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Economia

Sob risco de paralisação, governo quer recursos do FGTS no Minha Casa Minha Vida

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presidente Jar Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR

Participação do governo no Minha Casa Minha Vida já chegou a ser de 25%, mas deve chegar a apenas 3%


Sem dinheiro no orçamento para manter o Minha Casa Minha Vida (MCMV), que está ameaçado de paralisação , o governo estuda reduzir sua participação no programa e ampliar a utilização de recursos do FGTS para mantê-lo.

De acordo com informações antecipadas pelo jornal  Folha de S.Paulo , a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende diminuir de 10% para 3% o envio de recursos da União para o Minha Casa Minha Vida .

Para repor a diferença, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que atualmente envia 90% de seus recursos ao programa, passaria a contribuir com ainda mais: 97%. O pedido de aumento da utilização dos subsídios do FGTS foi reforçado por empresários do setor da construção civil.

O martelo ainda não foi batido, mas o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirmou, nesta quarta-feira (16), que essa é uma das possibilidades. 

As mudanças em estudo, no entanto, não são consenso. Integrantes do Conselho Curador do FGTS, por exemplo, veem com preocupação a possibilidade de ampliação da fatia do FGTS nos subsídios do MCMV . Eles alegam que isso é “fazer caridade com chapéu alheio”, já que a maior parte do dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Desde a criação do programa , os governos vêm avançando sobre os recursos do Fundo dos Trabalhadores para fazer política pública por causa da restrição no Orçamento da União. Hoje, o FGTS entra com 90% do subsídio e a União, com 10%. Esta participação, contudo, já foi de 25%, baixou para 17,5%, depois para 10% e, agora, parte para ser de apenas 3%. Entre 2009 e 2019, o FGTS já desembolsou R$ 60,4 bilhões em subsídios .

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Neste ano, o orçamento do FGTS para subsídios foi estipulado em R$ 9 bilhões. Ou seja, a União teria que desembolsar R$ 900 milhões como contrapartida. Até agora, o Fundo já aportou R$ 2 bilhões e a União, apenas R$ 300 mil. O valor do subsídio varia de acordo com a renda familiar, podendo chegar a R$ 47 mil.

Minha Casa Minha Vida pode sofrer outras mudanças


Chave em formato de casa
shutterstock

Além de maior participação do FGTS, governo estuda outras mudanças no Minha Casa MInha Vida


Ao mesmo tempo, os técnicos preparam uma ampla reforma do próprio MCMV, que pode até mudar de nome. A ideia, conforme antecipou o jornal Valor Econômico , é que a União doe terrenos próximos de centros urbanos para empreendimentos nos quais também haveria imóveis comerciais.

Segundo técnicos, além do MDR, a Caixa Econômica Federal trabalha na nova formatação, que deve ser encaminhada ao Congresso em julho. De acordo com o ministério, o governo quer aperfeiçoar a Política Nacional de Habitação, buscando integrar o MCMV às demais diretrizes de governo e a políticas públicas voltadas a municípios (saneamento, mobilidade e planejamento urbano).

“Para atender integralmente às necessidades da população beneficiada, o objetivo é focar na qualidade do ambiente construído e em estratégias acopladas ao desenvolvimento”, destacou a pasta em nota. Ainda de acordo com o MDR, o ministro Gustavo Canuto conseguiu a liberação de R$ 800 milhões do Orçamento para pagar obras do MCMV. O montante assegura a continuidade das obras neste semestre.

Uma nova ampliação do subsídio precisa do aval do Conselho Curador e segundo a conselheira, Henriqueta Arantes, será preciso calcular o impacto da medida nas contratações do FGTS. Ao ganhar o desconto no contrato, as famílias beneficiadas assumem um financiamento habitacional.

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Os integrantes do Conselho Curador também afirmam que o MCMV não pode ser totalmente substituído por um novo programa. Uma das razões é que pequenas construtoras seriam eliminadas, uma vez que apenas as empresas de grande porte teriam condições de assumir os contratos no novo formato. Também ficariam de fora os pequenos municípios. Segundo um executivo do setor, as grandes incorporadoras também veem o projeto com ressalvas, pois não querem assumir dívidas de mutuário. Pela proposta, essas empresas teriam que assumir a gestão dos contratos.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, em vez de mudar totalmente o MCMV, o governo deveria criar novas opções de financiamento para os mutuários, incluindo o novo programa que está sendo formatado. Ele defendeu que o ideal é manter as unidades habitacionais em conglomerados pequenos e próximos aos grandes centros urbanos, dada à maior oferta de serviços como saúde, transporte, segurança, educação e comércio.

“É importante que o governo não pense apenas no lado financeiro, mas também no social. Esse plano de juntar grande número de unidades habitacionais, algo como 1500, por exemplo, pode dar certo na cidade de São Paulo, mas será que terá o mesmo resultado em um pequeno município do Rio Grande do Sul?”, indagou Martins.

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Ele também destacou que, ao desapropriar imóveis e terrenos públicos, a construtora pode se deparar com uma série de dificuldades, que acabam se transformando em problemas jurídicos. Há parâmetros legais que existem hoje na legislação que não se enquadram em determinados edifícios da União que se encontram hoje invadidos nas grandes capitais. “São normas de segurança, exigências feitas pelo Corpo de Bombeiros, excesso de documentação etc. Tudo isso também precisa ser flexibilizado para o empreendedor”, explicou.

Fonte: IG Economia
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Economia

Número de dívidas em atraso de moradores de MT cai 8,39%

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De acordo com um levantamento realizado mensalmente pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), o número de inadimplentes em Mato Grosso caiu -0,86% em abril de 2019, em relação a abril de 2018. O dado ficou abaixo da média da região Centro-Oeste (1,57%) e abaixo da média nacional (2,00%), sendo que na passagem de março para abril, o número de devedores no Estado cresceu 1,67%. Na região Centro-Oeste, na mesma base de comparação, a variação foi de 1,47%.

Atualmente são mais de 1,1 milhões de pessoas inadimplentes em Mato Grosso, esse número representa mais de 45% da população acima de 18 anos.

Segundo a pesquisa ainda, a abertura por faixa etária do devedor mostra que o número com participação mais expressiva, em abril, foi o da faixa de 30 a 39 anos (27,08%).

Evolução do número de dívidas

Em abril de 2019, o número de dívidas em atraso de moradores em MT caiu -8,39%, em relação a abril de 2018. O dado ficou abaixo da média da região Centro-Oeste (-3,66%) e abaixo da média nacional (-1,23%). Na passagem de março para abril, o número de dívidas dos mato-grossenses cresceu 1,58%. Na região Centro-Oeste, nessa mesma base de comparação, a variação foi de 1,13%.

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Já o setor com participação mais expressiva do número de dívidas em abril no estado foi Comércio, com 33,06% do total de dívidas.

Número médio de dívidas por devedores

Em abril de 2019, cada consumidor inadimplente tinha em média 1,933 dívidas em atraso. O número ficou acima da média da região Centro-Oeste (1,908 dívidas por pessoa inadimplente) e acima da média nacional registrada no mês (1,866 dívidas para cada pessoa inadimplente).

Para o superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Fábio Granja, a inadimplência permanece estável em 2019, porém com um esforço por parte dos inadimplentes em tentar quitarem suas dividas. “O número de inadimplentes não tem crescido, mas temos percebido uma queda no número de dívidas, isso demonstra o esforço do mato-grossense em deixar o quadro de inadimplentes. A retomada da economia brasileira precisa ser mais rápida, precisamos gerar empregos e fazer a economia girar, mas para isso reformas como da previdência precisa ser aprovada. Isso poderá gerar mais confiança por parte de investidores e consequentemente para os consumidores.”, afirmou ele.

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Economia

Dólar sobe 0,97% e chega a R$ 4,03, o maior valor desde setembro

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dólares
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Durante a sessão de hoje (16), por volta das 16h, o dólar chegou a R$ 4,04; em 2019, a moeda já acumula alta de 4,16%

Com investidores atentos à guerra comercial entre China e Estados Unidos e preocupados com o cenário político no Brasil, o dólar encerrou o dia em alta de 0,97%, cotado a R$ 4,0352. É o maior patamar de fechamento desde 28 de setembro do ano passado, quando a moeda norte-americana valia R$ 4,0378.

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Durante a sessão desta quinta (16), por volta das 16h, o dólar chegou à máxima de R$ 4,0411. Em 2019, a moeda já acumula alta de 4,16%. O Ibovespa, principal indicador de desempenho da Bolsa de Valores brasileira (B3), também vive um dia difícil e opera em queda desde a abertura do pregão, estagnando na casa dos 90 mil pontos.

O mercado financeiro espera por novidades sobre a reforma da Previdência, considerada fundamental para o reajuste das contas públicas. Os últimos dias, no entanto, marcados por protestos contra o governo e investigações envolvendo pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), incluindo o filho Flávio, deixaram os investidores céticos quanto à capacidade do governo de dar continuidade à tramitação do projeto.

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Em Dallas, nos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Flávio tem como único objetivo atingi-lo . A decisão da Justiça é baseada em um relatório do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que aponta indícios de que o senador comprou e vendeu imóveis na capital fluminense para lavar dinheiro.

Perspectivas pessimistas


presidente do bc
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 16.05.2019

“A gente acha que a recuperação da atividade econômica foi parcialmente interrompida”, avaliou o presidente do BC

Nesta quarta-feira (15), o Banco Central divulgou o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), uma espécie de prévia do PIB (Produto Interno Bruto), que teve queda de 0,68% no primeiro trimestre deste ano. Os números oficiais serão anunciados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 30 de maio, mas o IBC-Br reforça o pessimismo em relação ao crescimento econômico.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, atribuiu esse clima pessimista às incertezas sobre a aprovação das reformas  apresentadas pelo governo, em especial a da Previdência. “A gente acha que a recuperação da atividade econômica foi parcialmente interrompida. As eleições acabaram sendo mais polarizadas. Quem tem dinheiro, espera. O investidor esperou, esperou e está esperando o momento [de investir]”, declarou Campos Neto.

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Fonte: IG Economia
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