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O Documento - Cuiabá e Várzea Grande registram 741 ocorrências de queimadas urbanas

EM CHAMAS!

Cuiabá e Várzea Grande registram 741 ocorrências de queimadas urbanas

Por: Reportagem Local
Apesar da rigorosa fiscalização, população continua ateando fogo em terrenos baldios de Cuiabá e Várzea Grande
Apesar da rigorosa fiscalização, população continua ateando fogo em terrenos baldios de Cuiabá e Várzea Grande
Foto de ODOC

Em quase dois meses de atuação no combate às queimadas urbanas em Cuiabá e Várzea Grande, as duas cidades, juntas, já contabilizaram 741 ocorrências de queimadas urbanas.

O momento mais crítico de combate a incêndios urbanos começou em 15 de julho (início do período proibitivo das queimadas no Estado) e registraram 432 casos (Cuiabá) e 309 (Várzea Grande), respectivamente. Os bairros que mais registraram focos de queimadas urbanas de 15 de julho a 25 de agosto, em Cuiabá, foram o Parque Cuiabá e Pedra 90, região do Coxipó e Porto e região Central. Nesse mesmo período, em Várzea Grande, os bairros que mais queimaram foram Mapim e Jardim Glória I e II.

A maioria das ocorrências de queimadas registradas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) são em terrenos particulares e áreas públicas das duas cidades.

Os pontos que também registraram focos de queimadas, até agora, em Cuiabá, são:  Fernando Corrêa da Costa, no trevo de acesso a Santo Antônio do Leverger; no Parque Tia Nair, entre os bairros Jardim Itália e Morada dos Nobres; na avenida Miguel Sutil, no trevo do bairro Santa Isabel.

Para ampliar o atendimento neste período do ano, o número 193 do Corpo de Bombeiro Militar está funcionando 24 horas. A parceria firmada entre a prefeitura de Cuiabá e Bombeiros tem surtido efeito prático. Muitos incêndios foram combatidos a tempo e, por muito pouco, as chamas não se alastraram pelos bairros da Capital.

Quando registrado uma queimada urbana em terrenos, a fiscalização municipal autua os proprietários e o processo é acompanhado pela Delegacia de Meio Ambiente da Polícia Civil, Juizado Volante Ambiental e Ministério Público Estadual. As multas variam de dois a seis mil reais.

Legislação Municipal

Art. 493. É PROIBIDA terminantemente a queima de lixo ao ar livre.

Art. 609. É PROIBIDO lançar ou liberar poluentes, direta ou indiretamente no meio ambiente, sem o devido tratamento e o cumprimento dos padrões especificados na Legis­lação pertinente.

Art. 610. É PROIBIDO queimar ao ar livre produtos e resíduos poluentes no perímetro urbano, exceto mediante autorização prévia do órgão competente municipal.

Art. 229. É de responsabilidade dos proprietários de lote a construção e manutenção do passeio em toda a testada dos terrenos localizados em logradouros públicos providos de meio-fio e asfalto.

Art. 760. As penalidades com aplicação de multa serão graduadas dentro dos se­guintes limites:

I – nas infrações de natureza leve – de 4 (quatro) UPF a 20 (vinte) UPF;

II – nas infrações de natureza grave – de 21 (vinte e uma) UPF a 300 (trezentas) UPF;

III – nas infrações de natureza gravíssima – de 301 (trezentas e uma) UPF a 50000 (cinqüenta mil) UPF.

Art. 273. COMPETE ao proprietário do terreno zelar pela arborização e ajardinamento existente na via pública, em toda a extensão da testada de seu imóvel.

Art. 274. COMPETE ao agente danificador a reconstrução de muros, cercas e passeios afetados pela arborização das vias públicas.

 

Comentários

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    Autor:
    sabemos que temos poucos brigadistas e bombeiros! ok, Só uma curiosidade, por que não colocar o tal "exercito brasileiro" para ajudar no combate as queimadas, pelo amor de Deus será que as autoridades não veêm isso, o exercito só fica cuidando de casas de oficias e tomando banho no coxipo do ouro!