordo com a pasta, algumas instituições gastaram menos e outras mais, por isso, a pasta irá avaliar caso a caso.

Após reunião com a Andifes, o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel comentou as medidas do governo: “Temos 100% de orçamento discricionário, contingenciamos 30%. Então tem ainda 70% para executar”, e acrescentou: “As universidades estão muito longe ainda do limite que elas possuem”.

A medida de contingenciamento de verbas , de acordo com o MEC, não atinge a assistência aos estudantes nem salários de professores e servidores, tanto ativos quanto pensionistas.

Fonte: IG Nacional
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Nacional

Presidente do Inep é demitido a um dia do fim das inscrições do Enem

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Elmer Vicenzi
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Elmer Vicenzi deixou a presidência do Inep nesta quinta-feira (16)


O delegado da Polícia Federal, Elmer Vicenzi, deixou a presidência do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) nesta quinta-feira (16). A demissão é a primeira da gestão de Abraham Weintraub como ministro da Educação. A exoneração acontece a um dia do fim das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujo responsável é o Inep.


Mais informações em instantes

Fonte: IG Nacional
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