SELECT p.*, IF(LENGTH(fotos)>10,0,(SELECT id FROM w229_post_fotos WHERE post=p.id ORDER BY principal DESC, id LIMIT 1)) AS fotoGal FROM w229_post AS p WHERE p.id=32769 LIMIT 1
O Documento - MP Eleitoral pede que Lucimar retire do site da prefeitura matéria que enaltece Jaime

PROMOÇÃO PESSOAL

MP Eleitoral pede que Lucimar retire do site da prefeitura matéria que enaltece Jaime

Por: Da Redação
De acordo com MPE, existem notícias no site da prefeitura de VG que enaltecem Jaime Campos, esposo da prefeita
De acordo com MPE, existem notícias no site da prefeitura de VG que enaltecem Jaime Campos, esposo da prefeita

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu uma notificação recomendatória à Prefeitura de Várzea Grande, para que se abstenha de veicular no site oficial do município, assim como retire qualquer matéria que tenha conotação de campanha eleitoral, mesmo que seja por meio de elogios, agradecimentos, divulgação de qualidades pessoais e profissionais e anúncio de projetos que impliquem em propaganda subliminar de quem quer que venha a ser candidato nas próximas eleições. Tal conduta caracteriza promoção pessoal e qualifica a publicação como propaganda eleitoral extemporânea, conduta vedada a agentes públicos.

A notificação recomendatória foi motivada pela publicação de uma matéria institucional no site da Prefeitura de Várzea Grande (www.varzeagrande.mt.gov.br) com o título “Segurança em prol do povo”, na qual foi noticiada a posse do novo subcomandante da Guarda Municipal. No texto da publicação, foi mencionado que “a Guarda Municipal de Várzea Grande foi a primeira criada em Mato Grosso na gestão Jayme Campos (1997/2004)”. Logo em seguida, uma fala da prefeita do município, Lucimar Campos, que é esposa de Jaime Campos, enaltece a importância e qualidade da guarda e afirma ser esta a “mais efetiva e participativa” na redução da insegurança.

A procuradora regional eleitoral Cristina Nascimento de Melo enfatiza que, apesar de a matéria não conter pedidos explícitos de voto, o apelo eleitoral é franco e deliberado, ficando evidente a intenção de influenciar os eleitores, visando o pleito de 2018, já que é fato público e notório que Jaime Campos é pré-candidato ao cargo de Senador da República nas próximas eleições, já sendo mencionado em matérias jornalísticas e tendo seu nome divulgado nas pesquisas de intenção de votos.

No documento, a procuradora Cristina Nascimento, acompanhada do promotor eleitoral, José Maria de Almeida Neto, enfatiza que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto, bem como é conduta vedada ao agente público a realização de propaganda eleitoral em sites pertencentes a entes públicos.

Outro lado

A Secretaria de Comunicação do município emitiu nota a respeito. Confira:

A Secretaria de Comunicação Social de Várzea Grande em relação a recomendação do Ministério Público Eleitoral quanto ao conteúdo de informações institucionais no sitio da administração municipal esclarece que:

Durante o último final de semana, retirou do ar temporariamente o site www.varzeagrande.mt.gov.br em respeito a Legislação Eleitoral;

Nesta semana, o site da Prefeitura de Várzea Grande foi reativado, com prioridade para as publicações exigidas pelos órgãos de controle e dentro das exigências da Lei de Transparência, bem como de ato oficiais e somente com informações de interesse da população e da cidade.

A menção do nome do ex-prefeito Jayme Campos, partiu da própria instituição Guarda Municipal, por ter sido o mesmo idealizador e criador da instituição no ano de 2000, portanto já por quase duas décadas, concebida para ajudar na segurança pública da população de Várzea Grande e dos próprios públicos;

Em nenhum momento, a Secretaria de Comunicação Social de Várzea Grande, ou por determinação superior, tentou desrespeitar a legislação ou criar facilidade que não o de bem informar a população das ações voltadas em benefício dela mesma;

A Secretaria de Comunicação Social de Várzea Grande informa ainda que está consciente de suas obrigações e responsabilidade em bem cumprir as determinações legais.

Comentários

Atenção! Seu comentário é de sua inteira responsabilidade.
O site "O Documento" é livre para rejeitar comentários ofensivos, com linguajar de baixo calão, denúncias sem evidências e outros que julgar inapropriados. Mesmo que o seu comentário seja aprovado pela nossa equipe, a responsabilidade sobre ele continua sendo sua.
O IP da sua conexão (54.225.59.14) será armazenado e disponibilizado às possíveis vítimas caso este espaço seja utilizado para atingir a honra ou prejudicar a imagem de alguém.
Enviar
    SELECT id,nome,email,comentario,i_cadastro,positiv,negativ,aprovado FROM w229_post_coment AS t WHERE aprovado>=0 AND post_id=32769 ORDER BY id DESC