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Economia

União paga em abril R$ 401 milhões em dívidas atrasadas de estados

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O Tesouro Nacional pagou, em abril, R$ 401,02 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 202,42 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 198,6 milhões do estado do Rio de Janeiro.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fique inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Nos quatro primeiros meses deste ano, a União já quitou R$ 2,286 bilhões de dívidas em atrasos de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,560 bilhão coube a Minas Gerais e R$ 726,06 milhões ao estado do Rio.

Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios.

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As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente.

Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com garantias pelo Tesouro até 26 de abril de 2020; Goiás até 11 de setembro deste ano; Piauí até 13 de setembro de 2019; e Roraima até 12 de dezembro. A prefeitura de Natal (RN), que não pagou dívidas com a União em 2017, não poderá pegar empréstimos garantidos pelo Tesouro até 28 de dezembro de 2019.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC
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Economia

Dólar sobe 0,97% e chega a R$ 4,03, o maior valor desde setembro

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dólares
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Durante a sessão de hoje (16), por volta das 16h, o dólar chegou a R$ 4,04; em 2019, a moeda já acumula alta de 4,16%

Com investidores atentos à guerra comercial entre China e Estados Unidos e preocupados com o cenário político no Brasil, o dólar encerrou o dia em alta de 0,97%, cotado a R$ 4,0352. É o maior patamar de fechamento desde 28 de setembro do ano passado, quando a moeda norte-americana valia R$ 4,0378.

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Durante a sessão desta quinta (16), por volta das 16h, o dólar chegou à máxima de R$ 4,0411. Em 2019, a moeda já acumula alta de 4,16%. O Ibovespa, principal indicador de desempenho da Bolsa de Valores brasileira (B3), também vive um dia difícil e opera em queda desde a abertura do pregão, estagnando na casa dos 90 mil pontos.

O mercado financeiro espera por novidades sobre a reforma da Previdência, considerada fundamental para o reajuste das contas públicas. Os últimos dias, no entanto, marcados por protestos contra o governo e investigações envolvendo pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), incluindo o filho Flávio, deixaram os investidores céticos quanto à capacidade do governo de dar continuidade à tramitação do projeto.

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Em Dallas, nos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Flávio tem como único objetivo atingi-lo . A decisão da Justiça é baseada em um relatório do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que aponta indícios de que o senador comprou e vendeu imóveis na capital fluminense para lavar dinheiro.

Perspectivas pessimistas


presidente do bc
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 16.05.2019

“A gente acha que a recuperação da atividade econômica foi parcialmente interrompida”, avaliou o presidente do BC

Nesta quarta-feira (15), o Banco Central divulgou o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), uma espécie de prévia do PIB (Produto Interno Bruto), que teve queda de 0,68% no primeiro trimestre deste ano. Os números oficiais serão anunciados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 30 de maio, mas o IBC-Br reforça o pessimismo em relação ao crescimento econômico.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, atribuiu esse clima pessimista às incertezas sobre a aprovação das reformas  apresentadas pelo governo, em especial a da Previdência. “A gente acha que a recuperação da atividade econômica foi parcialmente interrompida. As eleições acabaram sendo mais polarizadas. Quem tem dinheiro, espera. O investidor esperou, esperou e está esperando o momento [de investir]”, declarou Campos Neto.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Dólar supera R$ 4 e fecha no maior valor em oito meses

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Em mais um dia de nervosismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a subir e fechou acima de R$ 4 pela primeira vez em quase oito meses. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (16) vendido a R$ 4,037, com alta de R$ 0,041 (1,01%).

A última vez em que a divisa tinha fechado acima de R$ 4 tinha sido em 1º de outubro (R$ 4,018). O dólar está no valor mais alto desde 28 de setembro, quando também valia R$ 4,037. A divisa operou em alta durante todo o dia, mas acelerou a valorização no fim da tarde.

O dia também foi de tensões no mercado de ações. Em queda pelo segundo dia consecutivo, o índice Ibovespa, da B3, fechou em baixa de 1,75%, aos 90.024 pontos. Esse foi o menor nível do ano. A última vez em que o indicador tinha ficado abaixo de 90 mil pontos tinha sido em 28 de dezembro do ano passado (87.887,26).

Ontem (15), o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que funciona como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), encolheu 0,68% no primeiro trimestre de 2019 contra o último trimestre de 2018.

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No cenário externo, as vendas no comércio nos Estados Unidos caíram 0,2% em abril. Paralelamente, as vendas e a produção industrial na China registraram desaceleração. Os dois países atravessam uma escalada de tensões comerciais, após os Estados Unidos terem sobretaxado produtos chineses em US$ 200 bilhões.

No início da semana, o país asiático informou que aplicarão tarifas sobre US$ 60 bilhões em mercadorias norte-americanas a partir de junho.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC
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