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Política Nacional

Senadores criticam decisão do STF de retirar reportagem do ar

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A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar do ar reportagem do portal O Antagonista e da revista Crusoé relacionada ao presidente do tribunal, Dias Toffoli, foi criticada pelos senadores em Plenário nesta segunda-feira (15). Os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Reguffe (sem partido-DF) se solidarizaram com os veículos de imprensa e cobraram uma posição do Congresso Nacional quanto ao episódio.

— É uma agressão à democracia, à liberdade de imprensa, que é o pilar de qualquer democracia. Será que este Congresso Nacional não vai ser solidário ao jornal digital O Antagonista, à revista Crusoé, à imprensa? Vai permitir que isso aconteça e ninguém aqui vai se rebelar? Não tem cabimento! — criticou Kajuru.

O ministro Alexandre de Moraes que também determinou que a Polícia Federal intime jornalistas para que prestem depoimento em até 72 horas.

Para Reguffe, a medida foi censura e não cabe ao Supremo Tribunal Federal agir com corporativismo.

— Se há uma matéria errada, se há uma injustiça, que se reponha a injustiça, que se entre na Justiça, que se busque uma indenização. Há uma série de meios com que se pode fazer isso, inclusive na própria Justiça. A liberdade de expressão tem que ser preservada neste país — afirmou, acrescentando que, sem prejulgamentos ou generalizações, o Congresso precisa “cumprir o seu papel em defesa da sociedade brasileira”.

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Democracia

Por meio das redes sociais, outros senadores também e manifestaram. Para o autor do pedido de criação da CPI dos Tribunais Superiores, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a decisão “agride violentamente a democracia e a liberdade de imprensa”.

— Deveriam respeitar o cidadão brasileiro e responder às diversas denúncias que se acumulam há anos, sem a devida apuração. Se alguém tinha dúvidas sobre a urgência da CPI das Cortes Superiores, os ministros confirmam a sua necessidade — afirmou pelo Twitter.

Os senadores Lasier Martins (Pode-RS), Plínio Valério (PSDB-AM) e Márcio Bittar (MDB-AC) também criticaram a decisão. Já o senador Alvaro Dias (Pode-PR) ressaltou que censurar a imprensa é violar a Constituição.

— O que se pode contestar é a acusação que se fez. Por isso é preciso esclarecer, investigar, e há o direito de resposta de quem foi atingido. Mas é preciso protestar contra qualquer medida de cerceamento da liberdade de imprensa — declarou.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) também lamentou o episódio, afirmando que “a liberdade de imprensa é o combustível para o funcionamento de uma democracia forte e saudável”.

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Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Maia sugere reverter ato de Bolsonaro que transfere demarcação de terra indígena

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Rodrigo Maia
Reprodução/Twitter

Maia se reuniu com lideranças indígenas nessa quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em reunião com líderes indígenas nesta quinta-feira (25) que não concorda com a transferência da demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura. 

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A transferência da demarcação de terras indígenas para a pasta comandada por Tereza Cristina ocorreu por meio de uma medida provisória (MP 870), o primeiro ato de Bolsonaro como presidente. Rodrigo Maia sinalizou que vai trabalhar para desaprovar pontos da MP, que deve ser analisada na próxima semana pelo Congresso. 

Para o presidente da Câmara, a alteração “divide o País” e não promove a segurança dos povos indígenas. “A Câmara dos Deputados é de todos aqui, nós não trabalhamos a favor de uma parte da sociedade, trabalhamos a favor do nosso Brasil, então vocês podem contar comigo”, afirmou. 

“O que a gente puder fazer sobre a medida provisória como primeiro passo, a gente vai fazer. E o que a gente puder ajudar no diálogo com alguns membros do governo”, disse Maia. Além de mudar a competência sobre a demarcação de terras indígenas , a medida também transferiu a Funai para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos . Antes, a responsabilidade era do Ministério da Justiça. 

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Os parlamentares informaram a Maia que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também tem interesse em alterar a medida provisória. “Se o presidente do Senado tem a compreensão de fato que a Funai deve ser restabelecida sua estrutura no Ministério da Justiça, me parece o mais razoável, o mais racional, que garante mais segurança para cada um de vocês”, opinou

“Essa divisão em dois ministérios não me parece um caminho que vai gerar, né, segurança para o povo indígena. A gente está aqui para ajudar”, completou. O parlamentar também concordou com uma fala do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que afirmou que a alteração era como deixar “a raposa tomando conta do galinheiro”. 

“É entregar para quem tem uma visão. Tema que não deve ter apenas uma visão, deve olhar o de todos. Então fica só olhando um lado da história, não olha o todo para construir uma solução coletiva. Vai sempre dividir, nunca vai construir nada”, argumentou Maia. 

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Rodrigo Maia participou da reunião a pedido da deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), a primeira parlamentar federal indígena eleita no país. O encontro ocorre no momento em que acontece o 15º Acampamento Terra Livre, manifestação anual de povos indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Doria diz que embate entre Carlos Bolsonaro e Mourão não ajuda o governo

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João Doria
Eliane Neves/Fotoarena/Agência O Globo

Doria diz que embate entre Carlos Bolsonaro e Mourão não ajuda o governo

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) disse nesta quinta-feira (25) que as críticas emitidas por Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) ao vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) não ajudam o governo.

De acordo com o tucano, seria preferível que o governo não tivesse discussões nas redes sociais entre pessoas próximas do governo Bolsonaro. Segundo Doria , no entanto, a crise não deve afetar a reforma da Previdência.

“Eu não vejo nenhuma situação que possa colocar em risco a reforma da Previdência dadas essas circunstâncias. Entendo que o melhor seria não ter esse tipo de embate nas redes sociais, mas prefiro não comentar”, declarou o governador paulista durante evento da Câmara Internacional do Comércio (ICC, da sigla em inglês).

O tucano também rechaçou a possibilidade de emenda constitucional que exclui estados e municípios da reforma, classificando-a de nociva. Nesta quarta-feira (24), o líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (PSL-GO) afirmou que o partido apoia a medida.

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A equipe econômica estima que incluir servidores estaduais garantiria uma economia de R$ 330 bilhões para os estados ao longo de dez anos.

“Sou absolutamente contra. Primeiro que essa medida não passa no Congresso Nacional porque ela é contrária ao interesse de 27 governadores. Ela prejudica os estados. Todos esperam que a reforma da previdência seja conduzida no plano federal e não transferida para os governadores”, opinou o governador.

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Em palestra para executivos, criticou adversários de partidos de esquerda e voltou a dizer que não se considera de direita, mas de centro. Ao defender aproximação econômica com a China, país que o governador tem viagem marcada junto com o presidente Jair Bolsonaro no segundo semestre, tentou se mostrar aliado e evitou criticar o governo.

“Não quero estabelecer nenhum diferencial, nem parâmetros em relação ao governo Bolsonaro. O meu partido o PSDB, o novo PSDB, apoia todas as iniciativas do governo Bolsonaro que forem para o bem do Brasil”, finalizou Doria .

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Fonte: IG Política
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