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Prefeito determina reavaliação de edital do processo seletivo para 1,2 mil vagas do novo pronto-socorro

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Se forem comprovados erros, será publicada uma retificação na próxima segunda-feira

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) determinou à Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) a imediata reavaliação do edital do processo seletivo do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) Dr. Leony Palma de Carvalho, para sanar possíveis inconsistências salariais.

A deliberação do gestor, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (16) durante reunião com a diretoria da ECSP é para que todo o certame seja reavaliado, retificado se for confirmada inconsistência e publicado até a segunda-feira (20).

“Sou uma das pessoas que mais lutou pelos direitos e valorização dos servidores públicos. Por isso, determinei imediata avaliação minuciosa, categoria por categoria para que cada apontamento seja considerado, avaliado e se houver inconsistência salarial, que seja revisto e retificado no edital até a segunda-feira” frisou.

Entenda a determinação

O edital foi publicado na última segunda-feira (13) para o provimento de 1.248 vagas imediatas, mais cadastro de reserva nas categorias de níveis médio, médio técnico e superior. Conforme o certame, os aprovados farão jus à média salarial inicial de R$1.200,00 a R$5.500 sob o regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Ou seja, além dos salários, cada servidor receberá as especificações e direitos garantidos a quem trabalha de carteira assinada.  Entretanto, houve questionamentos de algumas categorias quanto à base salarial.

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De acordo com o diretor geral da ECSP, Alexandre Beloto a equipe técnica da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo, instituída pela Portaria 22/2019/ECSP de 25 de abril de 2019 iniciará a partir desta tarde um processo criterioso de análise do edital.

“Seguindo a orientação do prefeito, todos os apontamentos serão estudados e, caso necessário será corrigido, levando sempre em consideração a humanização e o respeito ao servidor, preconizado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Faremos a retificação até o prazo determinado por ele”, enfatizou Beloto.

Ainda de acordo com o diretor, independente da possível retificação, as inscrições correrão normalmente. Inclusive, pontuou que o prazo para isenção que finalizaria às 23h59 desta quinta, foi prorrogado para até amanhã ao meio-dia. Para os pagantes, as inscrições que terão custo de R$60 a R$70 começará às 12h desta sexta (17) e vai até 16 de junho. O seletivo terá vigência máxima de oito meses, podendo ser prorrogável por igual período para atender excepcional interesse público certificado pela autoridade competente.

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Cerca de 18 mil pessoas de MT podem perder benefícios do governo federal

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A suspensão do benefício das pessoas que ainda precisam ser incluídas no CadÚnico, totalizado em R$ 17,8 mil, gera um impacto não só para os beneficiários, mas para a economia local

Cerca de 18 mil mato-grossenses inseridos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único (CAD Único). O número consta no levantamento do Governo Federal divulgado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). Os beneficiários devem ficar atentos para a data limite para cadastramento, conforme Portaria n° 631. de 09 de abril de 2019. O registro é obrigatório, por isso a falta dele pode causar a suspensão do benefício.

O novo cronograma divide os beneficiários não cadastrados por mês de aniversário, estabelecendo os períodos para envio de notificações e repercussões sobre os benefícios. (Confira no final do texto o novo cronograma).

A inserção no cadastro é fundamental para manutenção do BPC e identificará a realidade socioeconômica dos beneficiários. Com isso, será possível apontar as demandas desse público, para a inclusão nos serviços socioassistenciais e em outras políticas públicas.

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A coordenadora de Gestão de Benefícios Socioassistencias, Luciene Alves Côrrea, explica que em Mato Grosso a suspensão do benefício das pessoas que ainda precisam ser incluídas no CadÚnico, totalizado em R$ 17,8 mil, gera um impacto não só para os beneficiários, mas para a economia local.

“A Superintendência de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistencias, tem se empenhado a ofertar apoio técnico com orientações para que todos os municípios sejam incluídos no programa e não tenham seus benefícios suspensos”, ressaltou.

Para se inscrever basta procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência. Todos os municípios de Mato Grosso possuem o centro. Confira o relatório completo.

BPC

O Benefício de Prestação Continuada está inserido na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem o objetivo de proteger os beneficiários. Cada beneficiário do BPC tem o direito de receber o equivalente a um salário mínimo.

Todos os beneficiários que ainda não se cadastraram estão sendo notificados pela sua rede bancária até a data limite de seu aniversário, para não perder o prazo. O cadastro é importante, pois permite o acesso a outros programas sociais do governo, como a Tarifa Social de Energia Elétrica ou Minha Casa Minha Vida.

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No caso de pessoas maiores de 16 anos incapazes e que possuam representação legal, mesmo que vivam sozinhas, estejam internadas em hospital ou se encontrem em serviço de acolhimento há 12 meses ou mais, o cadastramento poderá ser realizado pelo representante legal em nome do beneficiário do BPC.

Como o Ministério de Cidadania estabeleceu um calendário de acordo com o aniversário de cada beneficiário, o pagamento será efetuado por lote.

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Várzea Grande convoca aprovados em concurso para ocuparem cargos na Educação; veja lista

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Os convocados deverão se apresentar até o dia 19 de junho

A Prefeitura de Várzea Grande convocou 139 aprovados para a área educacional do último concurso público realizado em 2018. Foram 39 professores, 60 Técnicos de Desenvolvimento Educacional Especializados – TDE e 40 Técnicos de Desenvolvimento Infantil – TDI.

Do total de convocados (139) 9 são vagas reservadas para PcD – Pessoas com Deficiência sendo 1 professor nível superior; 4 Técnicos de Desenvolvimento Educacional Especializado e 4 Técnico de Desenvolvimento Infantil, ambos em nível médio.

No que se refere ao certame para professores, a Prefeitura de Várzea Grande já convocou 100% dos aprovados. Já quanto as demais funções, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer já convocou mais de 80%. Clique e confira lista dos convocados.

“Estamos completando uma etapa importante para reforçar os quadros da Educação Pública de Várzea Grande, já que inauguramos novas Escolas Municipais e novas Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, ampliando o número de vagas para os alunos da Rede Pública Municipal, lembrando que uma boa educação de faz com investimentos em obras físicas, mas também nos profissionais da Educação”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

Já para o secretário de Educação de Várzea Grande, Silvio Fidélis, ampliar o quadro de novos profissionais da área de Educação demonstra o compromisso da prefeita Lucimar Campos com o setor, e respeito com a população que necessita de Educação Pública de nível.

“Demos um grande passo no setor que quase dobrou o volume de investimentos desde que a prefeita assumiu a gestão em maio de 2015. Também superamos em quase 28%, o montante de recursos públicos a serem aplicados, quando a Constituição Federal determina 25%”, ponderou o secretário de Educação Silvio Fidélis.

Tanto a prefeita como o secretário lembraram que, Várzea Grande ampliou a oferta de vagas na Rede Pública Municipal, graças aos investimentos em obras e melhoria, o que passou a exigir também a realização de concurso público para novos funcionários.

De acordo com o Edital nº 15/2019, os convocados deverão se apresentar até o dia 19 de junho de 2019, na sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizada na Avenida Castelo Branco – 2.500 – das 8h às 12h.

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O secretário de Administração, Pablo Gustavo Moraes Pereira, disse que todos os aprovados no concurso público que abrangeu todas as áreas da Administração Pública Municipal serão chamados dentro do prazo estabelecido e dentro das demandas existentes em cada setor. “Nossa meta é que todos os aprovados, especialmente, das áreas de saúde e educação, sejam empossados e possam prestar um bom serviço a população e a cidade”, disse.

O secretário explicou ainda que o não comparecimento do aprovado na data determinada irá implicar na perda do concurso público. “A partir daí a secretaria de Administração estará fazendo o chamamento dos novos aprovados, respeitando o critério de classificação”, completou Pablo Pereira.

O Concurso Público foi realizado em 2018, e tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

Os convocados devem apresentar os seguintes documentos:

1 – RG; (Cópia Autenticada).

2 – CPF; (Cópia Autenticada).

3 – Título de eleitor; (Cópia Autenticada).

4 – Certidão de Quitação Eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral; (www.tse.jus.br). (A Certidão deverá ser Autenticada no próprio Site).

5 – Certidão de Nascimento e/ou Casamento ou Sentença Declaratória de União Estável e CPF do cônjuge se houver (Cópia Autenticada).

6 – Certidão de Nascimento dos dependentes; (Cópia Autenticada).

7 – CPF dependentes maiores de 18 anos se houver; (Cópia Autenticada)

8 – Documento de quitação com o Serviço Militar; (Cópia Autenticada).

9 – Comprovante de Endereço Atual; (Cópia Autenticada).

10 – Declaração de Bens e Valores que constituem seu patrimônio e dos dependentes, modelo disponível no site da Prefeitura VG/MT, (Reconhecido Firma).

11 – Declaração de não acúmulo de cargos públicos quaisquer das esferas federal, estadual ou municipal, modelo disponível no site da Prefeitura VG/MT (Reconhecido Firma).

12 – Declaração, não haver sofrido ou estar cumprindo, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade disciplinar de suspensão ou demissão, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal, modelo disponível no site da Prefeitura VG/MT (Reconhecido Firma).

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13 – Declaração, de disponibilidade de cumprimento de jornada de trabalho, modelo disponível no site da Prefeitura VG/MT, (Reconhecido Firma).

14 – Declaração, de veracidade de informação e documentos, modelo disponível no site da Prefeitura VG/MT, (Reconhecido Firma).

15 – 02 (duas) Fotos recentes 3×4

16 – Certidão de não acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos: – Prefeitura de Cuiabá (Diretoria de Gestão de Pessoas) – Governo do Estado (Secretaria Estadual de Administração – SAD)

17 – Carteira Profissional de Classe, quando for o caso. (Cópia Autenticada)

18 – Certidão de Conselho e ou Órgão de Classe, quando for o caso. (Cópia Autenticada)

19 – Diploma, devidamente registrado de conclusão de Curso, conforme requisito do cargo pretendido, fornecido por Instituição de Ensino reconhecido pelo Ministério da Educação (Cópia Autenticada).

20 – Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça estadual (www.tjmt.jus.br). (A Certidão deverá ser autenticada no próprio site).

21 – Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça federal. (www.jfmt.jus.br). A Certidão deverá ser Autenticada no próprio site.

22 – Atestado Médico de Saúde Ocupacional – ASO, (A ser emitido pela Perícia Oficial do Município).

Relação de exames admissionais obrigatórios:

A nomeação em cargo público só se dará quando o servidor for julgado Apto Física e Mentalmente, para o seu exercício, em prévia Inspeção Médica Oficial, comprovada através do Laudo Médico Admissional, emitido pela Perícia Oficial do Município.

1 – Exames de Imagem: RX de tórax PA e Perfil (com laudo);

2- Exames Laboratoriais: Hemograma completo

3 – Exames Laboratoriais: Glicemia (em jejum)

4 – Exames Laboratoriais: Lipidograma

5 – Exames Laboratoriais: Parasitológico de fezes

6 – Exames Laboratoriais: VDLR

7 – Exames Laboratoriais: HbsAg

8 – Exames Laboratoriais: TGO

9 – Exames Laboratoriais: TGP

10 – Exames Laboratoriais: PSA (homens acima de 45 anos)

11 – Exames Laboratoriais: CCO (mulheres acima de 45 anos)

12 – Exames Laboratoriais: ECG (homens e mulheres acima de 45 anos)

13 – Eletrocardiograma

14 – Avaliação Psiquiátrica

15 – Avaliação Psicológica

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