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Operação Dédalo investiga irregularidades em aeronaves restauradas

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Joinville/SC – A Polícia Federal e a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC deflagraram na manhã de hoje (10/4) a Operação Dédalo, para dar prosseguimento a investigação de possíveis irregularidades na aquisição, manutenção e documentação de aeronaves sinistradas, em Santa Catarina, São Paulo e Paraná.

Cerca de 50 policiais federais e 20 fiscais da ANAC deram cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão (3 em Joinville, 1 em Rio do Sul, 2 em Curitiba, 3 em Sorocaba e 1 em Birigüi), em oficinas, residências e empresas. Também são alvos das buscas 7 aeronaves, sem condições de aero navegabilidade, por possuírem irregularidades documentais e estruturais, que colocam em risco a aviação civil.

As investigações se iniciaram em 2016, em razão de denúncia de irregularidades na manutenção de aeronaves e reportagens veiculadas pela imprensa à época, vinculando essas irregularidades a quedas de helicópteros. Após a instauração do inquérito policial, a PF em conjunto com a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, procedeu à inspeção na empresa investigada, em que foram apreendidos documentos, peças e aeronaves.

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Exames periciais a análise dos documentos, além de contatos com fabricantes e autoridades estrangeiras (EUA), comprovaram indícios de compra de aeronaves sinistradas (salvados), com reparo além dos limites permitidos pelo fabricante, além da utilização de registros supostamente fraudulentos ou com o aproveitamento de plaquetas e documentação para emprego em outras aeronaves. Também foram detectadas falhas nos controles, colocando em risco a aviação civil.

Também ficou evidenciada a falsificação de documentos, a não prestação ou prestação parcial ou dissimulada de informações à ANAC, com a intenção de dificultar ou iludir a fiscalização do órgão, além de fraudes fiscais nos processos de importação de aeronaves.

Por tais condutas, os investigados responderão pelos crimes de perigo à aviação (art.261, Código Penal); falsificação de documentos (art.297, CP); falsidade ideológica (art.299, CP); e sonegação fiscal (art.1º, Lei 8.137/90), cujas penas isoladas variam de 1 a 6 anos de reclusão.

 

 

A operação foi nominada DÉDALO que, na mitologia grega, ficou conhecido como um homem muito sábio e criativo, pai de ÍCARO. Fabricou asas de penas ligadas com cera para que ele e Ícaro pudessem voar e fugir do labirinto onde estavam presos. Mas na fuga, ÍCARO se aproximou muito do sol, a cera derreteu e ele caiu no mar. Da mesma forma, o uso de peças não adequadas em aeronaves pode provocar acidentes aéreos.

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Fonte: Polícia Federal
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PF deflagra operação contra a extração e comércio ilegal de madeira na Amazônia

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Manaus/AM – A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal, deflagrou nesta manhã (25/4) a operação Arquimedes, com objetivo de desarticular esquema de corrupção responsável por extração ilegal de madeira na floresta amazônica. A operação investiga a corrupção entre servidores de órgão ambiental estadual, engenheiros ambientais, detentores de planos de manejo e proprietários de empresas madeireiras.

 Essa operação também marca o início da utilização de uma ferramenta tecnológica de imagens de satélite, que possibilita à Polícia Federal identificar novos focos de desmatamentos quase que diariamente, o que resultou numa melhor fiscalização e no aumento das ações in loco.

 Foram expedidos 23 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária, 109 mandados de busca e apreensão cumpridos nos estados do AC, AM, MG, MT, PR, RO, RR, SP e no Distrito Federal, além da autorização de bloqueio de R$50 milhões nos CNPJ´s das empresas investigadas e outras 18 medidas cautelares.

 A PF atua em duas principais frentes de investigação criminal, por meio de dois Inquéritos Policiais: a primeira, sobre a extração, exploração e comércio ilegais de madeira; e, a segunda, sobre a corrupção entre servidores de órgão ambiental estadual, engenheiros ambientais, detentores de planos de manejo e proprietários de empresas madeireiras.

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 A operação já apreendeu em dezembro de 2017 mais de 400 contêineres no porto em Manaus, contendo aproximadamente 8.000 m³ de madeira em tora com documentação irregular, que pertenciam a mais de 60 empresas de madeira. A madeira tinha como destino o mercado doméstico e internacional, sendo 140 contêineres destinados à exportação para países da Europa, Ásia e América do Norte.

 Os investigados responderão, dentro das suas condutas, pelos crimes de falsidade ideológica no sistema DOF, falsidade documental nos processos de concessão e fiscalização de PMFS (Plano de Manejo Florestal Sustentável), extração e comércio ilegal de madeira, lavagem de bens, direitos e valores, corrupção ativa e passiva e de constituição de organização criminosa.

 

Haverá entrevista coletiva às 10h30, na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Manaus/AM.

 

Fonte: Polícia Federal
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Policia Federal

PF combate exploração sexual infanto juvenil pela internet

Publicado

Belo Horizonte/MG – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (24/4) a Operação Pega Pega II, para combater a veiculação de conteúdo de exploração sexual de crianças e adolescentes pela internet.

Foram cumpridos cinco mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pela 35ª Vara Federal de Belo Horizonte/MG. Os mandados foram cumpridos em Belo Horizonte, Ipatinga/MG e Santana do Paraíso/MG.

Dois homens, de 41 e 38 anos, residentes em Bolo Horizonte, foram presos em flagrante delito, enquanto compartilhavam material contendo pornografia infantil. Eles foram indiciados pelo crime previsto no art. 241-A do Estatuto da criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, podendo cumprir até 6 anos de reclusão se condenados.

 

Fonte: Polícia Federal
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